TJPA - 0809122-87.2021.8.14.0006

1ª instância - Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua

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Polo Ativo

Partes

ICUI-GUAJARA - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - 2 RISP - 18 AISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS

MARCIA CRISTINA FERREIRA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS (COMUNICACAO SISTEMAS)

ALEX SILVA

LUIZ CARLOS BENTO DE LIMA

DENILSON SILVA

MARIA CLEIDE SOUSA MONTEIRO

ADRIANO MARTINS LEAO

RAFAEL GONCALVES RAMOS

SILVIA REGINA RODRIGUES CUTRIM

MARIANE SILVA DA COSTA

JOSUE BENTO DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 18:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2025 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2025 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2025 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2025 10:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/08/2025 23:59.

  • 25/08/2025 11:31

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/08/2025 04:20

    Decorrido prazo de JOSUÉ BENTO DE LIMA em 05/08/2025 23:59.

  • 05/08/2025 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 11:16

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 05/08/2025 11:15

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 05/08/2025 11:15

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 05/08/2025 11:14

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 05/08/2025 11:14

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 05/08/2025 11:13

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 05/08/2025 11:13

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 04/08/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 10:08

    Audiência de Instrução redesignada para 26/11/2025 09:00 para Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.

  • 31/07/2025 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2025 12:40

    Juntada de mandado

  • 30/07/2025 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2025 09:13

    Decorrido prazo de ALEX SILVA em 04/07/2025 23:59.

  • 28/06/2025 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2025 11:35

    Juntada de mandado

  • 19/06/2025 14:10

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/06/2025 14:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2025 11:55

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 11:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2025 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2025 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2025 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2025 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2025 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2025 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2025 05:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 05/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 05:11

    Decorrido prazo de SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA em 05/05/2025 23:59.

  • 04/05/2025 01:45

    Decorrido prazo de SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA em 22/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 19:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/04/2025 15:30

    Decorrido prazo de MARIA CLEIDE SOUSA MONTEIRO em 22/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 06:15

    Publicado Intimação em 25/04/2025.

  • 25/04/2025 06:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

  • 24/04/2025 17:31

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 24/04/2025 17:31

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 24/04/2025 17:30

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 24/04/2025 17:30

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 24/04/2025 17:30

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0809122-87.2021.8.14.0006 (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB/TJE, alterado pelo Provimento nº 08/2014 – CJRMB).

    De ordem da Exma.

    Sra.

    FABÍOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO, Juíza de Direito titular da Vara do Tribunal do Júri de Ananindeua, fica designado o dia 31/07/2025 09:00, para realização de Audiência de Instrução, devendo a secretaria cumprir o necessário para a realização do ato.

    Intimem-se o Ministério Público e a(s) Defesa(s).

    Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGJiODM2MDctY2M2Ni00MjAwLTljOTQtMWJjN2M5NzZlYzg1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22ad568b7f-e9f2-4044-9b75-b8a2ac7b62cb%22%7d Ananindeua, 23 de abril de 2025.

    LUCIANY MARIA CASSIANO SILVA Vara do Tribunal do Júri de Ananindeua

  • 23/04/2025 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 12:25

    Audiência de Instrução redesignada para 31/07/2025 09:00 para Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.

  • 15/04/2025 02:55

    Publicado Intimação em 11/04/2025.

  • 15/04/2025 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 10/04/2025 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0809122-87.2021.8.14.0006 (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB/TJE, alterado pelo Provimento nº 08/2014 – CJRMB).

    De ordem da Exma.

    Sra.

    FABÍOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO, Juíza de Direito titular da Vara do Tribunal do Júri de Ananindeua, fica designado o dia 04/09/2025 09:30, para realização de Audiência de Instrução, devendo a secretaria cumprir o necessário para a realização do ato.

    Intimem-se o Ministério Público e a(s) Defesa(s).

    Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGJiODM2MDctY2M2Ni00MjAwLTljOTQtMWJjN2M5NzZlYzg1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22ad568b7f-e9f2-4044-9b75-b8a2ac7b62cb%22%7d Ananindeua, 9 de abril de 2025.

