TJPA - 0008498-74.2012.8.14.0301

08/07/2020 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

25/10/2019 10:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/10/2019 10:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado

06/08/2019 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/08/2019 23:59:59.

23/07/2019 00:03

Decorrido prazo de MARCIA ARGUELLES PANTOJA em 22/07/2019 23:59:59.

17/07/2019 00:03

Decorrido prazo de MARCIA ARGUELLES PANTOJA em 16/07/2019 23:59:59.

25/06/2019 10:24

Juntada de Petição de petição

19/06/2019 15:51

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019 15:51

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019 15:15

Conhecido o recurso de MARCIA ARGUELLES PANTOJA - CPF: *18.***.*42-04 (APELANTE), PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (APELANTE), PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (REPRESENTANTE), ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-76

17/06/2019 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado

04/06/2019 12:17

Juntada de Petição de petição

30/05/2019 10:33

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019 10:33

Incluído em pauta para 10/06/2019 14:00:00 Plenário Virtual.

10/04/2019 15:23

Conclusos para julgamento

10/04/2019 15:23

Movimento Processual Retificado

10/04/2019 11:48

Conclusos ao relator

18/03/2019 10:48

Juntada de Petição de petição

04/02/2019 12:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019 10:38

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019 15:25

Conclusos para decisão

31/01/2019 15:06

Recebidos os autos

31/01/2019 15:06

Distribuído por sorteio