05/02/2025 11:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/02/2025 11:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 00:28

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:25

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:40

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:40

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 17:44

Juntada de Petição de carta
13/12/2024 01:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11/12/2024 _______________________________________ Alessandra C.

R.

F.

Carvalho Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:51

Expedição de Acórdão.
11/12/2024 09:10

Embargos de Declaração Acolhidos
10/12/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 20:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 07:29

Cancelada a movimentação processual
01/11/2024 00:22

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 09:41

Juntada de Certidão
31/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:36

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:36

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 22:22

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0835295-10.2019.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de outubro de 2024 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:29

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 08/10/2024.
07/10/2024 09:43

Juntada de Petição de carta
07/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:55

Expedição de Acórdão.
03/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:56

Expedição de Acórdão.
03/10/2024 10:05

Conhecido o recurso de MARCELO AFONSO DE SOUZA MATOS - CPF: *66.***.*45-72 (RECORRENTE) e provido em parte
01/10/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 20:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/08/2024 13:59

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
16/05/2024 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/11/2021 10:08

Recebidos os autos
26/11/2021 10:08

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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