    LUCIANY MARIA CASSIANO SILVA Vara do Tribunal do Júri de Ananindeua

  • 09/04/2025 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 20:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 20:40

    Audiência de Instrução redesignada para 04/09/2025 09:30 para Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.

  • 09/04/2025 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 14:50

    Audiência de Instrução redesignada para 31/07/2025 09:00 para Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.

  • 25/03/2025 09:24

    Juntada de carta

  • 20/03/2025 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 18:17

    Juntada de mandado

  • 04/03/2025 00:14

    Decorrido prazo de SILVIA REGINA RODRIGUES CUTRIM em 27/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:39

    Decorrido prazo de SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA em 10/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 04:09

    Decorrido prazo de SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA em 27/01/2025 23:59.

  • 07/02/2025 23:34

    Decorrido prazo de ALEX SILVA em 03/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 23:32

    Decorrido prazo de JOSUÉ BENTO DE LIMA em 03/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 17:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/01/2025 13:24

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 28/01/2025 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

  • 28/01/2025 13:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/01/2025 13:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2025 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2025 12:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/01/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2025 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2025 14:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/01/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2024 03:00

    Decorrido prazo de MARIA CLEIDE SOUSA MONTEIRO em 10/12/2024 23:59.

  • 27/12/2024 02:24

    Decorrido prazo de JOSUÉ BENTO DE LIMA em 09/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 10:28

    Audiência Instrução redesignada para 09/04/2025 11:00 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.

  • 06/12/2024 11:48

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/12/2024 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2024 07:29

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/12/2024 07:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2024 10:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/11/2024 10:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/11/2024 19:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/11/2024 19:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2024 22:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2024 22:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2024 18:17

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/11/2024 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2024 03:20

    Decorrido prazo de JOSUÉ BENTO DE LIMA em 29/10/2024 23:59.

  • 31/10/2024 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2024 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2024 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2024 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2024 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2024 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2024 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2024 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2024 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2024 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2024 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2024 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 22:16

    Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA FERREIRA COSTA em 02/10/2024 23:59.

  • 29/09/2024 04:49

    Decorrido prazo de RAFAEL GONÇALVES RAMOS em 23/09/2024 23:59.

  • 29/09/2024 04:49

    Decorrido prazo de MARIANE SILVA DA COSTA em 23/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 17:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/09/2024 17:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2024 16:33

    Decorrido prazo de JOSE LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 16:33

    Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA FERREIRA COSTA em 16/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 11:08

    Decorrido prazo de JOSE LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 11:08

    Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA FERREIRA COSTA em 16/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 05:30

    Decorrido prazo de ADRIANO MARTINS LEÃO em 10/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 04:30

    Decorrido prazo de ADRIANO MARTINS LEÃO em 10/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 00:53

    Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.

  • 12/09/2024 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

  • 09/09/2024 10:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0809122-87.2021.8.14.0006 (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB/TJE, alterado pelo Provimento nº 08/2014 – CJRMB).

    De ordem da Exma.

    Sra.

    FABÍOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO, Juíza de Direito titular da Vara do Tribunal do Júri de Ananindeua, redesigno o dia 13/12/2024 12:00, para realização de Audiência de Instrução em virtude da continuação da Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri, devendo a secretaria cumprir o necessário para a realização do ato.

    Intimem-se o Ministério Público e a(s) Defesa(s).

    Link de acesso: Ananindeua, 6 de setembro de 2024.

    ALEXSANDRO SOUSA DE OLIVEIRA Vara do Tribunal do Júri de Ananindeua

  • 07/09/2024 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2024 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2024 21:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 09:25

    Audiência Instrução redesignada para 13/12/2024 12:00 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.

  • 05/09/2024 20:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2024 20:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/09/2024 17:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/09/2024 17:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 02:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2024 02:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 01:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2024 01:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2024 00:48

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/08/2024 00:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 18:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2024 18:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 11:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2024 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 10:47

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 26/08/2024 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 10:36

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 26/08/2024 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 19:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/08/2024 19:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 16:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2024 06:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2024 06:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2024 20:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2024 20:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2024 18:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/08/2024 18:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2024 14:09

    Decorrido prazo de SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA em 30/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2024 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2024 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2024 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2024 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2024 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2024 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2024 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2024 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2024 15:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2024 15:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 10:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2024 10:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2024 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2024 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2024 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2024 10:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/07/2024 10:28

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/07/2024 10:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/07/2024 10:26

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/07/2024 10:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/07/2024 10:23

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/07/2024 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2024 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 02:58

    Publicado Intimação em 25/07/2024.

