TJPA - 0855897-56.2018.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2025 03:57
Decorrido prazo de JOSE RICARDO OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.
-
28/09/2025 03:57
Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.
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28/08/2025 08:25
Decorrido prazo de JOSE RICARDO OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.
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28/08/2025 08:25
Juntada de identificação de ar
-
28/08/2025 08:25
Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.
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28/08/2025 08:25
Juntada de identificação de ar
-
11/08/2025 10:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/08/2025 10:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/08/2025 02:58
Publicado Despacho em 07/08/2025.
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08/08/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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06/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0855897-56.2018.8.14.0301 CLASSE: INVENTÁRIO (39), ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: JOSE RICARDO OLIVEIRA INTERESSADO: RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTE DA PARTE: JOSE RICARDO OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: HUGO CESAR DE MIRANDA CINTRA Nome: JOSE RICARDO OLIVEIRA Endereço: Travessa WE-65 A, 1341, (Cj Guajará I), Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67143-410 Nome: RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA Endere�o: desconhecido Nome: JOSE RICARDO OLIVEIRA Endereço: TV.
PIO X, 87, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66095-460 INVENTARIADO: CLAUDIA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRA Nome: CLAUDIA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRA Endereço: Passagem Pio X, 87, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-460 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 1- Face à certidão retro, intime-se o autor pessoalmente para manifestar interesse na continuidade do processo, em 5 dias, suprindo a falha, sob pena de arquivamento sem julgamento do mérito.
Falha: não recolheu os tributos devidos referente aos bens inventariados. 2- Após, com ou sem resposta, CERTIFIQUE-SE, e, conclusos ao Gabinete para julgamento.
Int.
Dil.
Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18091311550823900000006383432 PROCURAÇÃO RICARDO.1 Instrumento de Procuração 18091311510897000000006383713 PROCURAÇÃO RODRIGO.1 Instrumento de Procuração 18091311511875200000006383717 CERT.
DE ÓBITO Documento de Comprovação 18091311512960300000006383723 CERT.
DE CASAMENTO Documento de Comprovação 18091311513926100000006383733 RG RICARDO Documento de Identificação 18091311514854500000006383740 CERT.DE NASCIMENTO Documento de Identificação 18091311515949900000006383752 CERTIDÃO INSS Documento de Comprovação 18091311521780600000006383761 COMP.
RES.
Documento de Comprovação 18091311522914500000006383768 DOC.
CLAUDIA Documento de Identificação 18091311524131500000006383774 CPF CLAUDIA Documento de Comprovação 18091311525435100000006383781 DECLARAÇÃO HIPO Documento de Comprovação 18091311530097500000006383791 CONTRATO 1 Documento de Comprovação 18091311531657300000006383807 CONTRATO 2 Documento de Comprovação 18091311532983300000006383815 OF.CONTETO Documento de Comprovação 18091311533700100000006383820 HISTÓRICO FINANCEIRO Documento de Comprovação 18091311535169300000006383832 Decisão Decisão 19012510473224100000008008927 Decisão Decisão 19012510473224100000008008927 Despacho Despacho 19121013003029500000013860426 Despacho Despacho 19121013003029500000013860426 Parecer Parecer 19121909111526100000014044987 0855897-56.2018.8.14.0301 - PJE - CLÁUDIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS OLIVEIRA Parecer 19121909111538400000014044989 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 20012307440407800000014368624 Certidão Certidão 20012310440690400000014374205 TERMO DE COMPROMISSO Certidão 20012310440697900000014374209 Petição Petição 20012811003465200000014450204 PRIMEIRAS DECLARAÇÕES Pedido de Desarquivamento 20012811003473100000014450211 DOCUMENTO CARRO Documento de Identificação 20012811003477800000014450213 TERMO DE LIQUIDAÇÃO Documento de Comprovação 20012811003488100000014450216 Termo de primeiras declarações Primeiras Declarações 21011323420936300000021102418 Petição Petição 21060310072872700000025889440 PETIÇÃO.ALVARÁ Petição 21060310072881800000025889442 Despacho Despacho 19121013003029500000013860426 Ofício Ofício 21062910080487100000026938481 Ofício Ofício 21062910080487100000026938481 Petição Petição 21070116122867800000027094557 Certidão Certidão 21070713430469000000027352228 Parecer Parecer 21070715133432200000027277584 Petição Petição 21070817370700000000027439652 Petição Petição 21072613561679600000028276976 pet pje - 0855897-56.2018 - claudia conceicao dos santos oliveira-Combinação Petição 21072613561687900000028276978 OFICIO 060-2021 PROC. 0855897-56.2018.8.14.0301 Ofício 21081310203863100000029579908 Identificação de AR Identificação de AR 21081314052089100000029614721 BZ573378287BR Identificação de AR 21081314052097500000029614722 Despacho Despacho 21092113420075500000033083727 Despacho Despacho 21092113420075500000033083727 Alvará Alvará 21111913152562900000039694913 Ofício Ofício 21121512475620900000042816486 Notificação Notificação 21121512475620900000042816486 Ofício Ofício 22071907432504000000067562934 Resposta do BANCO ITAU Ofício 22071907432523000000067562935 Certidão Certidão 22120609265034300000079029084 Certidão Certidão 23052211225911400000088292784 Despacho Despacho 23112810253991900000098885836 Inventariante foi intimado acerca do Despacho ID 35248537, não se manifestando a respeito Certidão 24022722263721200000103142817 Despacho Despacho 23112810253991900000098885836 Petição Petição 24031020054589300000103924799 Certidão Certidão 24051609282152400000108405015 Certidão Certidão 24051609282152400000108405015 Petição Petição 24070110240186700000111504987 -
05/08/2025 20:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 20:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 20:35
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2025 12:36
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 12:36
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
21/08/2024 09:15
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 09:28
Expedição de Certidão.
