23/06/2025 12:10

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 13:45

Juntada de Certidão
01/12/2023 10:38

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 10:38

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
29/11/2023 05:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO TEIXEIRA PANTOJA em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 05:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 22/11/2023 23:59.
24/10/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2023 13:28

Conclusos para julgamento
24/10/2023 13:28

Cancelada a movimentação processual
24/10/2023 10:39

Juntada de Petição de certidão
29/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
29/06/2023 09:01

Juntada de Carta precatória
29/06/2023 08:06

Cancelada a movimentação processual
26/06/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 08:20

Transitado em Julgado em 31/05/2023
10/06/2023 08:19

Juntada de Certidão
21/05/2023 17:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO TEIXEIRA PANTOJA em 18/04/2023 23:59.
07/04/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2023 08:43

Conclusos para decisão
03/01/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 02:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO TEIXEIRA PANTOJA em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 22/09/2022 23:59.
25/09/2022 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 19/09/2022 23:59.
10/09/2022 04:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO TEIXEIRA PANTOJA em 06/09/2022 23:59.
23/08/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 14:07

Conclusos para decisão
12/07/2022 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2022 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 13/05/2022 23:59.
15/05/2022 00:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO TEIXEIRA PANTOJA em 11/05/2022 23:59.
07/05/2022 15:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO TEIXEIRA PANTOJA em 05/05/2022 23:59.
07/05/2022 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 03/05/2022 23:59.
26/04/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 10:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/04/2022 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2022 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2022 17:45

Expedição de Mandado.
13/04/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 09:57

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
29/03/2022 09:56

Conclusos para julgamento
29/03/2022 09:56

Cancelada a movimentação processual
22/03/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 01:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO TEIXEIRA PANTOJA em 18/02/2022 23:59.
12/02/2022 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 10/02/2022 23:59.
23/01/2022 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 21/01/2022 23:59.
18/01/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2022 19:42

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 16:54

Conclusos para decisão
05/12/2021 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 29/11/2021 23:59.
27/11/2021 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 25/11/2021 23:59.
10/11/2021 12:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/11/2021 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 09:16

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 14:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/11/2021 00:12

Publicado Decisão em 03/11/2021.
30/10/2021 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2021 18:40

Expedição de Mandado.
29/10/2021 18:38

Cancelada a movimentação processual
29/10/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
28/10/2021 12:06

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 00:00

Intimação

Vistos.

INTIME-SE a parte requerida Fazenda Pública do Município de São Sebastião da Boa Vista, por remessa via sistema PJ-e à Procuradoria/Advogado cadastrado e por remessa via MANDADO, para querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

INTIME-SE o autor por seu advogado, exclusivamente via Pj-e.

Apenas para registro: Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente.

Não sendo pequeno valor, será expedido Precatório à Coordenadoria de Precatórios – CPREC, presidida pelo Juiz Auxiliar da Presidência, seguindo o rito posto pelo artigo 100 da Constituição Federal, bem como a Resolução 303/2019 do CNJ e o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desde que atendidas todas as formalidades legais.

SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / CARTA POSTAL.

São Sebastião da Boa Vista – PA, 26 de outubrobro de 2021.

LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Juiz de Direito
27/10/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2021 14:42

Conclusos para decisão
22/10/2021 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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