21/05/2025 08:23

Conclusos para decisão
21/05/2025 08:22

Expedição de Certidão.
14/11/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:39

Decorrido prazo de INOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:59

Decorrido prazo de INOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 06:31

Decorrido prazo de ADONIS DE OLIVEIRA SILVA em 04/11/2024 23:59.
03/11/2024 01:24

Decorrido prazo de ADONIS DE OLIVEIRA SILVA em 01/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:30

Publicado Decisão em 11/10/2024.
17/10/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
09/10/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 15:35

Decorrido prazo de INOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA - ME em 11/07/2024 23:59.
07/07/2024 03:58

Decorrido prazo de INOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA - ME em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 08:11

Conclusos para decisão
03/07/2024 08:11

Processo Reativado
03/07/2024 08:11

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 08:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2024 03:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.
13/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
10/06/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.
05/06/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:26

Transitado em Julgado em 15/05/2024
21/05/2024 08:53

Decorrido prazo de ADONIS DE OLIVEIRA SILVA em 06/05/2024 23:59.
17/05/2024 07:17

Decorrido prazo de INOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA - ME em 14/05/2024 23:59.
17/05/2024 07:17

Decorrido prazo de ADONIS DE OLIVEIRA SILVA em 06/05/2024 23:59.
17/05/2024 07:17

Decorrido prazo de INOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA - ME em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 03:29

Publicado Sentença em 15/04/2024.
13/04/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024
11/04/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:44

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2023 11:21

Conclusos para julgamento
17/07/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 13:47

Decorrido prazo de INOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA - ME em 08/05/2023 23:59.
02/07/2023 03:04

Decorrido prazo de INOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA - ME em 27/04/2023 23:59.
26/06/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 12:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
30/05/2023 00:35

Publicado Despacho em 29/05/2023.
28/05/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800014-51.2021.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Interpretação / Revisão de Contrato] Nome: ADONIS DE OLIVEIRA SILVA Endereço: Alameda Champagne, 34, Q 04, Condomínio Nova Suíça Residence, XINGUARA - PA - CEP: 68557-758 Nome: INOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA - ME Endereço: Rodovia PA 287, Vila Tancredo Neves, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DESPACHO Ante a disponibilidade de pauta, antecipo audiência marcada na sexta-feira, para quinta-feira dia 01.06.2023 às 09:00horas.

Intime-se as partes por meio de seus advogados Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDRhZTdkYjgtNjE5MS00ODA3LWJkYTAtZTdjYWMwMDhmODYw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22f1069595-4c03-4cb1-bf1c-dfa8ac1a6b4e%22%7d Xinguara, datado e assinado eletronicamente.

HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21010617352227500000020969864 AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Petição 21010617352237800000020969865 PROCURAÇÃO Procuração 21010617352245700000020969866 CNH Documento de Identificação 21010617352253700000020969867 DECLARAÇÃO DE POBREZA Documento de Comprovação 21010617352260300000020969875 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 21010617352266200000020969868 CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE LOTE, Nº 156 Documento de Comprovação 21010617352272000000020969869 CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE LOTE, Nº 157 Documento de Comprovação 21010617352297900000020969871 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO, L 20, Contrato n° 157 Documento de Comprovação 21010617352321900000020969876 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO, L 21, Contrato n° 156 Documento de Comprovação 21010617352328600000020969877 RECIBO DE PAGAMENTO HÁ REQUERIDA Documento de Comprovação 21010617352338200000020969878 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DE SITUAÇÃO CADASTRAL DA REQUERIDA Documento de Comprovação 21010617352344600000020971429 IMAGEM DA RUA AO LADO DO LOTE 21 Documento de Comprovação 21010617352349800000020971430 IMAGEM DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA PRECÁRIO Documento de Comprovação 21010617352355000000020971431 IMAGEN RUA SEM PAVIMENTAÇÃO Documento de Comprovação 21010617352360000000020971432 IMAGENS DA AVENIDA CALCAMENTO INCOMPLETO Documento de Comprovação 21010617352368400000020971433 Despacho Despacho 21011311293201800000021061765 EMENDA À INICIAL Petição 21021015543322000000021872596 EMENDA À INICIAL Petição 21021015543337500000021872599 COMPROVANTE DE PAGAMENTO MENSAL - DESCONTOS DE MENSALIDADES E EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Documento de Comprovação 21021015543346400000021872602 EMPRÉSTIMO PESSOAL Documento de Comprovação 21021015543353100000021872605 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Documento de Comprovação 21021015543359900000021872608 Decisão Decisão 21041022335666600000023584755 Intimação Intimação 21042214572062400000024261593 Intimação Intimação 21041022335666600000023584755 Comprovante de Envio de AR Documento de Comprovação 21042913131044100000024537919 0800014-51.2021.8.14.0065 - Comprovante de Envio de AR Documento de Comprovação 21042913131050200000024537920 Decisão Decisão 21060717172548300000025939696 Endereço eletrônico para realização de audiência Petição 21061015373777800000026149342 Conciliação0800014-51.2021.8.14.0065-20210715_090135-Gravação de Reunião_002 Mídia de audiência 21071510165619500000027731073 Conciliação0800014-51.2021.8.14.0065-20210715_090135-Gravação de Reunião_001 Mídia de audiência 21071510165794500000027731070 Decisão Decisão 21071510170399200000027731066 Identificação de AR Identificação de AR 21072609083742500000028239669 0800014-51.2021.8.14.0065 Documento de Comprovação 21072609083749100000028239671 Intimação Intimação 21072609203395900000028241098 Atualização de endereço pra intimação da requerida Petição 21080616102927800000028999920 Intimação Intimação 21080913233991400000029159578 Comprovante de Envio de AR Documento de Comprovação 21081208155068200000029453177 0800014-51.2021.8.14.0065 - Comprovante de Envio de AR Documento de Comprovação 21081208155077700000029453178 Identificação de AR Identificação de AR 21090110271341700000031390608 0800014-51.2021.8.14.0065 Identificação de AR 21090110271349600000031390609 AR Identificação de AR 21090408050240200000031696020 AR Identificação de AR 21090408050245000000031696021 Petição Petição 21100409253953000000034535164 Procuração Inovar Empreendimentos Imobiliários Procuração 21100409253969100000034535170 Doc.

Ident.

Sócio Juliana Oliveira Obeid Documento de Identificação 21100409253981700000034537086 Contrato Social e Alterações Parte 1 Documento de Comprovação 21100409254009300000034537106 Contrato Social e Alterações Parte 2 Documento de Comprovação 21100409254074200000034537110 0800014512021 Mídia de audiência 21100413430934500000034575798 Despacho Despacho 21100413431438400000034575787 Contestação Contestação 21110323533980600000037742527 Contestação Adônis Contestação 21110323534116700000037742528 Cumprimentos Contratuais - Obras de Infraestrutura Documento de Comprovação 21110323534153600000037748531 Distribuição de Energia - Projeto Aprovado - Taxa Iluminação Pública Documento de Comprovação 21110323534185600000037748532 Inexistência de Descumprimento Contratuais - Interesse do Autor em Negociar Inadimplência Documento de Comprovação 21110323534228800000037748533 Justiça Gratuita - Revogação- Locador Noiva do Autor Documento de Comprovação 21110323534254400000037748536 Portaria Feriados Documento de Comprovação 21110323534292500000037748538 Contrato 156 - Q22 L21 Documento de Comprovação 21110323534314400000037748540 Contrato 157 - Q22 L20 Documento de Comprovação 21110323534375900000037748541 Réplica à Contestação Petição 21112615211782900000040656296 Petição Petição 21112615521395500000040656299 REPLÍCA A CONTESTAÇÃO Petição 21112615521411000000040656302 ADIT.

BG N 059 I - De 25 MARO 2021 - CORREGEDORIA Documento de Comprovação 21112615521467500000040656303 PORTARIA N° 3047,2020-GP Documento de Comprovação 21112615521532500000040662237 Certidão Certidão 22012117205985800000045229031 Decisão Decisão 22041911285943300000055464359 Pedido de julgamento antecipado Petição 22050310595074700000056979489 PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO Petição 22050310595112800000056979491 Pedido de Produção de Prova Petição 22050822213886000000057549593 Peticao.

