STJ - 0812110-02.2021.8.14.0000

09/03/2022 14:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/03/2022 14:27

Transitado em Julgado em 09/03/2022

03/03/2022 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137585/2022

03/03/2022 19:58

Protocolizada Petição 137585/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2022

03/03/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

28/02/2022 22:30

Conhecido o recurso de IDANILSON PEREIRA PANTOJA (PRESO) e não-provido

01/02/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/02/2022 13:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 32200/2022

01/02/2022 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/02/2022 13:39

Protocolizada Petição 32200/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/02/2022

20/01/2022 11:10

Juntada de Petição de ofício nº 15012/2022

20/01/2022 11:07

Protocolizada Petição 15012/2022 (OF - OFÍCIO) em 20/01/2022

20/01/2022 10:47

Expedição de Ofício nº 002110/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Mocajuba - PA reiterando pedido de informações

17/12/2021 06:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021

16/12/2021 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2021 16:49

Expedição de Ofício nº 132812/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Mocajuba - PA solicitando informações

16/12/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021 12:30

Não Concedida a Medida Liminar de IDANILSON PEREIRA PANTOJA (PRESO)

09/12/2021 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

09/12/2021 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

09/12/2021 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