TJPA - 0003488-22.2019.8.14.0069

1ª instância - Vara Unica de Pacaja

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HERMES NETO SANTOS OLIVEIRA

CPF *07.***.*20-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2022 14:49

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2022 14:49

    Transitado em Julgado em 08/03/2022

  • 27/11/2021 01:33

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 00:49

    Decorrido prazo de HERMES NETO SANTOS OLIVEIRA em 05/11/2021 23:59.

  • 07/10/2021 01:34

    Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FISICO DE PROCESSO Autos nº0003488-22.2019.8.14.0069 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: HERMES NETO SANTOS OLIVEIRA O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso.

    Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9º da Portaria aduzida acima.

    Secretaria da Vara Única de Pacajá/PA, 5 de outubro de 2021

  • 05/10/2021 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 16:01

    Processo migrado do sistema Libra

  • 15/09/2021 10:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/09/2021 10:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 15/09/2021 10:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 14/09/2021 12:26

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3687-60

  • 14/09/2021 12:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/09/2021 12:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/09/2021 12:26

    Remessa

  • 27/08/2021 10:10

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/08/2021 08:58

    REMESSA INTERNA

  • 26/08/2021 10:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/08/2021 10:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 26/08/2021 10:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 25/08/2021 10:50

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0097-10

  • 25/08/2021 10:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/08/2021 10:50

    Remessa

  • 25/08/2021 10:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/07/2021 10:58

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 06/07/2021 10:56

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 06/07/2021 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/03/2021 12:40

    SENTENCIADOS

  • 09/03/2021 09:45

    REMESSA INTERNA

  • 08/03/2021 13:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/02/2021 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/02/2021 11:12

    Ausência das condições da ação - Ausência das condições da ação

  • 25/02/2021 09:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/02/2021 10:52

    CONCLUSOS

  • 04/12/2019 11:24

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 03/12/2019 14:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/12/2019 14:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/12/2019 14:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/12/2019 14:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/09/2019 15:01

    CONCLUSOS

  • 02/09/2019 12:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/08/2019 14:02

    REMESSA INTERNA

  • 23/08/2019 13:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/08/2019 13:53

    AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

  • 05/08/2019 13:20

    À UNAJ

  • 05/08/2019 12:10

    REMESSA INTERNA

  • 05/08/2019 11:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/08/2019 11:02

    CONCLUSOS

  • 02/08/2019 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/08/2019 10:20

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/08/2019 10:19

    CONCLUSOS

  • 06/06/2019 16:33

    CONCLUSOS

  • 27/05/2019 10:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/05/2019 09:07

    REMESSA INTERNA

  • 24/05/2019 12:27

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 24/05/2019 12:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 24/05/2019 12:27

    JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 24/05/2019 12:27

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 24/05/2019 12:27

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PACAJÁ, Vara: VARA UNICA DE PACAJA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA, JUIZ RESPONDENDO: ESDRAS MURTA BISPO

  • 24/05/2019 12:27

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 24/05/2019 12:08

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0476-74

  • 24/05/2019 12:08

    Remessa - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL

  • 24/05/2019 12:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2019

Ultima Atualização
08/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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