Pedido de Producao de Provas Petição 22050822213902600000057549594 Decisão Decisão 23030123142831300000083092025 PETIÇÃO - REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES Petição 23032413510656200000084946706 PETIÇÃO - REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES Petição 23032413510674200000084946708 Declaracao Alessandra Documento de Comprovação 23032413510710500000084946709 Declaracao Ramon Documento de Comprovação 23032413510763100000084946710 Declaracao Ronaldo Documento de Comprovação 23032413510821800000084946713 Decisão Decisão 23040316090858700000085539074 Endereço eletrônico para realização de audiência virtual Petição 23050208061996800000087078135 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816
25/05/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 13:21

Conclusos para despacho
02/05/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 11:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/06/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
06/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 05/04/2023.
06/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
03/04/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 15:41

Conclusos para decisão
25/03/2023 02:08

Decorrido prazo de INOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA - ME em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 02:08

Decorrido prazo de ADONIS DE OLIVEIRA SILVA em 24/03/2023 23:59.
24/03/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 09:41

Decorrido prazo de ADONIS DE OLIVEIRA SILVA em 23/03/2023 23:59.
03/03/2023 04:14

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800014-51.2021.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Interpretação / Revisão de Contrato] Nome: ADONIS DE OLIVEIRA SILVA Endereço: Alameda Champagne, 34, Q 04, Condomínio Nova Suíça Residence, XINGUARA - PA - CEP: 68557-758 Nome: INOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA - ME Endereço: Rodovia PA 287, Vila Tancredo Neves, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DECISÃO Considerando que o Requerido, citado, apresentou contestação intempestiva nos autos, conforme certidão id 47698340, DECRETO os efeitos da revelia em seu desfavor.

Ademais, considerando que cabe ao juiz determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, bem como que é dever do magistrado indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias, INDEFIRO o pedido produção de prova péricial , por entender que seria inútil ao deslinde da demanda.

Portanto, considerando os termos do pedido constante da inicial e as alegações de defesa, entendo pela possibilidade de julgamento do feito no estado em que se encontra, na forma do artigo 353 do CPC.

Transcorrido o prazo para impugnação, certifique-se e retornem conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

P.R.I Serve como MANDADO.

HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21010617352227500000020969864 AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Petição 21010617352237800000020969865 PROCURAÇÃO Procuração 21010617352245700000020969866 CNH Documento de Identificação 21010617352253700000020969867 DECLARAÇÃO DE POBREZA Documento de Comprovação 21010617352260300000020969875 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 21010617352266200000020969868 CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE LOTE, Nº 156 Documento de Comprovação 21010617352272000000020969869 CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE LOTE, Nº 157 Documento de Comprovação 21010617352297900000020969871 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO, L 20, Contrato n° 157 Documento de Comprovação 21010617352321900000020969876 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO, L 21, Contrato n° 156 Documento de Comprovação 21010617352328600000020969877 RECIBO DE PAGAMENTO HÁ REQUERIDA Documento de Comprovação 21010617352338200000020969878 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DE SITUAÇÃO CADASTRAL DA REQUERIDA Documento de Comprovação 21010617352344600000020971429 IMAGEM DA RUA AO LADO DO LOTE 21 Documento de Comprovação 21010617352349800000020971430 IMAGEM DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA PRECÁRIO Documento de Comprovação 21010617352355000000020971431 IMAGEN RUA SEM PAVIMENTAÇÃO Documento de Comprovação 21010617352360000000020971432 IMAGENS DA AVENIDA CALCAMENTO INCOMPLETO Documento de Comprovação 21010617352368400000020971433 Despacho Despacho 21011311293201800000021061765 EMENDA À INICIAL Petição 21021015543322000000021872596 EMENDA À INICIAL Petição 21021015543337500000021872599 COMPROVANTE DE PAGAMENTO MENSAL - DESCONTOS DE MENSALIDADES E EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Documento de Comprovação 21021015543346400000021872602 EMPRÉSTIMO PESSOAL Documento de Comprovação 21021015543353100000021872605 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Documento de Comprovação 21021015543359900000021872608 Decisão Decisão 21041022335666600000023584755 Intimação Intimação 21042214572062400000024261593 Intimação Intimação 21041022335666600000023584755 Comprovante de Envio de AR Documento de Comprovação 21042913131044100000024537919 0800014-51.2021.8.14.0065 - Comprovante de Envio de AR Documento de Comprovação 21042913131050200000024537920 Decisão Decisão 21060717172548300000025939696 Endereço eletrônico para realização de audiência Petição 21061015373777800000026149342 Conciliação0800014-51.2021.8.14.0065-20210715_090135-Gravação de Reunião_002 Mídia de audiência 21071510165619500000027731073 Conciliação0800014-51.2021.8.14.0065-20210715_090135-Gravação de Reunião_001 Mídia de audiência 21071510165794500000027731070 Decisão Decisão 21071510170399200000027731066 Identificação de AR Identificação de AR 21072609083742500000028239669 0800014-51.2021.8.14.0065 Documento de Comprovação 21072609083749100000028239671 Intimação Intimação 21072609203395900000028241098 Atualização de endereço pra intimação da requerida Petição 21080616102927800000028999920 Intimação Intimação 21080913233991400000029159578 Comprovante de Envio de AR Documento de Comprovação 21081208155068200000029453177 0800014-51.2021.8.14.0065 - Comprovante de Envio de AR Documento de Comprovação 21081208155077700000029453178 Identificação de AR Identificação de AR 21090110271341700000031390608 0800014-51.2021.8.14.0065 Identificação de AR 21090110271349600000031390609 AR Identificação de AR 21090408050240200000031696020 AR Identificação de AR 21090408050245000000031696021 Petição Petição 21100409253953000000034535164 Procuração Inovar Empreendimentos Imobiliários Procuração 21100409253969100000034535170 Doc.

