TJPA - 0860552-66.2021.8.14.0301

28/07/2022 08:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/07/2022 08:43

Baixa Definitiva

28/07/2022 08:43

Transitado em Julgado em 27/07/2022

28/07/2022 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/07/2022 23:59.

29/06/2022 00:15

Decorrido prazo de DOUGLAS AUGUSTO HAMBURGO MARTINS em 28/06/2022 23:59.

03/06/2022 00:06

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2022 21:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022 21:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022 16:29

Conhecido o recurso de DOUGLAS AUGUSTO HAMBURGO MARTINS - CPF: *11.***.*92-87 (APELANTE), ESTADO DO PARÁ (APELADO), PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO CONTENCIOSO - PGE (APELADO) e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-15 (REPRESENTANTE)

22/04/2022 16:47

Conclusos para decisão

22/04/2022 16:46

Cancelada a movimentação processual

18/04/2022 10:53

Juntada de Petição de parecer

01/04/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2022 23:59.

15/03/2022 00:14

Decorrido prazo de DOUGLAS AUGUSTO HAMBURGO MARTINS em 14/03/2022 23:59.

16/02/2022 00:01

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/02/2022 00:00

Intimação

14/02/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022 10:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/02/2022 12:20

Conclusos para despacho

03/02/2022 12:20

Cancelada a movimentação processual

03/02/2022 11:43

Recebidos os autos

03/02/2022 11:43

Distribuído por sorteio