12/07/2025 07:16

Decorrido prazo de O B DA PENHA RESTAURANTE - ME em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 20:24

Decorrido prazo de E. M. DA PENHA em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 13:22

Decorrido prazo de ROZANETE GONCALVES BASTOS em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 13:22

Decorrido prazo de CADAM S.A. em 23/05/2025 23:59.
11/07/2025 13:10

Decorrido prazo de ROZANETE GONCALVES BASTOS em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 13:10

Decorrido prazo de CADAM S.A. em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 03:00

Publicado Intimação em 19/05/2025.
20/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
15/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800110-82.2025.8.14.9100
07/05/2025 11:59

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/05/2025 02:15

Decorrido prazo de ROZANETE GONCALVES BASTOS em 04/04/2025 23:59.
04/05/2025 02:15

Decorrido prazo de ROZANETE GONCALVES BASTOS em 04/04/2025 23:59.
25/04/2025 19:10

Decorrido prazo de ROZANETE GONCALVES BASTOS em 28/03/2025 23:59.
23/04/2025 21:06

Decorrido prazo de E. M. DA PENHA em 03/04/2025 23:59.
23/04/2025 21:06

Decorrido prazo de O B DA PENHA RESTAURANTE - ME em 03/04/2025 23:59.
08/04/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:52

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:14

Desentranhado o documento
26/03/2025 13:13

Desentranhado o documento
26/03/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 01:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
21/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:09

em cooperação judiciária
20/03/2025 13:54

Conclusos para despacho
15/03/2025 11:06

Juntada de Petição de certidão
15/03/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2025 10:58

Juntada de Petição de certidão
15/03/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 16:35

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 09:51

Expedição de Mandado.
28/01/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 11:33

Conclusos para decisão
12/11/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 05:44

Decorrido prazo de E. M. DA PENHA em 12/09/2024 23:59.
17/09/2024 05:44

Decorrido prazo de O B DA PENHA RESTAURANTE - ME em 12/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:24

Juntada de Petição de devolução de ofício
03/09/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 09:59

Juntada de Petição de devolução de ofício
03/09/2024 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 10:46

Expedição de Mandado.
13/08/2024 10:46

Expedição de Mandado.
13/08/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:33

Expedição de Edital.
13/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:31

Expedição de Edital.
11/08/2024 01:23

Decorrido prazo de CADAM S.A. em 09/08/2024 23:59.
28/06/2024 10:22

Expedição de Alvará.
26/06/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 13:37

Conclusos para decisão
17/04/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:10

Juntada de Petição de certidão
12/03/2024 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 11:08

Juntada de Petição de certidão
12/03/2024 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/11/2023 19:47

Expedição de Certidão.
02/11/2023 19:46

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2023 12:48

Decorrido prazo de E. M. DA PENHA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 12:48

Decorrido prazo de O B DA PENHA RESTAURANTE - ME em 02/10/2023 23:59.
14/09/2023 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2023 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2023 16:59

Expedição de Mandado.
13/09/2023 00:07

Publicado Decisão em 11/09/2023.
13/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
06/09/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 09:27

Conclusos para decisão
24/07/2023 09:27

Transitado em Julgado em 22/03/2023
24/07/2023 09:23

Cancelada a movimentação processual
21/07/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:41

Expedição de Certidão.
21/05/2023 14:23

Decorrido prazo de E. M. DA PENHA em 10/05/2023 23:59.
21/05/2023 13:10

Decorrido prazo de E. M. DA PENHA em 09/05/2023 23:59.
16/05/2023 15:58

Juntada de Petição de certidão
16/05/2023 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2023 07:01

Publicado Sentença em 23/03/2023.
23/03/2023 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2023 13:47

Expedição de Mandado.
21/03/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:44

Expedição de Edital.
20/03/2023 14:04

Expedição de Mandado.
10/02/2023 06:52

Decorrido prazo de O B DA PENHA RESTAURANTE - ME em 03/02/2023 23:59.
10/02/2023 06:52

Decorrido prazo de E. M. DA PENHA em 03/02/2023 23:59.
12/12/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 19:59

Decorrido prazo de CADAM S.A. em 19/10/2022 23:59.
13/09/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 19:41

Julgado procedente o pedido
14/06/2022 11:25

Conclusos para julgamento
27/02/2022 02:22

Decorrido prazo de E. M. DA PENHA em 22/02/2022 23:59.
27/02/2022 02:22

Decorrido prazo de O B DA PENHA RESTAURANTE - ME em 22/02/2022 23:59.
25/02/2022 20:14

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:18

Publicado Despacho em 04/02/2022.
04/02/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO COMARCA DE ALMEIRIM PROCESSO Nº: 0800007-51.2020.8.14.9100 ASSUNTO: Locação de Imóvel, Despejo por Denúncia Vazia DESPACHO 1) Intime-se o Autor, na pessoa de seu advogado, via DJE, para apresentar réplica em 15 (quinze) dias, nos moldes dos artigos 350 e 351 do CPC. 2) Após, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para a fase do julgamento conforme o estado do processo.

