03/10/2023 11:21

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 11:17

Expedição de Certidão.
03/10/2023 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 14:54

Conclusos para decisão
12/09/2023 14:54

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:17

Juntada de intimação de pauta
08/10/2021 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO NÚMERO: 0863530-21.2018.8.14.0301 DECISÃO Nota-se do feito que a parte recorrente/reclamante foi instada a comprovar sua hipossuficiência financeira, sendo que reiterou não possuir condições de arcar com as custas processuais sem o seu prejuízo financeiro e de sua família, trazendo aos autos cópia de sua declaração de imposto de renda referente ao exercício 2020 (Id nº. 25071496).

Assim, nos termos do art. 99, §7º do CPC, recebo o recurso sem efeito suspensivo e determino a remessa dos autos à Turma Recursal, a fim de que seja apreciado o pedido de justiça gratuita pelo relator do recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 10 de setembro de 2021.

MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível
07/10/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2021 11:28

Conclusos para decisão
02/06/2021 11:28

Expedição de Certidão.
01/04/2021 22:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2021 00:39

Decorrido prazo de VARANDAS DO MARCO ENGENHARIA SPE LTDA em 26/01/2021 23:59.
23/02/2021 14:25

Conclusos para decisão
23/02/2021 14:24

Expedição de Certidão.
09/12/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 14:45

Juntada de ato ordinatório
17/11/2020 14:45

Expedição de Certidão.
04/09/2020 16:30

Juntada de Petição de apelação
25/08/2020 12:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 13:19

Julgado improcedente o pedido
12/08/2020 11:26

Conclusos para julgamento
12/08/2020 11:25

Audiência Una realizada para 12/08/2020 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
12/08/2020 11:25

Juntada de Petição de termo de audiência
30/04/2020 13:02

Juntada de Petição de certidão
26/11/2018 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2018 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2018 13:03

Expedição de Mandado.
30/10/2018 13:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2018 13:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2018 12:26

Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2018 13:42

Conclusos para decisão
22/10/2018 13:42

Audiência una designada para 12/08/2020 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/10/2018 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2018

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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