  • 25/07/2024 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

  • 24/07/2024 14:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/07/2024 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 19:25

    Audiência Instrução designada para 06/09/2024 11:00 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.

  • 10/05/2024 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 22:38

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 05:58

    Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA FERREIRA COSTA em 16/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 05:58

    Decorrido prazo de JOSE LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 02:05

    Decorrido prazo de JOSE LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 01:56

    Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA FERREIRA COSTA em 12/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 05:56

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 11/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 05:54

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 11/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 02:51

    Publicado Despacho em 26/03/2024.

  • 26/03/2024 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 25/03/2024 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 10:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    DESPACHO À Secretaria para providenciar a readequação da pauta, antecipando, se possível, a audiência conforme as prioridades legais e o plano de ação da Vara com vistas ao cumprimento das metas do CNJ.

    Sem prejuízo, manifestem-se as partes a respeito da existência de diligências sigilosas pendentes de análise e/ou cumprimento que justifiquem a permanência do processo em sigilo.

    Ananindeua-PA, data da assinatura eletrônica.

    FABÍOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Juíza de Direito da Vara do Tribunal do Júri Comarca de Ananindeua.

  • 22/03/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 23:36

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 12:01

    Audiência Instrução redesignada para 25/04/2025 12:00 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.

  • 18/05/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 09:27

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 22:06

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2022 18:43

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2022 00:23

    Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA FERREIRA COSTA em 24/01/2022 23:59.

  • 23/01/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2022 14:55

    Audiência Instrução designada para 20/11/2024 08:30 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.

  • 20/12/2021 08:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/12/2021 02:09

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 17/12/2021 23:59.

  • 18/12/2021 02:08

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 17/12/2021 23:59.

  • 17/12/2021 00:05

    Decorrido prazo de DENILSON SILVA em 16/12/2021 23:59.

  • 17/12/2021 00:05

    Decorrido prazo de ALEX SILVA em 16/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 11:48

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2021 13:04

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 12:25

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 12:19

    Audiência Instrução realizada para 06/12/2021 08:00 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.

  • 11/12/2021 00:57

    Decorrido prazo de JOSE LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS em 10/12/2021 23:59.

  • 10/12/2021 03:28

    Decorrido prazo de SILVIA REGINA RODRIGUES CUTRIM em 09/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 19:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/12/2021 19:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/12/2021 03:26

    Decorrido prazo de MARIA CLEIDE SOUSA MONTEIRO em 06/12/2021 23:59.

  • 06/12/2021 14:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/12/2021 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2021 23:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/12/2021 23:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2021 22:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/12/2021 22:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2021 03:36

    Decorrido prazo de SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA em 29/11/2021 23:59.

  • 03/12/2021 10:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/12/2021 10:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2021 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 16:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/11/2021 15:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2021 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2021 11:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2021 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2021 11:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2021 11:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2021 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 10:41

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 10:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/11/2021 19:52

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/11/2021 19:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2021 01:48

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 26/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 14:32

    Juntada de Alvará de soltura

  • 25/11/2021 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 09:15

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 21:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2021 21:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2021 12:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2021 10:47

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2021 16:27

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/11/2021 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/11/2021 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/11/2021 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/11/2021 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/11/2021 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/11/2021 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/11/2021 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/11/2021 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/11/2021 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/11/2021 04:44

    Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA FERREIRA COSTA em 16/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 04:44

    Decorrido prazo de JOSE LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS em 16/11/2021 23:59.