Monte Dourado (PA),2 de fevereiro de 2022.

RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO
02/02/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 15:52

Conclusos para despacho
01/02/2022 15:44

Juntada de Petição de contestação
01/02/2022 00:43

Publicado Decisão em 01/02/2022.
01/02/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO COMARCA DE ALMEIRIM _____________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: PROCESSO Nº: 0800007-51.2020.8.14.9100 ASSUNTO: [Locação de Imóvel, Despejo por Denúncia Vazia] REU: REU: E.

M.

DA PENHA, O B DA PENHA RESTAURANTE - ME REPRESENTANTE DA PARTE: OTACILIO BRANDAO DA PENHA ENDEREÇO: Nome: E.

M.

DA PENHA Endereço: Rua Arraiolos, 06, Centro Comercial, Vila Munguba, ALMEIRIM - PA - CEP: 68240-000 Nome: O B DA PENHA RESTAURANTE - ME Endereço: Rua Arraiolos, 06, Centro Comercial, Vila Munguba, ALMEIRIM - PA - CEP: 68240-000 Nome: OTACILIO BRANDAO DA PENHA Endereço: Rua Arraiolos, 06, Centro Comercial, Vila Munguba, ALMEIRIM - PA - CEP: 68240-000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o teor do Ofício Circular nº. 203/2018-CJCI, expedido em dezembro de 2018, e Despacho/ofício de nº. 5024/2018-CJCI, cuja a orientação fora no sentido de “nomear defensor dativo às partes hipossuficientes, mediante arbitramento de honorários advocatícios”, em razão da ausência de Defensor Público nesta Comarca, com fundamento no art. 5º, LXXIV da nossa Carta Magna e em respeito aos princípios da celeridade processual e duração razoável do processo, NOMEIO o advogado Dr.

Wenderson Pessoa da Silva, OAB/PA 29922 para que apresente contestação, no prazo de 15 dias, em favor do(s) requerido(s), com advertência de que não faz jus as prerrogativas processuais de prazo que caberiam à Defensoria Pública.

Destarte, condeno o Estado do Pará a pagar ao advogado ora nomeado a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela prática do ato, servindo a presente decisão como título executivo juntamente com certidão do Diretor de Secretaria desta Vara Única a respeito do respectivo cumprimento.

Expeça-se o necessário.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

Monte Dourado (PA), 17 de janeiro de 2022.

RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO
28/01/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 08:10

Nomeado defensor dativo
16/11/2021 16:52

Conclusos para decisão
16/11/2021 16:50

Expedição de Certidão.
16/10/2021 02:05

Decorrido prazo de E. M. DA PENHA em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021 02:05

Decorrido prazo de O B DA PENHA RESTAURANTE - ME em 15/10/2021 23:59.
23/09/2021 13:46

Publicado EDITAL em 15/09/2021.
23/09/2021 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO – CÍVEL (PRAZO 20 DIAS) O Excelentíssimo Senhor Doutor WALLACE CARNEIRO DE SOUSA, MM.

Juiz de Direito Respondendo pela Vara Distrital de Monte Dourado, Comarca de Almeirim/PA, na forma da lei etc., FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este juízo tramitam os termos da Ação Cível nº 0800007-51.2020.8.14.9100 (Sistema PJE), especialmente, às requeridas E.

M.

DA PENHA - CNPJ: 05.***.***/0001-70 e O B DA PENHA RESTAURANTE - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-19, REPRESENTADAS NA PESSOA DO SÓCIO ADMINISTRADOR, SR.

OTACILIO BRANDAO DA PENHA- CPF: *75.***.*83-87 ao qual encontra-se em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, ficando pelo presente, INTIMADO à apresentar contestação, com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º, do CPC, no prazo legal de 15 dias, sob pena de revelia e confissão sob a matéria de fato alegada.

Decorrido o prazo do edital sem qualquer manifestação ser-lhe-á nomeado curador especial para apresentar contestação no prazo de 15 dias.

CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Almeirim, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, Vara Distrital de Monte Dourado, aos treze (13) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e um (2021).

