17/07/2025 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2025 12:21

Juntada de carta
16/07/2025 12:12

Juntada de informação
16/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:42

Decorrido prazo de NAILANA LISBOA SACRAMENTO em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 11:04

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/01/2025 10:04

Juntada de Certidão
01/01/2025 09:36

Decorrido prazo de NAILANA LISBOA SACRAMENTO em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:21

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 09:24

Conclusos para decisão
20/06/2024 09:24

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:51

Conclusos para despacho
22/08/2023 07:50

Cancelada a movimentação processual
22/08/2023 07:49

Cancelada a movimentação processual
07/08/2023 10:47

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.
22/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
20/07/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 12:15

Juntada de Petição de diligência
14/07/2023 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2023 10:15

Expedição de Mandado.
04/05/2023 10:14

Expedição de Mandado.
26/04/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.
18/04/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 10:31

Juntada de Certidão
14/04/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
29/12/2022 06:10

Juntada de identificação de ar
06/12/2022 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2022 04:14

Decorrido prazo de NAILANA LISBOA SACRAMENTO em 01/12/2022 23:59.
17/11/2022 11:58

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
08/11/2022 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.
08/11/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 00:55

Publicado Decisão em 08/11/2022.
08/11/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Prestação de Serviços] PROCESSO Nº: 0819159-06.2017.8.14.0301 REQUERENTE: REQUERENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REQUERIDO: Nome: NAILANA LISBOA SACRAMENTO Endereço: Passagem Allan Kardec, 27, Condor, BELéM - PA - CEP: 66033-130 DECISÃO Considerando que nos autos do processo de conhecimento houve revelia, torno sem efeito a decisão de Id. 76012094 e determino sua exclusão do sistema. 1.

Tendo em vista a petição e planilhas acostadas aos autos pela parte exequente e certidão de trânsito em julgado, nos termos do art. 523, do CPC, determino o início da fase de cumprimento de sentença, intime-se a parte devedora, via carta com aviso de recebimento, nos termos do inciso II do §2º do art. 513 do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito.

Custas pelo exequente. 2.

Ressalto que na hipótese de não haver pagamento no prazo acima, passa a incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, honorários de advogado de 10% (dez por cento), bem como a penhora em bens suficientes a satisfação do débito, em obediência a ordem de preferência (art. 523, §1º ao 3º e art. 854, caput, do CPC/2015).

Intime-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
04/11/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 15:13

Conclusos para decisão
27/10/2022 15:13

Cancelada a movimentação processual
26/10/2022 10:42

Expedição de Certidão.
01/10/2022 03:48

Decorrido prazo de NAILANA LISBOA SACRAMENTO em 27/09/2022 23:59.
26/09/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:45

Publicado Decisão em 05/09/2022.
03/09/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
01/09/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 09:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/08/2022 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2022 13:21

Conclusos para decisão
23/08/2022 13:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/08/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 19:41

Publicado Sentença em 21/07/2022.
22/07/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
19/07/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 12:01

Julgado procedente o pedido
12/07/2022 10:50

Conclusos para julgamento
12/07/2022 10:50

Cancelada a movimentação processual
05/07/2022 14:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
05/07/2022 14:17

Juntada de Certidão
05/07/2022 10:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
05/07/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 01:39

Publicado Decisão em 13/06/2022.
12/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
09/06/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2022 11:49

Conclusos para decisão
15/02/2022 11:48

Expedição de Certidão.
28/01/2022 02:47

Decorrido prazo de NAILANA LISBOA SACRAMENTO em 27/01/2022 23:59.
09/12/2021 18:22

Juntada de Petição de diligência
09/12/2021 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2021 00:18

Publicado Despacho em 18/10/2021.
16/10/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
15/10/2021 08:57

Expedição de Mandado.
15/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Prestação de Serviços] PROCESSO Nº:0819159-06.2017.8.14.0301 AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REQUERIDO: Nome: NAILANA LISBOA SACRAMENTO Endereço: Passagem Allan Kardec, 27, Condor, BELéM - PA - CEP: 66033-130 DESPACHO 1.

