STJ - 0014265-40.2005.8.14.0301

17/06/2022 15:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/06/2022 15:12

Transitado em Julgado em 17/06/2022

25/05/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2022 Petição Nº 134962/2022 - AgInt

24/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0134962 - AgInt no AREsp 2023937 - Publicação prevista para 25/05/2022

23/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de JOSE PEREIRA DE SOUZA, JANIO SOCORRO SANTOS DA SILVA, MANOEL JOSE DE ARAUJO COSTA, MARIONALDO DOS SANTOS PINHEIRO, ANTONIO MARIA DA MOTA BACELAR, LEONICE ALVES RIBEIRO, GODOFREDO MOREIRA LUZ, MARIA DE NAZARE DO CARMO AZEVEDO, RAIMUN

17/05/2022 18:20

Juntada de Certidão : Certifico que o processo permanece na pauta da sessão virtual de julgamento de 17 de maio de 2022.

17/05/2022 07:00

Retirado de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00134962/2022

12/05/2022 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2022-AJC-3T)

09/05/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 13:56

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 134962/2022 - AgInt no AREsp 2023937/PA

18/04/2022 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

18/04/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

08/04/2022 11:50

Determinada a distribuição do feito

30/03/2022 08:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 228047/2022

30/03/2022 08:44

Protocolizada Petição 228047/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/03/2022

29/03/2022 09:49

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Fábio Monteiro de Oliveira, OAB/PA 9.343, signatário da petição nº 223.031/2022, cujo nome foi incluído na autuação

29/03/2022 08:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 223031/2022

29/03/2022 08:28

Protocolizada Petição 223031/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2022

28/03/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/03/2022 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2022 e término em 25/03/2022 o prazo para CX DE PREV E ASSIS AOS FUNC DO B EST DO PARA SA CAFBEP apresentar resposta à petição n. 134962/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 968.

04/03/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2022 Petição Nº 134962/2022 -

03/03/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 134962/2022. Publicação prevista para 04/03/2022)

03/03/2022 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 134962/2022

03/03/2022 12:35

Protocolizada Petição 134962/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2022

08/02/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022

07/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022

07/02/2022 11:30

Não conhecido o recurso de ANA MARIA MAMEDE LEÃO, ANTONIO MARIA DA MOTA BACELAR, EVANDRO SEBASTIAO AMARO CARDOSO, GODOFREDO MOREIRA LUZ, JANIO SOCORRO SANTOS DA SILVA, JOSE PEREIRA DE SOUZA, LEONICE ALVES RIBEIRO, MANOEL JOSE DE ARAUJO COSTA, MANOEL MATIA

14/12/2021 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/12/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/11/2021 09:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