  • 16/11/2021 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2021 11:23

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2021 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2021 10:33

    Juntada de Mandado

  • 16/11/2021 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2021 10:15

    Juntada de Mandado

  • 16/11/2021 09:17

    Juntada de Ofício

  • 13/11/2021 11:53

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/11/2021 19:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/11/2021 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 08:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/11/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 08:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/11/2021 08:29

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 09/11/2021 05:14

    Decorrido prazo de JOSE LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 05:14

    Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA FERREIRA COSTA em 08/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 00:46

    Publicado Decisão em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 03/11/2021 17:12

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 02/11/2021 18:40

    Juntada de Petição de parecer

  • 31/10/2021 15:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/10/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO Compulsando os autos, observo que a denúncia já foi recebida, tendo sido concedida ao denunciado a oportunidade para oferecer resposta por escrito, a qual já foi apresentada no prazo legal.

    Ademais, o Ministério Público manifestou-se em réplica acerca das preliminares alegadas e documentos juntados.

    Considero haver lastro probatório mínimo a sustentar a persecução penal; terem sido preenchidos os pressupostos previstos no art. 41 do Código de Processo Penal; e, ainda, não estarem presentes quaisquer dos motivos legais para a absolvição sumária do réu, mormente em razão de as preliminares arguidas não serem aferíveis de plano, circunscreverem-se ao mérito e somente poderem ser apuradas no decorrer da instrução, ratifico o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento conforme pauta, oportunidade na qual, após a inquirição das testemunhas e interrogatório do réu, será oportunizado às partes manifestarem-se em alegações finais.

    Intimem-se o Ministério Público, o réu e o defensor do réu, bem como as testemunhas arroladas pelas partes.

    Se estiver preso o réu, requisite-se a apresentação do mesmo à Unidade Prisional em que se encontra.

    Expeça-se o necessário para a realização da audiência preferencialmente por meio eletrônico, com o envio de link às partes e testemunhas por meio de endereço eletrônico.

    Ananindeua (PA), 28 de outubro de 2021.

    FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Juíza de Direito da Vara do Tribunal do Júri Comarca de Ananindeua

  • 28/10/2021 12:41

    Audiência Instrução designada para 06/12/2021 08:00 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.

  • 28/10/2021 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 11:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/10/2021 10:55

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2021 10:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/10/2021 14:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/10/2021 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2021 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2021 02:56

    Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA FERREIRA COSTA em 18/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 00:22

    Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

    De ordem da MM.

    Juíza de Direito FABÍOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO, Titular desta unidade, intime-se o advogado SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA OAB/PA 10.870, para apresentar resposta escrita, no prazo legal, referente aos autos do Processo n. 0809122-87.2021.8.14.0006, em que figura como acusado J.

    L.

    R.

    D.

    S..

  • 16/10/2021 01:28

    Decorrido prazo de JOSE LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS em 15/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 13:14

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 13:17

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/10/2021 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2021 11:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2021 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2021 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2021 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2021 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2021 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2021 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2021 13:29

    Recebida a denúncia contra JOSE LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS (REU) e MARCIA CRISTINA FERREIRA COSTA (REU)

  • 15/09/2021 11:50

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 09:56

    Juntada de Petição de denúncia

  • 14/09/2021 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2021 18:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/09/2021 11:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/09/2021 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 13:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/09/2021 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 11:00

    Juntada de Alvará de soltura

  • 31/08/2021 13:21

    Concedida a Liberdade provisória de MARCIA CRISTINA FERREIRA COSTA (INDICIADO).

  • 31/08/2021 01:56

    Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 30/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 01:56

    Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ em 30/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 01:28

    Decorrido prazo de ICUÍ-GUAJARÁ - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - 2ª RISP - 18ª AISP em 30/08/2021 23:59.

  • 27/08/2021 09:46

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 21:39

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/08/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 12:13

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 19/08/2021 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2021 15:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/08/2021 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 16:19

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 13/08/2021 13:45

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 13/08/2021 11:39

    Audiência Custódia realizada para 13/08/2021 09:30 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.

  • 13/08/2021 09:30

    Audiência Custódia designada para 13/08/2021 09:30 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.

  • 12/08/2021 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2021 21:15

    Juntada de Mandado de prisão

  • 09/08/2021 11:19

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 03/08/2021 19:41

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 19:40

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 19:36

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 23:12

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2021 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 16:24

    Distribuído por sorteio

  • 06/07/2021 16:24

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 06/07/2021 16:13

    Juntada de Petição de inquérito policial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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