-
10/03/2024 20:05
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 22:27
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 22:26
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 00:59
Publicado Intimação em 30/11/2023.
-
30/11/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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29/11/2023 00:00
Intimação
Processo nº: 0855897-56.2018.8.14.0301 - DESPACHO - Certifique a UPJ se a inventariante foi intimada acerca do despacho de ID nº 35248537, bem como se apresentou manifestação.
Após, vista ao RMP.
Belém, datado e assinado digitalmente.
DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém r -
28/11/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 11:23
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 11:22
Expedição de Certidão.
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06/12/2022 09:26
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 07:43
Juntada de Ofício
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03/02/2022 04:11
Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 02/02/2022 23:59.
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15/12/2021 13:22
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2021 12:47
Juntada de Ofício
-
19/11/2021 13:15
Juntada de Alvará
-
17/11/2021 03:54
Decorrido prazo de JOSE RICARDO OLIVEIRA em 16/11/2021 23:59.
-
19/10/2021 01:06
Publicado Despacho em 19/10/2021.
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19/10/2021 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
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18/10/2021 00:00
Intimação
R.H.
Processo Cível Nº 0855897-56.2018.8.14.0301. - Despacho - I) Diga a inventariante acerca do petitório de ID nº 30212205, promovendo o recolhimento do tributo devido.
II) Digam as partes acerca da conversão do presente inventário para a forma de arrolamento, conforme item 1 do parecer ministerial de ID nº 29135067.
Em caso positivo, cumpra-se o item 2 do referido parecer.
III) Face ao pedido de alvará de ID nº 27628428, defiro apenas para que a inventariante seja autorizada a pagar o licenciamento anual, bem como o IPVA.
Oficie-se ao BANCO ITAÚ LEASING S/A para obter informações acerca do bem, especificamente acerca da possibilidade de transferência do veículo aos herdeiros da inventariada.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, 21 de setembro de 2021.
JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital -
16/10/2021 00:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2021 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 10:14
Conclusos para despacho
-
21/08/2021 00:08
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/08/2021 23:59.
-
13/08/2021 14:05
Juntada de Petição de identificação de ar
-
13/08/2021 10:20
Juntada de Ofício
-
26/07/2021 13:56
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2021 17:37
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2021 15:13
Juntada de Petição de parecer
-
07/07/2021 13:43
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 16:12
Juntada de Petição de petição
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29/06/2021 10:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/06/2021 10:08
Juntada de Ofício
-
29/06/2021 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2021 10:07
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2021 23:42
Juntada de Outros documentos
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11/02/2020 00:34
Decorrido prazo de CLAUDIA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRA em 10/02/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 00:34
Decorrido prazo de JOSE RICARDO OLIVEIRA em 10/02/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 00:29
Decorrido prazo de JOSE RICARDO OLIVEIRA em 10/02/2020 23:59:59.
-
28/01/2020 11:00
Juntada de Petição de petição
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23/01/2020 10:44
Juntada de Certidão
-
23/01/2020 07:44
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2019 09:11
Juntada de Petição de parecer
-
18/12/2019 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2019 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2019 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2019 13:30
Conclusos para despacho
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18/04/2019 00:06
Decorrido prazo de JOSE RICARDO OLIVEIRA em 17/04/2019 23:59:59.
-
18/04/2019 00:03
Decorrido prazo de CLAUDIA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/04/2019 23:59:59.
-
26/03/2019 11:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
26/03/2019 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2019 11:17
Movimento Processual Retificado
-
26/03/2019 11:16
Conclusos para decisão
-
25/01/2019 12:49
Declarada incompetência
-
13/09/2018 11:56
Conclusos para decisão
-
13/09/2018 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2019
Ultima Atualização
28/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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