25/01/2024 11:09

Conclusos para decisão
25/01/2024 00:23

Decorrido prazo de Estado do Pará em 24/01/2024 23:59.
05/12/2023 00:28

Decorrido prazo de ALEX CORREA DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
13/11/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
10/11/2023 00:22

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO – APELAÇÃO Nº 0858516-51.2021.8.14.0301 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR(A) DO ESTADO: MARCELA BRAGA REIS (OAB/PA 17.608) APELADO(A): ALEX CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): ROBERTO WAGNER QUADROS GONÇALVES (OAB/PA 30.000) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação relativo ao pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério, notadamente sua conformidade enquanto vencimento-básico ou acrescido da gratificação de escolaridade.

Destarte, cumprindo a decisão do Plenário acerca da admissão do IRDR 6 TJPA, processo nº 0803895-37.2021.8.14.0000, determino o sobrestamento deste processo.

Ao NUGEPNAC para aguardar o julgamento do paradigmático referido.

P.

R.

I.

C.

Data e hora registrados eletronicamente pelo sistema.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
08/11/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
08/11/2023 09:18

Conclusos para decisão
08/11/2023 09:18

Cancelada a movimentação processual
08/11/2023 08:05

Deliberado em Sessão - Retirado
27/10/2023 16:28

Juntada de Petição de termo de ciência
24/10/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/04/2023 15:41

Cancelada a movimentação processual
30/11/2022 22:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 10:17

Juntada de Petição de parecer
21/11/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 23:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/09/2022 15:16

Conclusos para decisão
13/09/2022 14:49

Cancelada a movimentação processual
12/09/2022 17:01

Recebidos os autos
12/09/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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