TJPA - 0807228-06.2017.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO ALVES DOS SANTOS NETO

CPF *54.***.*05-00

Advogados

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA

OAB: 9083/PA

CPF *93.***.*97-34

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA

OAB: 16932/PA

CPF *96.***.*40-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2025 15:09

    Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DOS SANTOS NETO em 11/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 13:45

    Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DOS SANTOS NETO em 11/07/2025 23:59.

  • 23/06/2025 09:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/06/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 23:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/04/2025 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2025 11:18

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2024 03:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2024 23:59.

  • 31/10/2024 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 12:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda de Belém.

  • 22/10/2024 12:24

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 19/07/2024 10:28

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/07/2024 10:28

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 19/07/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 04:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2024 23:59.

  • 23/06/2024 01:04

    Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DOS SANTOS NETO em 19/06/2024 23:59.

  • 27/05/2024 09:19

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 15:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2024 09:32

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 06:51

    Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DOS SANTOS NETO em 18/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 14:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 03:30

    Publicado Intimação em 28/11/2023.

  • 28/11/2023 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 24/11/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 13:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/08/2023 13:21

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/08/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2023 03:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2023 02:25

    Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DOS SANTOS NETO em 18/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 02:02

    Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DOS SANTOS NETO em 18/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 17:37

    Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DOS SANTOS NETO em 17/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 00:43

    Publicado Decisão em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 23/06/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 08:56

    Processo Reativado

  • 23/06/2023 02:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2023 08:35

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 10:49

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2022 10:49

    Transitado em Julgado em 25/08/2022

  • 27/02/2022 01:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 04:09

    Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DOS SANTOS NETO em 31/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 02:47

    Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DOS SANTOS NETO em 27/01/2022 23:59.

  • 06/12/2021 00:23

    Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2021.

  • 04/12/2021 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

  • 02/12/2021 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2019 13:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/11/2019 13:19

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 00:21

    Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DOS SANTOS NETO em 19/09/2019 23:59:59.

  • 28/08/2019 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2019 10:25

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/06/2019 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2019 12:32

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2019 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2019 15:03

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/04/2019 09:16

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2019 09:16

    Movimento Processual Retificado

  • 12/03/2019 14:36

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2018 15:01

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/05/2018 00:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/12/2017 23:59:59.

  • 05/05/2018 02:56

    Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DOS SANTOS NETO em 17/11/2017 23:59:59.

  • 18/12/2017 18:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/12/2017 22:12

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2017 12:36

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/10/2017 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2017 13:31

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2017 13:31

    Movimento Processual Retificado

  • 03/10/2017 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2017 10:20

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2017 12:13

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/09/2017 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2017 15:38

    Movimento Processual Retificado

  • 22/09/2017 15:38

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2017 00:38

    Decorrido prazo de Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará em 31/05/2017 23:59:59.

  • 19/09/2017 00:21

    Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DOS SANTOS NETO em 26/06/2017 23:59:59.

  • 18/09/2017 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2017 01:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2017 23:59:59.

  • 30/05/2017 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2017 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2017 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2017 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2017 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2017 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2017 13:09

    Concedida a Medida Liminar

  • 18/04/2017 16:27

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2017 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2017

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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