STJ - 0006813-80.2014.8.14.0133

02/02/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/02/2023 13:43

Transitado em Julgado em 02/02/2023

28/11/2022 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104069/2022

28/11/2022 18:53

Protocolizada Petição 1104069/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2022

28/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022

25/11/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2022 17:50

Expedição de Ofício nº 117719/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

25/11/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2022

25/11/2022 17:40

Não conhecido o recurso de RAPHAEL NATALINO DA SILVA SOUZA . Habeas corpus concedido, de ofício.

04/04/2022 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

04/04/2022 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 248174/2022

04/04/2022 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2022 16:00

Protocolizada Petição 248174/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2022

03/03/2022 08:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/03/2022 08:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

18/02/2022 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/02/2022 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/01/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/01/2022 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