Em que pese o não cumprimento do despacho de ID 26280668 pelo requerente, verifico que a procuração encontra-se devidamente válida. 2.

Da citação. 2.1.

Cite-se o requerido para que apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no inciso III do art. 335 do CPC. 2.2.

Caso haja processo administrativo e pagamento de valores atinentes ao seguro ora pleiteado, indefiro, desde já, a expedição de ofício ao IML.

Determino, para tanto, que no mesmo prazo da defesa, o requerido traga aos autos cópia do inteiro teor do processo administrativo que originou o pagamento do seguro obrigatório à parte autora, nos termos do artigo 396 do NCPC e artigo 399 do NCPC. 2.3.

Apresentada contestação, se a requerida alegar quaisquer das matérias enumeradas no art. 337, do CPC, ouça-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 351 e 437, CPC). 2.4.

Deixo de designar, neste momento, a audiência de conciliação prevista no art. 334, do CPC, tendo em vista que esta vara carece de conciliadores, mediadores e quantitativo de servidores para desempenhar a tarefa. 2.5.

A medida visa dar celeridade ao andamento processual, otimizando os procedimentos na vara, não sendo impeditivo para que, a qualquer tempo, ex officio ou a requerimento de quaisquer das partes, seja designada audiência com esta finalidade, sendo incluída na pauta com prioridade. 2.6.

Em ocorrendo requerimento neste sentido, fica autorizada a UPJ a designar audiência de conciliação, por ato ordinatório, intimando as partes para comparecerem em dia e hora previamente designado, imbuídas do espírito da conciliação, haja vista o poder que possuem de se moverem rumo a solução amigável do conflito, como alternativa para o desfecho deste processo.

SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei e expeça-se o que for necessário. 3.

Do saneamento do feito.

Cumpridos os itens 2.1 e 2.2, com ou sem manifestação, intime-se via ato ordinatório para que, no prazo de 5 dias, as partes especifiquem, de forma objetiva, precisa e fundamentada, as provas que ainda pretendem produzir, a fim de que este juízo examine sua validade. 4.

Do julgamento antecipado da lide. 4.1.

SEM pedido de produção de provas. 4.1.1.

Não havendo requerimento no tocante à produção de provas, determino o julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, I, do CPC/2015. 4.1.2.

Proceda-se a remessa dos autos à UNAJ para apuração das custas finais, caso necessário. 4.1.3.

Após o decurso do prazo recursal, CERTIFIQUE-SE e retornem os autos conclusos para julgamento. 4.2.

COM pedido de produção de provas.

Havendo requerimento com vistas à produção de provas, certifique-se e volvam-me conclusos para decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
14/10/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 11:54

Conclusos para despacho
06/10/2021 11:54

Cancelada a movimentação processual
21/09/2021 19:43

Expedição de Certidão.
11/06/2021 12:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 10/06/2021 23:59.
17/05/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 12:52

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 14:39

Conclusos para despacho
03/05/2021 14:39

Cancelada a movimentação processual
20/05/2020 14:02

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 13:53

Juntada de Petição de petição
27/04/2020 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 13:30

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 09:05

Conclusos para despacho
06/03/2020 09:04

Expedição de Certidão.
03/07/2019 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 02/07/2019 23:59:59.
06/06/2019 09:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2019 12:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 10:27

Conclusos para despacho
26/07/2018 13:31

Juntada de Certidão
03/05/2018 01:12

Decorrido prazo de NAILANA LISBOA SACRAMENTO em 19/10/2017 23:59:59.
16/11/2017 13:20

Juntada de Outros documentos
14/11/2017 17:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/09/2017 12:55

Juntada de carta
30/08/2017 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2017 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2017 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2017 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2017 14:09

Audiência conciliação designada para 13/11/2017 10:30 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
30/08/2017 10:11

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2017 11:53

Conclusos para despacho
25/08/2017 11:52

Movimento Processual Retificado
24/08/2017 14:11

Conclusos para decisão
24/08/2017 11:48

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
08/08/2017 13:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2017 13:25

Juntada de Outros documentos
07/08/2017 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2017

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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