24/03/2025 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.
04/03/2025 01:10

Decorrido prazo de MAGNOLIA OLIVEIRA DE MORAES em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:16

Decorrido prazo de MAGNOLIA OLIVEIRA DE MORAES em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 23:54

Decorrido prazo de MAGNOLIA OLIVEIRA DE MORAES em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025 23:15

Decorrido prazo de MAGNOLIA OLIVEIRA DE MORAES em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:05

Publicado Decisão em 06/02/2025.
12/02/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
06/02/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
04/02/2025 13:40

Publicado Decisão em 22/01/2025.
04/02/2025 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
21/01/2025 08:55

Conclusos para decisão
21/01/2025 08:54

Expedição de Carta rogatória.
20/01/2025 13:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:28

Decisão Interlocutória de Mérito
10/10/2024 09:17

Conclusos para decisão
10/10/2024 09:17

Cancelada a movimentação processual
21/07/2024 06:11

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:07

Expedição de Certidão.
09/02/2024 05:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.
04/02/2024 23:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/02/2024 23:59.
04/02/2024 23:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:18

Publicado Decisão em 26/01/2024.
30/01/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
24/01/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 10:08

Conclusos para decisão
23/01/2024 10:08

Cancelada a movimentação processual
23/01/2024 09:46

Cancelada a movimentação processual
21/08/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 10:00

Expedição de Certidão.
24/07/2023 08:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/02/2023 10:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 10:18

Decorrido prazo de MAGNOLIA OLIVEIRA DE MORAES em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:30

Decorrido prazo de MAGNOLIA OLIVEIRA DE MORAES em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2023 23:59.
04/02/2023 15:38

Publicado Decisão em 23/01/2023.
17/01/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 10:26

Declarada incompetência
05/09/2022 11:29

Conclusos para decisão
05/09/2022 11:29

Juntada de Certidão
05/09/2022 11:26

Juntada de Certidão
07/05/2022 15:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2022 23:59.
29/03/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 02:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2021 23:59.
09/03/2021 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2021 23:59.
09/03/2021 04:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/02/2021 23:59.
09/03/2021 04:25

Decorrido prazo de MAGNOLIA OLIVEIRA DE MORAES em 25/02/2021 23:59.
08/03/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 18:48

Juntada de Petição de contestação
01/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo: 0806361-71.2021.8.14.0301 Autora: MAGNOLIA OLIVEIRA DE MORAES Endereço: rua SN 3, Conjunto COHAB Gleba I, Nº 677, Bairro: Marambaia, Belém, Pará, CEP 66623-155. Réu: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 248, Campina, Belém, Pará, CEP 66010-000. Réu: ESTADO DO PARÁ Representante: Procurador Geral do Estado - PGE Endereço: Rua dos Tamoios, Nº 1671, Bairro: Batista Campos, cep: 660255-40, Belém/Pará. Vistos, etc. Defiro o pedido de gratuidade de justiça a parte autora em face da comprovação de insuficiência de recursos, nos termos do §3º do art. 99 do CPC. Tendo em vista o desinteresse da autora na realização da audiência de conciliação ou mediação, conforme consta na inicial e com base no (art. 334, do CPC/15), citem-se os requeridos para que, querendo, apresentem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 335, III, c/c art. 231, todos da nova lei processual civil.

Aplico o Código de Defesa do Consumidor para deferir a inversão do ônus da prova com fulcro no art. 6º inciso VIII do referido diploma legal.

A cópia desta decisão servirá como mandado.

Cumpra-se.

Belém, 26 de janeiro de 2021. Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito, respondendo pela 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém
29/01/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2021 12:06

Conclusos para decisão
21/01/2021 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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