Ident.

Sócio Juliana Oliveira Obeid Documento de Identificação 21100409253981700000034537086 Contrato Social e Alterações Parte 1 Documento de Comprovação 21100409254009300000034537106 Contrato Social e Alterações Parte 2 Documento de Comprovação 21100409254074200000034537110 0800014512021 Mídia de audiência 21100413430934500000034575798 Despacho Despacho 21100413431438400000034575787 Contestação Contestação 21110323533980600000037742527 Contestação Adônis Contestação 21110323534116700000037742528 Cumprimentos Contratuais - Obras de Infraestrutura Documento de Comprovação 21110323534153600000037748531 Distribuição de Energia - Projeto Aprovado - Taxa Iluminação Pública Documento de Comprovação 21110323534185600000037748532 Inexistência de Descumprimento Contratuais - Interesse do Autor em Negociar Inadimplência Documento de Comprovação 21110323534228800000037748533 Justiça Gratuita - Revogação- Locador Noiva do Autor Documento de Comprovação 21110323534254400000037748536 Portaria Feriados Documento de Comprovação 21110323534292500000037748538 Contrato 156 - Q22 L21 Documento de Comprovação 21110323534314400000037748540 Contrato 157 - Q22 L20 Documento de Comprovação 21110323534375900000037748541 Réplica à Contestação Petição 21112615211782900000040656296 Petição Petição 21112615521395500000040656299 REPLÍCA A CONTESTAÇÃO Petição 21112615521411000000040656302 ADIT.

BG N 059 I - De 25 MARO 2021 - CORREGEDORIA Documento de Comprovação 21112615521467500000040656303 PORTARIA N° 3047,2020-GP Documento de Comprovação 21112615521532500000040662237 Certidão Certidão 22012117205985800000045229031 Decisão Decisão 22041911285943300000055464359 Pedido de julgamento antecipado Petição 22050310595074700000056979489 PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO Petição 22050310595112800000056979491 Pedido de Produção de Prova Petição 22050822213886000000057549593 Peticao.

Pedido de Producao de Provas Petição 22050822213902600000057549594 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816
01/03/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 23:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2022 08:06

Conclusos para decisão
08/05/2022 22:21

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 01:47

Publicado Decisão em 25/04/2022.
21/04/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800014-51.2021.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Interpretação / Revisão de Contrato] Nome: ADONIS DE OLIVEIRA SILVA Endereço: Alameda Champagne, 34, Q 04, Condomínio Nova Suíça Residence, XINGUARA - PA - CEP: 68557-758 Nome: INOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA - ME Endereço: Rodovia PA 287, Vila Tancredo Neves, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DECISÃO Fixo o prazo comum de 05 (cinco) dias para que as partes especifiQUEM, de forma fundamentada, quais provas que pretendem produzir.

Ficam as partes advertidas que, na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, deverão, desde logo, informar o desejo de trazer as testemunhas à futura audiência designada, independente de intimação, na forma estabelecida no parágrafo 2º do artigo 455 do Código de Processo Civil.

Ficam também advertidas que, o pedido de juntada de documentos, somente será permitido e avaliado pelos parâmetros estabelecidos no artigo 435 do Código de Processo Civil.

Ficam outrossim advertidas que, acaso peçam prova pericial, deverão informar sobre qual questão fática recairá a prova técnica bem como diga em que consistirá a perícia e informe a profissão mais abalizada para realização do ato.

Consigne-se que, nas ações em que há relação de consumo, onde o requerido é quem detém as informações, banco de dados, elementos, instrumentos para trazer a este juízo esclarecimentos e as provas que reconheçam as alegações do requerente ou excluam a responsabilidade do requerido pelas lesões supostamente sofridas pelo autor, impõe-se a inversão do ônus da prova.

