06/11/2023 08:53

Expedição de Certidão.
21/10/2023 04:35

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MARTINS PEREIRA em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:24

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MARTINS PEREIRA em 16/10/2023 23:59.
07/10/2023 08:25

Decorrido prazo de MARCOS JEAN RAIOL DE SOUSA em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 00:31

Publicado Intimação em 26/09/2023.
27/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:25

Publicado Intimação em 26/09/2023.
27/09/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
22/09/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 10:50

Conclusos para decisão
17/08/2023 10:49

Conclusos para decisão
20/07/2023 00:02

Decorrido prazo de MARCOS JEAN RAIOL DE SOUSA em 05/06/2023 23:59.
19/07/2023 02:11

Decorrido prazo de MARCOS JEAN RAIOL DE SOUSA em 25/05/2023 23:59.
21/05/2023 01:25

Publicado EDITAL em 19/05/2023.
21/05/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
17/05/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:18

Expedição de Edital.
10/05/2023 13:12

Juntada de Petição de termo de ciência
06/05/2023 03:45

Publicado Decisão em 05/05/2023.
06/05/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
03/05/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 12:26

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARCOS JEAN RAIOL DE SOUSA - CPF: *10.***.*20-24 (REU)
03/05/2023 09:28

Conclusos para decisão
03/05/2023 09:28

Cancelada a movimentação processual
28/04/2023 10:38

Expedição de Certidão.
24/02/2023 20:24

Juntada de Petição de diligência
24/02/2023 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2023 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2023 11:21

Juntada de Certidão
28/09/2022 10:47

Juntada de Ofício
21/09/2022 09:04

Expedição de Mandado.
21/09/2022 08:59

Expedição de Mandado.
15/07/2022 19:05

Expedição de Certidão.
01/10/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 15:03

Conclusos para despacho
01/10/2021 15:03

Cancelada a movimentação processual
03/09/2021 11:12

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 12:03

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 10:59

Conclusos para decisão
25/08/2021 09:45

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 02:15

Decorrido prazo de O ESTADO em 23/08/2021 23:59.
23/08/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 12:34

Juntada de Certidão
23/08/2021 11:26

Juntada de Petição de diligência
23/08/2021 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci PROCESSO: 0021883-02.2020.8.14.0401 DECISÃO / MANDADO (Provimento nº 03/2009, alterado pelo Provimento nº 11/2009-CJRMB) 1.

Recebo a Denúncia eis que preenchidos os pressupostos do Artigo 41, do Código de Processo Penal. 2.

Cite-se / Notifique-se o denunciado: MARCOS JEAN RAIOL DE SOUSA, brasileiro, paraense, nascido em 20/08/1992, filho de Francinete da Silva Raiol e Jorge Luís Santos de Sousa, residente na passagem Manoel Pinho, r\° 18, rua 10 de Maio, CEP 67013231, Atalaia, Ananindeua/PA, a fim de responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ex vi do Artigo 55, da Lei nº. 11.343/06 c/c Art. 396 e seguintes, do Código de Processo Penal. 3.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 4.

Se o acusado, notificado, não constituir procurador, nomeio desde logo, o Nobre Defensor Público que atua nesta comarca, para oferecer Resposta Escrita, concedendo-lhe vista dos autos no prazo legal. 5.

Desde logo fica o denunciado ciente de que, a partir deste momento, quaisquer mudanças de endereço deverão ser informadas a este Juízo para fins de adequada intimação.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.

Icoaraci-Belém/PA, 12 de agosto de 2021.

EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Respondendo pela 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Portaria nº 2540/2021-GP
12/08/2021 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2021 16:21

Expedição de Mandado.
12/08/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 12:07

Recebida a denúncia contra MARCOS JEAN RAIOL DE SOUSA - CPF: *10.***.*20-24 (REU)
13/05/2021 10:19

Conclusos para decisão
13/05/2021 10:18

Conclusos para decisão
13/05/2021 10:17

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
13/05/2021 09:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/04/2021 16:24

Juntada de Petição de certidão
16/04/2021 16:03

Processo migrado do Sistema Libra
15/04/2021 15:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
15/04/2021 15:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
15/04/2021 12:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7834-80
15/04/2021 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/04/2021 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/04/2021 12:52

Remessa
03/02/2021 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
03/02/2021 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2021 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2021 10:48

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU
02/02/2021 16:20

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
02/02/2021 00:00

Edital

ú TERMO DE VISTA Nesta data faço dos autos com vista ao MINISTERIO PUBLICO DE ICOARACI, para os devidos fins.

O referido é verdade e dou fé. Icoaraci, Icoaraci, 1 de fevereiro de 2021 .

JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA Diretora de Secretaria da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Página de 1
01/02/2021 11:58

VISTAS AO PROMOTOR
01/02/2021 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2021 11:57

CERTIDAO - CERTIDAO
01/02/2021 10:17

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática ap s a assinatura eletrônica
01/02/2021 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2021 09:52

CERTIDAO - CERTIDAO
01/02/2021 09:29

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
01/02/2021 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2021 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/01/2021 10:24

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
29/01/2021 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/01/2021 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2021 08:37

CONCLUSOS
28/01/2021 08:22

EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS
28/01/2021 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2021 08:22

INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO
28/01/2021 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2021 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2021 08:21

INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO
28/01/2021 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2021 08:21

INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO
28/01/2021 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2021 08:21

INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO
27/01/2021 14:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
27/01/2021 12:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
27/01/2021 11:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/4911-69(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/2465-72(Inquérito Policial).
27/01/2021 11:46

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SIN
27/01/2021 11:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
26/01/2021 12:41

À DISTRIBUIÇÃO
22/01/2021 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2021 13:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/01/2021 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/01/2021 12:48

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
21/01/2021 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/01/2021 12:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/01/2021 09:53

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
15/01/2021 12:11

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
15/01/2021 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2021 10:55

CERTIDAO - CERTIDAO
14/01/2021 11:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/01/2021 12:56

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
13/01/2021 12:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI
13/01/2021 12:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
13/01/2021 12:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0021883-02.2020.8.14.0401 em distribuição por continuidade
11/01/2021 09:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
11/01/2021 09:36

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da S
06/01/2021 14:30

À DISTRIBUIÇÃO
06/01/2021 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/01/2021 11:04

CERTIDAO - CERTIDAO
29/12/2020 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/12/2020 08:07

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
29/12/2020 08:06

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
29/12/2020 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/12/2020 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/12/2020 08:06

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
29/12/2020 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/12/2020 08:05

EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO
25/12/2020 19:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/12/2020 19:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/12/2020 19:04

Preventiva - Preventiva
24/12/2020 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/12/2020 10:20

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO
24/12/2020 07:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/12/2020 07:06

CERTIDAO - CERTIDAO
24/12/2020 07:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/12/2020 07:05

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
24/12/2020 07:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/12/2020 07:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/12/2020 07:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
13/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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