TJPA - 0801042-28.2021.8.14.0009
1ª instância - Vara Criminal de Braganca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 09:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/05/2025 09:22
Remetidos os Autos (Em razão de criação de novo Tribunal) para
-
29/05/2025 07:57
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 07:52
Expedição de Guia de Recolhimento para EMANUEL MORAES DOS REIS - CPF: *67.***.*03-65 (REU) (Nº. 0801042-28.2021.8.14.0009.15.0005-05).
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28/05/2025 09:30
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 20:51
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 22:26
Juntada de Petição de apelação
-
26/03/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 11:50
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
25/03/2025 14:27
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 08:14
Juntada de Petição de termo de ciência
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11/02/2025 13:19
Juntada de Petição de apelação
-
07/02/2025 23:26
Decorrido prazo de EMANUEL MORAES DOS REIS em 04/02/2025 23:59.
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30/01/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 12:20
Julgado procedente o pedido
-
27/01/2025 13:34
Conclusos para julgamento
-
12/12/2024 11:40
Juntada de Petição de alegações finais
-
21/11/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
21/09/2024 02:22
Decorrido prazo de THIAGO COSTA DA SILVA em 19/09/2024 23:59.
-
15/09/2024 19:54
Juntada de Petição de diligência
-
15/09/2024 19:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2024 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2024 11:27
Expedição de Mandado.
-
11/06/2024 11:26
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 09:25
Decorrido prazo de THIAGO COSTA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 02:18
Publicado Decisão em 20/02/2024.
-
20/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
16/02/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 09:45
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/05/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 12:09
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/04/2023 10:38
Conclusos para decisão
-
23/04/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
23/04/2023 10:37
Desentranhado o documento
-
23/04/2023 10:37
Cancelada a movimentação processual
-
23/08/2022 22:31
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 11:57
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/08/2022 03:16
Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2022.
-
20/08/2022 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
-
18/08/2022 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 15:21
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 09:10
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DA ROSA em 17/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 08:17
Juntada de Petição de alegações finais
-
02/08/2022 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 08:57
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/08/2022 15:07
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2022 10:00 Vara Criminal de Bragança.
-
01/08/2022 10:15
Juntada de Petição de diligência
-
01/08/2022 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2022 10:48
Decorrido prazo de EMANUEL MORAES DOS REIS em 18/07/2022 23:59.
-
11/07/2022 10:19
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/07/2022 22:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/06/2022 21:34
Juntada de Petição de diligência
-
26/06/2022 21:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2022 15:54
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2022 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2022 14:42
Juntada de Petição de diligência
-
09/06/2022 08:35
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2022 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/06/2022 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/06/2022 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/06/2022 12:58
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
08/06/2022 12:57
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2022 12:55
Expedição de Mandado.
-
08/06/2022 12:55
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2022 12:53
Expedição de Mandado.
-
08/06/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 12:51
Expedição de Mandado.
-
08/06/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 12:49
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2022 10:00 Vara Criminal de Bragança.
-
29/11/2021 15:11
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/11/2021 02:24
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DA ROSA em 22/11/2021 23:59.
-
27/11/2021 02:24
Decorrido prazo de FRANCIELI QUEIROZ DA SILVA em 23/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 15:17
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/11/2021 14:21
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2021 09:00 Vara Criminal de Bragança.
-
22/11/2021 22:22
Juntada de Petição de diligência
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22/11/2021 22:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/11/2021 02:19
Decorrido prazo de EMANUEL MORAES DOS REIS em 19/11/2021 23:59.
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18/11/2021 17:27
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/11/2021 16:21
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2021 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2021 16:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/11/2021 11:56
Juntada de Petição de diligência
-
07/11/2021 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2021 11:27
Juntada de Petição de diligência
-
05/11/2021 20:42
Juntada de Petição de diligência
-
05/11/2021 20:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2021 01:06
Publicado Termo de Audiência em 03/11/2021.
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01/11/2021 17:19
Juntada de Petição de diligência
-
01/11/2021 17:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2021 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
-
28/10/2021 09:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/10/2021 09:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/10/2021 09:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/10/2021 08:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/10/2021 08:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/10/2021 00:00
Intimação
AÇÃO PENAL/PROCESSO Nº 0801042-28.2021.8.14.0009.
RÉU EMANUEL MORAES DOS REIS E THIAGO COSTA DA SILVA – ROUBO MAJORADO TERMO DE AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento Aos 15 dias de JULHO de 2021, às 11h00min, reuniram-se em ambiente virtual pelo aplicativo TEAM, em conformidade com a Portaria nº 10/2020 GP/VP/CJRMB/CJCI do TJPA, presente o MM.