Eu,____ Josane Anjos de Sousa, Diretora de Secretaria, digitei e subscrevi e assino, em conformidade com os Provimentos de n. 006/2006 - CJRMB e n. 006/2009 - CJCI. ////////////////// JOSANE ANJOS DE SOUSA Diretora de Secretaria Portaria nº 4745/2019- G.P.
13/09/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 00:54

Decorrido prazo de E. M. DA PENHA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:54

Decorrido prazo de CADAM S.A. em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:54

Decorrido prazo de O B DA PENHA RESTAURANTE - ME em 02/09/2021 23:59.
26/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO COMARCA DE ALMEIRIM PROCESSO Nº: 0800007-51.2020.8.14.9100 ASSUNTO: [Locação de Imóvel, Despejo por Denúncia Vazia] REQUERENTE: Nome: CADAM S.A.

Endereço: Monte Dourado, s/n, Vila Industrial de Munguba, Vila Munguba, ALMEIRIM - PA - CEP: 68240-000 REQUERIDO: Nome: E.

M.

DA PENHA Endereço: Rua Arraiolos, 06, Centro Comercial, Vila Munguba, ALMEIRIM - PA - CEP: 68240-000 Nome: O B DA PENHA RESTAURANTE - ME Endereço: Rua Arraiolos, 06, Centro Comercial, Vila Munguba, ALMEIRIM - PA - CEP: 68240-000 Nome: OTACILIO BRANDAO DA PENHA Endereço: Rua Arraiolos, 06, Centro Comercial, Vila Munguba, ALMEIRIM - PA - CEP: 68240-000 DESPACHO Consoante o disposto no artigo 256 e seguintes do CPC a citação por edital será feita quando desconhecido ou incerto o citando, quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando e nos casos expressos em lei.

E nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos.

Destarte, antes de proceder a citação por edital, foram realizadas pelo juízo pesquisas por meio dos sistemas Infojud, Bacenjud e Siel, bem como expedidos ofícios as concessionárias de serviços públicos para que prestassem informações a respeito do endereço do réu, cujas diligências restaram infrutíferas.

Assim, esgotados os meios para citação pessoal, determino a citação do requerido por edital, a determinação, pelo juiz, com prazo de 20 (vinte) dias, fluindo da data da publicação única, nos termos do art. 257 do CPC.

Advirta-se no edital de citação que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Decorrido o prazo do edital sem qualquer manifestação, façam os autos conclusos para nomeação de curador especial para apresentar contestação no prazo de 15 dias.

Serve esta decisão como mandado/ofício.

Monte Dourado(PA), 12 de agosto de 2021.

RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO
25/08/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 20:05

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 19:32

Conclusos para despacho
12/08/2021 19:32

Cancelada a movimentação processual
16/06/2021 20:51

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 12:45

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 02:13

Decorrido prazo de CADAM S.A. em 12/05/2021 23:59.
26/04/2021 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 14:38

Juntada de Ofício
24/03/2021 17:54

Juntada de Ofício
22/03/2021 20:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/03/2021 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2021 19:50

Juntada de Petição de diligência
22/03/2021 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2021 15:58

Juntada de Certidão
09/03/2021 15:20

Juntada de Ofício
09/03/2021 14:57

Cancelada a movimentação processual
01/03/2021 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2021 01:57

Conclusos para decisão
24/02/2021 23:47

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 00:00

Intimação

DESPACHO Intime-se o Autor, por seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente o endereço atualizado do executado, uma vez que restou infrutífera sua citação (cf.

ID 19416947). Levando em conta o que dispõe a lei de custas, cientifico a parte solicitante, que haverá cobrança de custas antecipadamente para as novas diligências. O boleto poderá ser emitido no site https://apps.tjpa.jus.br/custas/ ou solicitado a UNAJ. Apresentado novo endereço e com as custas devidamente pagas, cumpra-se novamente o despacho de ID nº 17488635. Decorrido o prazo sem a manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos. Distrito de Monte Dourado, 15 de dezembro de 2020. RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA Juíza de Direito Titular da Vara Distrital de Monte Dourado
29/01/2021 21:56

Expedição de Outros documentos.
22/12/2020 17:43

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 19:58

Conclusos para despacho
02/09/2020 19:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/08/2020 22:30

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 14:46

Conclusos para despacho
11/08/2020 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2020 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2020 17:45

Expedição de Mandado.
30/07/2020 17:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2020 01:25

Decorrido prazo de CADAM S.A. em 03/07/2020 23:59:59.
18/06/2020 21:26

Concedida a Medida Liminar
18/06/2020 21:26

Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2020 22:35

Conclusos para decisão
18/05/2020 12:19

Juntada de Petição de petição
28/03/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 19:43

Outras Decisões
08/01/2020 13:01

Conclusos para decisão
08/01/2020 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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