Em face disso, reconheço desde já a hipossuficiência do autor, para inverter o ônus da prova, em atenção ao art. 6º VIII do CDC.

Após o escoamento do prazo, com ou sem manifestação, devidamente certificada, volvam os autos conclusos.

Cumpra-se.

Xinguara, datado e assinado eletronicamente.

HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21010617352227500000020969864 AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Petição 21010617352237800000020969865 PROCURAÇÃO Procuração 21010617352245700000020969866 CNH Documento de Identificação 21010617352253700000020969867 DECLARAÇÃO DE POBREZA Documento de Comprovação 21010617352260300000020969875 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 21010617352266200000020969868 CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE LOTE, Nº 156 Documento de Comprovação 21010617352272000000020969869 CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE LOTE, Nº 157 Documento de Comprovação 21010617352297900000020969871 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO, L 20, Contrato n° 157 Documento de Comprovação 21010617352321900000020969876 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO, L 21, Contrato n° 156 Documento de Comprovação 21010617352328600000020969877 RECIBO DE PAGAMENTO HÁ REQUERIDA Documento de Comprovação 21010617352338200000020969878 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DE SITUAÇÃO CADASTRAL DA REQUERIDA Documento de Comprovação 21010617352344600000020971429 IMAGEM DA RUA AO LADO DO LOTE 21 Documento de Comprovação 21010617352349800000020971430 IMAGEM DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA PRECÁRIO Documento de Comprovação 21010617352355000000020971431 IMAGEN RUA SEM PAVIMENTAÇÃO Documento de Comprovação 21010617352360000000020971432 IMAGENS DA AVENIDA CALCAMENTO INCOMPLETO Documento de Comprovação 21010617352368400000020971433 Despacho Despacho 21011311293201800000021061765 EMENDA À INICIAL Petição 21021015543322000000021872596 EMENDA À INICIAL Petição 21021015543337500000021872599 COMPROVANTE DE PAGAMENTO MENSAL - DESCONTOS DE MENSALIDADES E EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Documento de Comprovação 21021015543346400000021872602 EMPRÉSTIMO PESSOAL Documento de Comprovação 21021015543353100000021872605 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Documento de Comprovação 21021015543359900000021872608 Decisão Decisão 21041022335666600000023584755 Intimação Intimação 21042214572062400000024261593 Intimação Intimação 21041022335666600000023584755 Comprovante de Envio de AR Documento de Comprovação 21042913131044100000024537919 0800014-51.2021.8.14.0065 - Comprovante de Envio de AR Documento de Comprovação 21042913131050200000024537920 Decisão Decisão 21060717172548300000025939696 Endereço eletrônico para realização de audiência Petição 21061015373777800000026149342 Conciliação0800014-51.2021.8.14.0065-20210715_090135-Gravação de Reunião_002 Mídia de audiência 21071510165619500000027731073 Conciliação0800014-51.2021.8.14.0065-20210715_090135-Gravação de Reunião_001 Mídia de audiência 21071510165794500000027731070 Decisão Decisão 21071510170399200000027731066 Identificação de AR Identificação de AR 21072609083742500000028239669 0800014-51.2021.8.14.0065 Documento de Comprovação 21072609083749100000028239671 Intimação Intimação 21072609203395900000028241098 Atualização de endereço pra intimação da requerida Petição 21080616102927800000028999920 Intimação Intimação 21080913233991400000029159578 Comprovante de Envio de AR Documento de Comprovação 21081208155068200000029453177 0800014-51.2021.8.14.0065 - Comprovante de Envio de AR Documento de Comprovação 21081208155077700000029453178 Identificação de AR Identificação de AR 21090110271341700000031390608 0800014-51.2021.8.14.0065 Identificação de AR 21090110271349600000031390609 AR Identificação de AR 21090408050240200000031696020 AR Identificação de AR 21090408050245000000031696021 Petição Petição 21100409253953000000034535164 Procuração Inovar Empreendimentos Imobiliários Procuração 21100409253969100000034535170 Doc.

Ident.

