15/07/2025 09:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/07/2025 00:22

Decorrido prazo de PAULO SERGIO VIEIRA PANTOJA em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 13:01

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 00:10

Decorrido prazo de PAULO SERGIO VIEIRA PANTOJA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:10

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:30

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 14:05

Juntada de Petição de carta
16/06/2025 00:01

Publicado Intimação em 16/06/2025.
14/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0876201-08.2020.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 12 de junho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:50

Expedição de Carta.
11/06/2025 13:30

Conhecido o recurso de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-87 (RECORRIDO) e não-provido
20/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:51

Retirado de pauta
03/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/11/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1250 foi incluído.
02/05/2024 02:02

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
25/03/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 10:55

Recebidos os autos
06/10/2022 10:55

Distribuído por sorteio
27/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0803934-50.2020.8.14.0006.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). [Usucapião Ordinária].

PARTE REQUERENTE: AUTOR: ARISTIDES DE LIMA FREIRE e outros.

Advogado do(a) AUTOR: ELIETE DE SOUZA COLARES - PA3847 Advogado do(a) AUTOR: ELIETE DE SOUZA COLARES - PA3847 .

PARTE REQUERIDA: Nome: JOSÉ DE FIGUEIREDO LEDO Endereço: desconhecido Nome: DINORAH DE MENDONÇA LEDO Endereço: desconhecido Nome: JUCUNDINO FERREIRA PUGET Endereço: desconhecido Nome: ZÉLIA PAMPLONA PUGET Endereço: desconhecido Nome: GARIBALDI BEZERRA DE FARIA Endereço: desconhecido Nome: LUCILENE OLIVEIRA DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: ALCENIRA LIMA ARAUJO Endereço: desconhecido . .

DESPACHO I – Diga a parte autora, através do(a) advogado(a) sobre o interesse no prosseguimento do feito, adotando as providências necessárias ao andamento do processo no prazo de dez dias, observando o cumprimento integral do despacho de ID 23766933 .

Intime-se preferencialmente por meio eletrônico, considerando feitas as intimações pelas publicações no órgão oficial (Arts. 270 e 272 ambos do CPC).

II – Não sendo atendido o item anterior, intime-se pessoalmente a parte autora para que desincumba ônus que lhe cabe na marcha processual, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento (Art. 485, §1º, CPC).

Intime-se preferencialmente pelos correios no endereço fornecido nos autos, entretanto, considerando o momento excepcional que passamos causado pela pandemia do Covid19, fica autorizado uso de qualquer meio idôneo de comunicação para a efetivação da intimação, sendo que eventual providência adotada (email, telefone, whatsapp) deverá ser certificada nos autos.

ADVIRTO QUE É DEVER DA PARTE MANTER ENDEREÇO ATUALIZADO NOS AUTOS (Art. 77, V c/c 274, Parágrafo Único, ambos do CPC).

III – PUBLIQUE-SE e Atente-se a Secretaria desta Unidade Judiciária para que as publicações recaiam em nome do(a)s advogado(a)s habilitado(a)s, observada a atualidade da procuração e substabelecimento.

Em caso da parte ser representada pela Defensoria Pública, intime-se pessoalmente, gozando de prazo em dobro (Art. 186, §1º, NCPC).

Este provimento judicial, NO QUE COUBER, servirá, por cópia digitada, como carta/mandado de citação, na forma do PROVIMENTO Nº 005/2005-CJRMB e do PROVIMENTO Nº 11/2009 - CJRMB.

Data da assinatura digital.

Gláucio Assad Juiz de Direito Titular 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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