TJPA - 0807415-46.2021.8.14.0051

1ª instância - Juizado Especial Criminal de Santarem

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO LEANDRO TAVARES LEAL

CPF *63.***.*47-20

JOSE OLIVAR DE AZEVEDO

CPF *23.***.*09-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSVALDO DE JESUS MACIEL CARNEIRO

CPF *19.***.*64-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2024 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2024 08:09

    Juntada de petição

  • 01/02/2023 07:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/01/2023 12:14

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/01/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 08:58

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/10/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2022 03:28

    Decorrido prazo de OSVALDO DE JESUS MACIEL CARNEIRO em 28/09/2022 23:59.

  • 08/10/2022 03:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO TAVARES LEAL em 22/09/2022 23:59.

  • 04/10/2022 04:46

    Decorrido prazo de OSVALDO DE JESUS MACIEL CARNEIRO em 19/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 15:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/09/2022 00:06

    Publicado Decisão em 16/09/2022.

  • 17/09/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

  • 14/09/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 12:12

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/09/2022 17:27

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 16:31

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 10:23

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/09/2022 00:14

    Publicado Sentença em 02/09/2022.

  • 03/09/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

  • 01/09/2022 16:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/08/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 12:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/08/2022 19:30

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 04/08/2022 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2022 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 16:13

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2022 16:40 Juizado Especial Criminal de Santarém.

  • 02/08/2022 22:30

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2022 09:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/07/2022 11:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/07/2022 15:27

    Decorrido prazo de OSVALDO DE JESUS MACIEL CARNEIRO em 19/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 15:27

    Decorrido prazo de JOSE OLIVAR DE AZEVEDO em 19/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 15:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO TAVARES LEAL em 19/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 16:23

    Decorrido prazo de JOSE OLIVAR DE AZEVEDO em 11/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 03:40

    Publicado Intimação em 14/07/2022.

  • 20/07/2022 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 16/07/2022 02:35

    Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO TAVARES LEAL em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 04:41

    Decorrido prazo de OSVALDO DE JESUS MACIEL CARNEIRO em 27/06/2022 23:59.

  • 23/06/2022 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2022 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 17:11

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/08/2022 16:40 Juizado Especial Criminal de Santarém.

  • 09/06/2022 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 14:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/05/2022 21:40

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/09/2022 16:30 Juizado Especial Criminal de Santarém.

  • 18/05/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 16:14

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 20:53

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 11/05/2022 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2022 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2022 05:14

    Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO TAVARES LEAL em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 05:14

    Decorrido prazo de JOSE OLIVAR DE AZEVEDO em 14/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 02:27

    Publicado Intimação em 08/02/2022.

  • 08/02/2022 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 07/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Criminal de Santarém AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) QUERELANTE(S): JOSE OLIVAR DE AZEVEDO, FRANCISCO LEANDRO TAVARES LEAL QUERELADO: OSVALDO DE JESUS MACIEL CARNEIRO ATO ORDINATÓRIO Considerando o termo de audiência ID 48439007, fica designada audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de maio de 2022 às 15h30min.

    Santarém/PA,4 de fevereiro de 2022 NILTON RODRIGUES NINA JUNIOR Secretário do Juizado Especial Criminal de Santarém - ULBRA

  • 04/02/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2022 13:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/02/2022 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 17:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2022 15:30 Juizado Especial Criminal de Santarém.

  • 27/01/2022 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2022 17:38

    Audiência Conciliação realizada para 27/01/2022 16:10 Juizado Especial Criminal de Santarém.

  • 27/01/2022 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2022 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2022 21:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/12/2021 17:27

    Juntada de Informações

  • 08/12/2021 03:21

    Decorrido prazo de OSVALDO DE JESUS MACIEL CARNEIRO em 06/12/2021 23:59.

  • 30/11/2021 01:30

    Publicado Intimação em 29/11/2021.

  • 27/11/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

  • 26/11/2021 00:00

    Intimação

    TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 25/11/2021 23:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 23:34

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2021 17:49

    Audiência Conciliação designada para 27/01/2022 16:10 Juizado Especial Criminal de Santarém.

  • 25/11/2021 17:48

    Audiência Conciliação realizada para 25/11/2021 16:50 Juizado Especial Criminal de Santarém.

  • 25/11/2021 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2021 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2021 10:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/10/2021 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2021 02:51

    Decorrido prazo de JOSE OLIVAR DE AZEVEDO em 14/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 02:51

    Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO TAVARES LEAL em 14/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 01:33

    Publicado Intimação em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Criminal de Santarém AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: JOSE OLIVAR DE AZEVEDO, FRANCISCO LEANDRO TAVARES LEAL REU: OSVALDO DE JESUS MACIEL CARNEIRO ATO ORDINATÓRIO Nos termos da ordem de serviço n. 01/2013, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 25 de novembro de 2021, às 16h50min.

    Santarém/PA,5 de outubro de 2021 NILTON RODRIGUES NINA JUNIOR Secretário do Juizado Especial Criminal de Santarém - ULBRA

  • 05/10/2021 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 16:21

    Audiência Conciliação designada para 25/11/2021 16:50 Juizado Especial Criminal de Santarém.

  • 05/10/2021 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 21:46

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 28/09/2021 09:33

    Acolhida a exceção de Incompetência

  • 27/09/2021 11:27

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 11:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/09/2021 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2021 09:33

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/09/2021 00:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 23:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 00:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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