Sócio Juliana Oliveira Obeid Documento de Identificação 21100409253981700000034537086 Contrato Social e Alterações Parte 1 Documento de Comprovação 21100409254009300000034537106 Contrato Social e Alterações Parte 2 Documento de Comprovação 21100409254074200000034537110 0800014512021 Mídia de audiência 21100413430934500000034575798 Despacho Despacho 21100413431438400000034575787 Contestação Contestação 21110323533980600000037742527 Contestação Adônis Contestação 21110323534116700000037742528 Cumprimentos Contratuais - Obras de Infraestrutura Documento de Comprovação 21110323534153600000037748531 Distribuição de Energia - Projeto Aprovado - Taxa Iluminação Pública Documento de Comprovação 21110323534185600000037748532 Inexistência de Descumprimento Contratuais - Interesse do Autor em Negociar Inadimplência Documento de Comprovação 21110323534228800000037748533 Justiça Gratuita - Revogação- Locador Noiva do Autor Documento de Comprovação 21110323534254400000037748536 Portaria Feriados Documento de Comprovação 21110323534292500000037748538 Contrato 156 - Q22 L21 Documento de Comprovação 21110323534314400000037748540 Contrato 157 - Q22 L20 Documento de Comprovação 21110323534375900000037748541 Réplica à Contestação Petição 21112615211782900000040656296 Petição Petição 21112615521395500000040656299 REPLÍCA A CONTESTAÇÃO Petição 21112615521411000000040656302 ADIT.

BG N 059 I - De 25 MARO 2021 - CORREGEDORIA Documento de Comprovação 21112615521467500000040656303 PORTARIA N° 3047,2020-GP Documento de Comprovação 21112615521532500000040662237 Certidão Certidão 22012117205985800000045229031 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816
19/04/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2022 17:21

Conclusos para decisão
21/01/2022 17:21

Expedição de Certidão.
26/11/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 23:53

Juntada de Petição de contestação
04/10/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 13:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2021 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
04/10/2021 09:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 08:05

Juntada de identificação de ar
01/09/2021 10:27

Juntada de Petição de identificação de ar
12/08/2021 08:15

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 13:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/10/2021 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
09/08/2021 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 00:31

Decorrido prazo de ADONIS DE OLIVEIRA SILVA em 03/08/2021 23:59.
27/07/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, s/n, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016, Xinguara-PA – Fone: (94)3426-1816. e-mail: [email protected].

Xinguara-PA, 26 de julho de 2021.

Processo: 0800014-51.2021.8.14.0065.

AUTOR: ADONIS DE OLIVEIRA SILVA.

REQUERIDO: INOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA - ME.

DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI).

INTIME-SE a parte requerente, ADONIS DE OLIVEIRA SILVA, via DJE, por meio de seus procuradores habilitados nos autos, para manifestar acerca da Certidão do documento nº 30171118, no prazo de 05 dias, ocasião em que deverá informar endereço completo e atualizado do requerido ou requerer o que entender de direito.

Antonizio Fontes de Sousa Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Xinguara-PA Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJRMB, Aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI. usuario: LAILA CRISTINE LIMEIRA CALDAS CAIXETA
26/07/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 09:08

Juntada de Petição de identificação de ar
15/07/2021 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2021 10:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 15/07/2021 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
12/06/2021 00:17

Decorrido prazo de INOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA - ME em 11/06/2021 23:59.
10/06/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 00:27

Decorrido prazo de ADONIS DE OLIVEIRA SILVA em 09/06/2021 23:59.
07/06/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2021 08:46

Conclusos para decisão
29/04/2021 13:13

Juntada de Outros documentos
22/04/2021 14:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/07/2021 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
22/04/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2021 22:34

Decisão Interlocutória de Mérito
11/02/2021 11:52

Conclusos para decisão
10/02/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 13:49

Cancelada a movimentação processual
14/01/2021 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800014-51.2021.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Interpretação / Revisão de Contrato] Nome: ADONIS DE OLIVEIRA SILVA Endereço: Alameda Champagne, 34, Q 04, Condomínio Nova Suíça Residence, XINGUARA - PA - CEP: 68557-758 Nome: INOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA - ME Endereço: Rodovia PA 287, Vila Tancredo Neves, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DESPACHO Intime-se o requerente, por seu advogado e via DJE, para, em até quinze dias: 1.

Comprovar sua hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. 2.

Emendar a inicial, retificando o valor da causa, nos termos do artigo 292, inciso II, CPC.

Xinguara, datado e assinado eletronicamente.

Pedro Enrico de Oliveira Juiz de Direito - Respondendo pela 1ª Vara de Xinguara Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816
13/01/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2021 17:35

Conclusos para decisão
06/01/2021 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2021

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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