TJPA - 0033607-94.2015.8.14.0201

18/07/2023 16:00

Baixa Definitiva

12/07/2023 11:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/07/2023 11:12

Juntada de Certidão

12/07/2023 11:12

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

12/06/2023 08:37

Juntada de Certidão

30/05/2023 10:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/05/2023 16:27

Juntada de Certidão

15/12/2022 12:36

Juntada de

07/03/2022 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

07/03/2022 16:43

Juntada de Certidão

28/12/2021 10:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

28/12/2021 10:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

22/11/2021 15:34

Juntada de #{tipo_de_documento}

18/11/2021 00:01

Publicado Decisão em 18/11/2021.

18/11/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/11/2021 13:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

16/11/2021 09:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.

16/11/2021 09:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.

16/11/2021 08:58

Cancelada a movimentação processual

12/11/2021 11:46

Recurso especial admitido

10/11/2021 00:07

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO em 09/11/2021 23:59.

28/10/2021 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2021 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.

09/10/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

07/10/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021 10:09

Ato ordinatório praticado

10/09/2021 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/09/2021 09:11

Juntada de Certidão

02/09/2021 11:06

Processo migrado do sistema Libra

02/09/2021 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2021 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2021 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021 09:14

REMESSA INTERNA

28/07/2021 09:23

Remessa

27/07/2021 13:54

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte JUSTIÇA PÚBLICA (545012) do processo 00336079420158140201.Motivo: retificação para migração

27/07/2021 13:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TANIA MARA DE SOUZA LOSINA (4060374), que representa a parte PAULO ANDRE MARQUES BRAGA (4411685) no processo 00336079420158140201.

27/07/2021 13:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00336079420158140201: - Tipo de Prioridade alterada para RP. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Processo 1º Grau removido: 00336

26/07/2021 12:10

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Criminal para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECR

26/07/2021 12:09

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS (SISTEMA LIBRA), para a CREE (Coord. de Recursos Extraordinário e Especial), observado os termos do Ordem de Serviço 01/2021-VP de 28.06.2021. AUTOS EM 01 VOLUME(S), 01 APENSO(S) E 03 MÍDIA(S) .

26/07/2021 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/07/2021 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/05/2021 15:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9586-44

26/05/2021 15:21

Remessa

26/05/2021 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2021 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2021 18:03

Remessa

03/05/2021 17:49

Remessa - Remessa

03/05/2021 17:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2021 17:49

Remessa - Movimento de arquivamento null

03/05/2021 17:28

OUTROS

08/02/2021 12:07

PROVIDENCIAR INTIMACAO

07/01/2021 08:59

PUBLICACAO - PUBLICACAO

07/01/2021 08:59

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

21/12/2020 16:10

OUTROS

17/12/2020 14:05

Provimento em Parte - Provimento em Parte

17/12/2020 14:05

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

17/12/2020 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2020 14:03

A SECRETARIA - julgado- parcial provimento

16/12/2020 18:02

Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

04/12/2020 12:51

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

04/12/2020 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2020 13:46

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - PARA JULGAMENTO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL - PERÍODO: 09/12/2020 a 16/12/2020.

02/12/2020 11:41

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

02/12/2020 11:38

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

01/12/2020 13:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/11/2020 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2020 12:38

Mero expediente - Mero expediente

26/11/2020 15:58

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

26/11/2020 13:03

CONCLUSOS AO REVISOR - À REVISÃO.

26/11/2020 10:40

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PAULO ANDRE MARQUES BRAGA no processo 00336079420158140201.

26/11/2020 10:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA (54712), que representa a parte PAULO ANDRE MARQUES BRAGA (4411685) no processo 00336079420158140201.

25/11/2020 13:39

REMESSA AO REVISOR

24/11/2020 13:23

A SECRETARIA - revisao

11/10/2019 14:13

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28531 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

20/06/2018 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Com parecer ministerial pelo provimento do recurso.

28/05/2018 08:18

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PARA PARECER. AUTOS COM 01 VOLUME PRINCIPAL E 01 APENSO. COM MÍDIAS ÀS FLS. 99, 129 E 161.

25/05/2018 14:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/05/2018 14:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/05/2018 14:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/05/2018 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2018 12:04

Mero expediente - Mero expediente

25/05/2018 12:00

A SECRETARIA

21/05/2018 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2018 13:36

A SECRETARIA - 181 fls com 01 apenso.

18/05/2018 13:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/05/2018 13:58

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

17/05/2018 13:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA DE NA

17/05/2018 13:58

Remessa - 1 volume e 1 apenso.