07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
28/01/2022 13:24

Arquivado Definitivamente
25/01/2022 23:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/12/2021 04:01

Decorrido prazo de SANTAREM RADIO E TV LTDA - EPP em 13/12/2021 23:59.
26/11/2021 10:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/11/2021 08:05

Juntada de identificação de ar
06/11/2021 00:44

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA MARINHO SILVEIRA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 00:44

Decorrido prazo de MARCELO ANGELO DE MACEDO em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 00:44

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR em 05/11/2021 23:59.
04/11/2021 13:54

Conclusos para julgamento
04/11/2021 13:54

Audiência Conciliação realizada para 03/11/2021 12:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
04/11/2021 13:54

Juntada de Outros documentos
02/11/2021 20:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/11/2021 20:21

Juntada de Petição de contestação
26/10/2021 19:34

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 00:22

Publicado Intimação em 26/10/2021.
23/10/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Processo 0807582-97.2020.8.14.0051 AUTOR: ERICK JUNIOR AUZIER BASTOS Advogado(s) do reclamante: ELLEN CRISTINA MARINHO SILVEIRA, RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR, MARCELO ANGELO DE MACEDO REU: SANTAREM RADIO E TV LTDA - EPP, CABRAL COMERCIO DE VEICULOS DE JACAREI LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora, por intermédio de seu(ua) advogado(a) habilitado nos autos, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da não localização da parte reclamada, nos termos do expediente juntado aos autos (AR devolvido ou certidão juntada por Oficial de Justiça do Juízo), sob pena de desistência do feito e extinção da ação.

Santarém, 21 de outubro de 2021.

REGINA DAMASCENO OLIVEIRA DE SOUZA Serventuário(a) da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
21/10/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 12:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 08:13

Juntada de identificação de ar
06/10/2021 01:21

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 01:21

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 01:21

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0807582-97.2020.8.14.0051 AUTOR: ERICK JUNIOR AUZIER BASTOS - Advogados do(a) AUTOR: MARCELO ANGELO DE MACEDO - PA18298-A, RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR - PA20.786, ELLEN CRISTINA MARINHO SILVEIRA - PA27008 REU: SANTAREM RADIO E TV LTDA - EPP, CABRAL COMERCIO DE VEICULOS DE JACAREI LTDA - ME - CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/19951, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, fica a AUDIÊNCIA Conciliação designada para o dia 03/11/2021 12:00 horas, em formato virtual, por meio de videoconferência.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador ou aplicativo móvel Clique para ingressar na reunião Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará Saiba mais | Ajuda | Opções de reunião O link pode ser copiado e colado na caixa de endereço de um navegador web – por exemplo Google Chrome e/ou Mozila Firefox – de forma contínua e sem espaços.

Ao acessar, será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams e, caso não a tenha instalada – se quiser, poderá baixá-la e instalá-la no celular ou no computador –, deverá clicar na opção “Em vez disso, ingressar na Web”, que aparecerá na tela.

Na sequência deverá digitar o seu nome e clicar na opção “Ingressar agora”, e aguardar que autorizem o seu acesso.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link acima indicado.

O link pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc), sendo possível o acesso por meio de computadores, celulares ou "tablet". É recomendável o acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

Em caso de Audiência Virtual de Instrução, havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a fim de manter a regularidade do procedimento e visando a efetividade do ato, estas deverão acessar o Sistema Teams em ambiente físico distinto daquele em que se encontra o advogado e a parte interessada, para que seja tomada sua oitiva individualizadamente, ressalvadas hipóteses excepcionais devidamente justificadas pela parte/advogado interessados.

Cientifico a parte demandada que a resposta/contestação deverá ser apresentada quando da audiência designada, e , não havendo acordo, poderá ser imediatamente convertida em audiência de instrução e julgamento, conforme artigo 27 da Lei 9.099/95.

Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém através do e-mail: [email protected] / 93 99162-6874 (WhatsApp) Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo sem resolução do mérito e condenando o promovente ao pagamento de custas, salvo se comprovar que a ausência decorreu de força maior; 2) – Em caso de ausência injustificada do promovido (réu): aplicar o disposto nos arts. 20 e 23 da Lei nº 9.099/95, reconhecendo a sua revelia, e julgando o mérito do caso de imediato.

O referido é verdade e dou fé.

Santarém, 4 de outubro de 2021.

HENRIQUE BRAGA FARIAS Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020).

Art. 23.

Não comparecendo o demandado, o Juiz togado proferirá sentença.” __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected]; Whatsapp: (93)99234-2353.
04/10/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2021 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2021 13:35

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2021 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2021 08:04

Audiência Conciliação designada para 03/11/2021 12:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
20/08/2021 08:02

Audiência Conciliação realizada para 19/08/2021 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
19/08/2021 14:06

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 20:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/08/2021 20:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/08/2021 20:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/07/2021 11:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2021 11:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2021 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2021 09:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 11:58

Expedição de Certidão.
15/12/2020 13:11

Audiência Conciliação designada para 19/08/2021 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
15/12/2020 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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