STJ - 0011751-71.2006.8.14.0401

16/03/2022 23:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/03/2022 23:58

Transitado em Julgado em 15/03/2022

21/02/2022 22:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102127/2022

21/02/2022 22:10

Protocolizada Petição 102127/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2022

18/02/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022

17/02/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2022

16/02/2022 18:30

Conheço do agravo de OSCAR FERREIRA ALVES FILHO para não conhecer do Recurso Especial

14/01/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/01/2022 19:44

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/01/2022 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