19/09/2024 08:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
19/09/2024 08:09

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO TAVARES LEAL em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:16

Decorrido prazo de JOSE OLIVAR DE AZEVEDO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:15

Decorrido prazo de JOSE OLIVAR DE AZEVEDO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO TAVARES LEAL em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de agosto de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/08/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:00

Expedição de Carta.
22/08/2024 00:21

Decorrido prazo de OSVALDO DE JESUS MACIEL CARNEIRO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:21

Decorrido prazo de OSVALDO DE JESUS MACIEL CARNEIRO em 21/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 355 foi retirado e o Assunto de id 357 foi incluído.
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 01/08/2024. _______________________________________ Alessandra C.

R.

F.

Carvalho Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:12

Expedição de Acórdão.
31/07/2024 13:01

Conhecido o recurso de JOSE OLIVAR DE AZEVEDO - CPF: *23.***.*09-49 (APELANTE/APELADO) e não-provido
22/07/2024 12:53

Juntada de Petição de carta
16/07/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:16

Juntada de Petição de termo de ciência
17/06/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/06/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:56

Conclusos para decisão
11/06/2024 00:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 10:45

Cancelada a movimentação processual
23/05/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:04

Expedição de Informações.
21/05/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 02:16

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
17/03/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 07:39

Recebidos os autos
01/02/2023 07:39

Conclusos para decisão
01/02/2023 07:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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