26/07/2023 11:57

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 11:57

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
25/07/2023 16:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARANI em 24/07/2023 23:59.
23/07/2023 07:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARANI em 14/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARANI em 14/07/2023 23:59.
01/07/2023 02:00

Publicado Sentença em 30/06/2023.
01/07/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

Processo: 0836562-17.2019.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARANI Endereço: Rua Tiradentes, 590, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-330 Promovido(a): Nome: MARIA DE NAZARE VERBICARO NUNES Endereço: Rua Tiradentes, 330, Cond.

Ed. guarani, Apto 1801, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-330 SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se ação de execução de título extrajudicial na qual a parte exequente requer a desistência do feito.

Sendo assim, em atenção parágrafo único do art. 200 e art. 700, ambos do CPC/2015, homologo por sentença o pedido, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VIII do CPC, determinando o seu imediato arquivamento.

Caso tenha sido designada audiência, cancele-se.

Sem custas e honorários (art. 55, parágrafo único, da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, 13 de junho de 2023.

MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível
28/06/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:53

Extinto o processo por desistência
24/05/2023 08:56

Conclusos para julgamento
24/05/2023 08:56

Expedição de Certidão.
13/12/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.
06/12/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 09:27

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
13/05/2022 09:27

Expedição de Certidão.
27/03/2022 01:55

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE VERBICARO NUNES em 18/03/2022 23:59.
15/03/2022 19:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/03/2022 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2022 11:55

Expedição de Mandado.
08/03/2022 13:39

Juntada de boleto
08/03/2022 13:31

Juntada de cálculo judicial
18/10/2021 00:28

Publicado Despacho em 18/10/2021.
16/10/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO NÚMERO: 0836562-17.2019.8.14.0301 DESPACHO Considerando os termos da petição de Id nº. 27521725, bem como o teor da certidão vinculada no Id nº. 27006135 dos autos, renove-se a diligência ordenada no mandado anexado no Id nº. 22424751 da lide, podendo o supracitado ato ser considerado realizado com espeque no Enunciado nº. 05 do FONAJE ou por hora certa.

Isso porque o entendimento disposto no Enunciado retro mencionado prevê que, para fins de validade do ato, basta que a correspondência seja entregue no endereço da parte e desde que identificado o seu recebedor.

De outro lado, considerando a modalidade por hora certa, prevista atualmente nos artigos 252 e 275, §2º do Código de Processo Civil, esclareço que tal procedimento se trata de um dever do Oficial, quando este suspeitar que o réu esteja se ocultando, devendo o próprio promover o ato por hora certa, sem que as partes a requeiram ou o juiz ordene.

Desta forma, determino a renovação da citação em relação à executada Maria de Nazaré Verbicaro Nunes, o que não significa que o Sr. oficial de justiça esteja proibido de considerar válida a realização do ato, nos termos acima esposados.

Indefiro o pedido manejado pelo exequente de auxílio de força policial e ordem de arrombamento, uma vez que não preenchidos os pressupostos para atendimento do referido pleito, considerando a fase inicial do processo e desde que observadas as providências retro esposadas para efetivação do ato.

Cumpra-se.

Belém, 05 de outubro de 2021.

MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível
14/10/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 20:41

Conclusos para despacho
01/06/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 13:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 18:54

Juntada de Petição de diligência
19/05/2021 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2021 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2021 11:54

Juntada de Outros documentos
14/01/2021 11:51

Expedição de Mandado.
11/11/2020 15:24

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 15:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/07/2020 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2020 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2020 13:27

Juntada de Outros documentos
31/01/2020 15:51

Expedição de Mandado.
24/09/2019 11:03

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 08:52

Conclusos para despacho
24/09/2019 08:52

Movimento Processual Retificado
08/07/2019 15:37

Conclusos para decisão
08/07/2019 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2019

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826227-07.2017.8.14.0301

Paulo Henrique da Silva Gomes

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Valeria Carolina Monteiro de Castro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/09/2017 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0859570-52.2021.8.14.0301

Jhessyca Taemme Rodrigues de Melo

Faculdade Mauricio de Nassau de Belem Lt...

Advogado: Felipe Vidigal Barata

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/10/2021 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0018174-75.2014.8.14.0301

Luiz Alberto Monteiro Leite

Centrais Eletricas do para Sacelpa

Advogado: Tereza Cristina Monteiro Leite

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/05/2014 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0009702-80.2017.8.14.0301

Banco Bradesco

Andre Washington Silveira de Mendonca

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/03/2017 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0847596-86.2019.8.14.0301

Maria das Gracas Serrao Cardoso

Walterson Davis dos Santos Fayal

Advogado: Manoel da Luz Fayal Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/09/2019 20:50

Exibir Processo