TJPA - 0021720-22.2020.8.14.0401

1ª instância - 8ª Vara Criminal de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEBASTIANA BORJAM DE BRITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 15:14

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)

  • 10/09/2024 11:39

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2024 11:39

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2024 11:38

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 10/09/2024 11:38

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 13/08/2024 23:35

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/09/2023 09:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/09/2023 10:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/09/2023 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 08:57

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 10:18

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/08/2023 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 04:24

    Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO SARMANHO em 17/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 09:26

    Juntada de despacho

  • 12/07/2022 08:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/07/2022 14:29

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/07/2022 11:05

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 11:04

    Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

  • 04/07/2022 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 14:13

    Expedição de Edital.

  • 27/06/2022 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 09:20

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 09:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/06/2022 17:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/06/2022 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 14:55

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/06/2022 11:22

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/06/2022 11:00 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 13/04/2022 09:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2022 11:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2022 11:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 11:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2022 11:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/04/2022 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/04/2022 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2022 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 09:30

    Juntada de Petição de mandado

  • 05/04/2022 09:26

    Juntada de Petição de mandado

  • 04/04/2022 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 17:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/03/2022 23:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2022 23:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2022 17:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/03/2022 17:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2022 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2022 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2022 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2022 11:10

    Juntada de Petição de mandado

  • 25/02/2022 11:04

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/02/2022 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2022 10:56

    Juntada de Petição de mandado

  • 18/01/2022 09:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2022 11:00 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 18/01/2022 09:23

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/01/2022 13:02

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2022 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2022 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 08:05

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 08:05

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 27/11/2021 01:09

    Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO SARMANHO em 26/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 03:38

    Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO SARMANHO em 08/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 02:43

    Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO SARMANHO em 03/11/2021 23:59.

  • 19/10/2021 00:21

    Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Considerando a citação pessoal do denunciado, fica intimada a defesa constituída nos autos a apresentar Resposta à Acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396, do CPP.

    Belém, 15 de outubro de 2021.

    PAOLA BARAÚNA MAGNO Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal

  • 15/10/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 09:42

    Processo migrado do sistema Libra

  • 15/10/2021 09:41

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00217202220208140401: - Justificativa: ART. 155, §1º E §4º, IV, DO CPB.

  • 08/09/2021 10:22

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 08/09/2021 10:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/07/2021 19:11

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/07/2021 19:11

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 18/07/2021 19:11

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 18/07/2021 19:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/07/2021 08:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 12/07/2021 08:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 12/07/2021 08:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/07/2021 08:36

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SEVERO ALVES DO CARMO (55392), que representa a parte CLAUDIO AUGUSTO SARMANHO (8403484) no processo 00217202220208140401.

  • 08/07/2021 14:40

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0943-88

  • 08/07/2021 14:40

    Remessa - SEVERO DO CARMO OAB/PA 12233

  • 08/07/2021 14:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/07/2021 14:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/07/2021 13:33

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : CASA PENAL I, : MARIA DE FATIMA SOARES ROSA

  • 08/07/2021 13:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 08/07/2021 11:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/07/2021 10:53

    Citação CITACAO

  • 08/07/2021 10:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/07/2021 10:53

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/07/2021 11:37

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/05/2021 20:00

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 21/05/2021 20:00

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 21/05/2021 20:00

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 21/05/2021 20:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/05/2021 11:58

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : CAMILA CARDOSO E SILVA SOARES

  • 12/05/2021 11:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/05/2021 11:05

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/05/2021 08:08

    Citação CITACAO

  • 11/05/2021 08:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2021 08:08

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/05/2021 12:45

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/05/2021 10:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 10/05/2021 10:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 10/05/2021 10:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/05/2021 09:33

    AGUARDANDO PETICAO

  • 07/05/2021 13:13

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8045-12

  • 07/05/2021 13:13

    Remessa - MP

  • 07/05/2021 13:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/05/2021 13:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/04/2021 11:18

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/04/2021 11:43

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/04/2021 11:43

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/04/2021 08:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/04/2021 08:54

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/04/2021 08:54

    Mero expediente - Mero expediente

  • 13/04/2021 13:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/04/2021 13:08

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 13/04/2021 13:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 13/04/2021 13:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/03/2021 10:58

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 04/03/2021 10:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/03/2021 10:58

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 04/03/2021 10:58

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 22/02/2021 11:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/02/2021 11:34

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : ALLAN SIMOES DA SILVA

  • 19/02/2021 09:50

    Citação CITACAO

  • 19/02/2021 09:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2021 09:50

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/02/2021 13:19

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/02/2021 13:15

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/02/2021 12:34

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00217202220208140401: - Observação alterada. - Justificativa: ART. 155, §1º E §4º, IV, DO CPB. - Ação Coletiva: N.

  • 12/02/2021 13:17

    Denúncia - Denúncia

  • 12/02/2021 13:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2021 13:17

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/01/2021 11:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/01/2021 10:52

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 28/01/2021 10:52

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 28/01/2021 10:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2021 10:46

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan¿a de fase processual.

  • 28/01/2021 10:46

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 28/01/2021 10:46

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: GERSON MARRA GOMES

  • 28/01/2021 10:09

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/01/2021 09:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 28/01/2021 09:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 28/01/2021 09:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/01/2021 11:28

    Remessa - MP

  • 27/01/2021 11:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/01/2021 11:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/01/2021 11:26

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/01/2021 12:27

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/01/2021 10:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/01/2021 10:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/01/2021 10:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/01/2021 11:42

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/01/2021 11:01

    Remessa - MP

  • 15/01/2021 11:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/01/2021 11:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/01/2021 13:23

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/12/2020 09:17

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 18/12/2020 09:14

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: GERSON MARRA GOMES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806720-38.2018.8.14.0006

Aco Belem Comercial LTDA.

Advogado: Cesar Rodrigo Nunes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/06/2018 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0021374-81.2014.8.14.0401

Reynald John Moreira de Paiva

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Defensoria Publica do Estado do para

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 03/03/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0001328-08.2009.8.14.0026

Bv Financeira

Jose Nilton de Jesus Oliveira

Advogado: Paulo Henrique Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/09/2009 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0037853-95.2013.8.14.0301

Estado do para

Unimed Belem – Cooperativa de Trabalho M...

Advogado: Victor Santos Azevedo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/07/2013 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0021720-22.2020.8.14.0401

Claudio Augusto Sarmanho

Setima Promotoria de Justica do Juizo Si...

Advogado: Hezedequias Mesquita da Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/07/2022 08:18

Exibir Processo