04/07/2024 14:24

Decorrido prazo de IVANETE SOUZA DE ALMEIDA em 24/06/2024 23:59.
04/07/2024 14:23

Decorrido prazo de EVELLYN VIRGINIA SOUSA DE ALMEIDA em 24/06/2024 23:59.
04/07/2024 14:23

Decorrido prazo de MATEUS SOUSA DE ALMEIDA em 24/06/2024 23:59.
03/07/2024 21:19

Decorrido prazo de MATEUS SOUSA DE ALMEIDA em 25/06/2024 23:59.
03/07/2024 21:18

Decorrido prazo de IVANETE SOUZA DE ALMEIDA em 25/06/2024 23:59.
03/07/2024 21:02

Decorrido prazo de EVELLYN VIRGINIA SOUSA DE ALMEIDA em 25/06/2024 23:59.
05/06/2024 10:19

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:06

Juntada de Alvará
17/04/2024 14:33

Transitado em Julgado em 10/11/2023
13/04/2024 01:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2024 23:59.
15/03/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 09/11/2023 23:59.
01/11/2023 06:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 06:37

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DPF NO ESTADO DO MARANHAO em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 06:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 02:32

Publicado Sentença em 04/10/2023.
04/10/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:19

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 09:36

Conclusos para julgamento
02/10/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 12:46

Conclusos para despacho
09/08/2023 12:46

Cancelada a movimentação processual
16/05/2023 13:14

Cancelada a movimentação processual
16/05/2023 13:11

Expedição de Certidão.
27/08/2022 02:21

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DPF NO ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2022 23:59.
27/08/2022 02:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/08/2022 23:59.
27/08/2022 02:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 24/08/2022 23:59.
24/08/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 03:46

Publicado Despacho em 02/08/2022.
02/08/2022 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 19:46

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 15/07/2022 23:59.
21/07/2022 19:44

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 15/07/2022 23:59.
21/07/2022 18:53

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DPF NO ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2022 23:59.
24/06/2022 21:41

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 22:42

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 22:33

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 00:23

Publicado Certidão em 06/06/2022.
06/06/2022 00:15

Publicado Despacho em 06/06/2022.
04/06/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
04/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
02/06/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 09:39

Conclusos para despacho
02/06/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 09:36

Conclusos para despacho
02/06/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 11:20

Conclusos para despacho
01/07/2021 12:28

Juntada de Ofício
09/03/2021 04:43

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 03/03/2021 23:59.
09/03/2021 04:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/03/2021 23:59.
09/03/2021 04:43

Decorrido prazo de MATEUS SOUSA DE ALMEIDA em 03/03/2021 23:59.
09/03/2021 04:42

Decorrido prazo de EVELLYN VIRGINIA SOUSA DE ALMEIDA em 03/03/2021 23:59.
09/03/2021 04:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 03/03/2021 23:59.
09/03/2021 04:42

Decorrido prazo de IVANETE SOUZA DE ALMEIDA em 03/03/2021 23:59.
03/03/2021 23:30

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM

Vistos. Defiro a Gratuidade da Justiça.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que os requerentes adotem as seguintes providências: 1- Juntem aos autos declaração de inexistência de bens a inventariar em nome do falecido, nos termos do art. 4º do Decreto nº 85.845/81, exarando expressamente que tal declaração é feita sob as penas da lei, ciente de que em caso de falsidade, o declarante ficará sujeito às sanções legais previstas no Código Penal. 2- Juntem aos autos Declaração de Únicos Herdeiros, exarando expressamente que tal declaração é feita sob as penas da lei, ciente de que em caso de falsidade, o declarante ficará sujeito às sanções legais previstas no Código Penal. 3- Juntem aos autos Certidão do Órgão Previdenciário, ao qual o falecido era vinculado, contendo a relação dos dependentes habilitados à pensão por morte daquele, ou certidão negativa, se inexiste tais dependentes. Ordeno a realização de pesquisa Online dos ativos financeiros porventura existentes em nome do de cujus, cujo comprovante se juntará aos autos. Expeça-se ofício à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe quanto à existência de valores de titularidade do falecido relativamente ao PIS e FGTS. P.R.I. Belém, 1 de fevereiro de 2021. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito respondendo pela 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
04/02/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 12:26

Conclusos para despacho
01/02/2021 12:26

Cancelada a movimentação processual
19/11/2020 23:52

Cancelada a movimentação processual
08/07/2020 00:14

Decorrido prazo de IVANETE SOUZA DE ALMEIDA em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 00:14

Decorrido prazo de MATEUS SOUSA DE ALMEIDA em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 00:14

Decorrido prazo de EVELLYN VIRGINIA SOUSA DE ALMEIDA em 07/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 21:50

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 01:51

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 12:39

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 11:31

Conclusos para despacho
19/06/2020 11:31

Cancelada a movimentação processual
12/05/2020 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/04/2020 19:28

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 13:03

Declarada incompetência
28/04/2020 17:50

Conclusos para decisão
28/04/2020 17:50

Cancelada a movimentação processual
28/04/2020 16:07

Conclusos para despacho
06/04/2020 11:10

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
06/04/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 13:23

Outras Decisões
06/03/2020 09:55

Conclusos para decisão
06/03/2020 09:55

Cancelada a movimentação processual
20/02/2020 20:39

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 17:52

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 14:02

Juntada de Outros documentos
12/01/2020 20:56

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/12/2019 12:41

Declarada incompetência
06/12/2019 20:15

Conclusos para decisão
06/12/2019 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803783-09.2019.8.14.0301

Raimundo Rubens Fagundes Lopes

Luiz Venancio dos Reis

Advogado: Breno Rubens Santos Lopes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/01/2019 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0029302-15.2002.8.14.0301

Maria do Socorro dos Santos

Comando Geral da Policia Militar do Esta...

Advogado: Marco Antonio Miranda dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/07/2018 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0800309-05.2020.8.14.0201

Risoneida Barros de Oliveira

Bruno Vanderlei Advogados Associados - E...

Advogado: Lucas Carneiro Maia

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/02/2020 19:52

Exibir Processo

Processo nº 0865224-88.2019.8.14.0301

Jose Maria da Silva Goncalves

Administradora de Consorcio Regional Way...

Advogado: Jose Bruno Modesto Alves de Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/12/2019 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0811357-95.2019.8.14.0006

Banco Gmac S.A.

Jose Batista Guedes

Advogado: Mauricio Pereira de Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/09/2019 09:51

Exibir Processo