TJPA - 0800248-04.2021.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2021 01:18
Publicado Sentença em 21/10/2021.
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21/10/2021 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
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20/10/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA Trata-se de pedido homologação de acordo firmado entre as partes, cuja minuta assinada pelas partes se encontra vinculada ao processo.
Analisado verifico que o acordo firmado atende aos requisitos legais quanto a legitimidade das partes e legalidade do ato, pelo que HOMOLOGO O ACORDO para que produza os seus regulares efeitos, nos termos do artigo 22, parágrafo único, c/c artigo 20 ambos da Lei n. 9099/95.
Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487.
III, alínea b do CPC.
Sem custas, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.
Belém, 07 de outubro de 2021. -
19/10/2021 13:27
Arquivado Definitivamente
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19/10/2021 13:27
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2021 13:26
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2021 13:26
Audiência Una cancelada para 25/11/2021 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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07/10/2021 11:59
Homologada a Transação
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06/10/2021 13:50
Conclusos para decisão
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23/09/2021 16:37
Juntada de Petição de petição
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12/01/2021 15:37
Juntada de Petição de documento de comprovação
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06/01/2021 13:05
Juntada de Petição de documento de comprovação
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06/01/2021 12:52
Audiência Una designada para 25/11/2021 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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06/01/2021 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2021
Ultima Atualização
21/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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