DR.
JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Bragança, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, tendo atendido ao chamado estando presente o(a)representante do Ministério Público Estadual, DRA.
BRUNA REBECA DE MORAES.
PRESENTE o acusado EMANUEL MORAES DOS REIS, acompanhado de sua Advogada, DRA.
MARIA AMELIA LOBATO VASQUES VASCONCELOS – OAB/PA N° 12903.
PRESENTE o acusado TIAGO DA COSTA DA SILVA, acompanhado de sua Advogada DRA.
MARIA IVANILZA TOBIAS DE SOUSA/OAB/PA N° 19109.
TESTEMUNHAS arroladas pelo Ministério Público: JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DA ROSA.
VITIMA.
FRANCIELI QUEIROZ DA SILVA.
JOÃO BATISTA ROSA DA COSTA.
WENDSON LEON TIAGO FRAZÃO (IPC).
VALBERTH FERREIRA CANINDE (PM).
Aberta a audiência, considerando a impossibilidade de conexão de internet com o Centro de Recuperação Regional de Bragança – CRRB, passou o MM.
Juiz a deliberar: DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09H00MIN. 2) – Renovem-se os mandados de intimação e ofícios requisitórios aos acusados e as testemunhas arrolada pelo MPE. 2) – Intimem-se MPE e Defesas. 3) – Cumpra-se expedindo o necessário. 4) – Eventualmente protocolado algum pedido de Revogação/Liberdade, venham os autos com urgência para decisão.
Ficam os presentes intimados.
Expeça-se o necessário.
Nada mais, o MM.
Juiz encerrou o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado digitalmente pelo MM.
Juiz, o qual dispensa as assinaturas das testemunhas e das partes no presente termo – Art. 28 da Portaria n° 10/2020/TJE/PA.
JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELOS DIAS Juiz de Direito -
27/10/2021 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 13:50
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
27/10/2021 13:48
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2021 13:47
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2021 13:46
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2021 13:44
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2021 13:43
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2021 13:41
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2021 13:39
Expedição de Mandado.
-
27/10/2021 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 13:37
Expedição de Mandado.
-
27/10/2021 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 13:35
Expedição de Mandado.
-
27/10/2021 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 13:31
Expedição de Mandado.
-
27/10/2021 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 13:29
Expedição de Mandado.
-
27/10/2021 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 13:28
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2021 13:25
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2021 13:24
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/11/2021 09:00 Vara Criminal de Bragança.
-
27/10/2021 09:53
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/10/2021 09:28
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/10/2021 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 16:53
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/09/2021 13:16
Conclusos para decisão
-
17/09/2021 12:39
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2021 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 11:17
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/09/2021 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 08:59
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 15:31
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/08/2021 18:00
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
13/08/2021 11:50
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/08/2021 21:22
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2021 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 12:23
Juntada de Alvará de soltura
-
12/08/2021 10:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2021 09:57
Conclusos para decisão
-
12/08/2021 08:52
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2021 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 10:32
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2021 23:38
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
27/07/2021 10:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/07/2021 02:00
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA ROSA DA COSTA em 26/07/2021 23:59.
-
22/07/2021 00:24
Decorrido prazo de FRANCIELI QUEIROZ DA SILVA em 21/07/2021 23:59.
-
21/07/2021 17:39
Conclusos para decisão
-
21/07/2021 13:34
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2021 00:35
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DA ROSA em 20/07/2021 23:59.
-
20/07/2021 20:50
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
20/07/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2021 13:55
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 22:30
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2021 13:56
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2021 13:49
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/07/2021 11:00 Vara Criminal de Bragança.
-
15/07/2021 11:12
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2021 01:02
Decorrido prazo de EMANUEL MORAES DOS REIS em 14/07/2021 23:59.
-
15/07/2021 01:02
Decorrido prazo de THIAGO COSTA DA SILVA em 14/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 01:03
Decorrido prazo de THIAGO COSTA DA SILVA em 13/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 00:58
Decorrido prazo de EMANUEL MORAES DOS REIS em 13/07/2021 23:59.
-
12/07/2021 18:02
Juntada de Petição de diligência
-
12/07/2021 18:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2021 17:35
Juntada de Petição de diligência
-
12/07/2021 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2021 09:27
Juntada de Petição de diligência
-
10/07/2021 09:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/07/2021 06:53
Juntada de Petição de diligência
-
09/07/2021 06:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/07/2021 06:50
Juntada de Petição de diligência
-
09/07/2021 06:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2021 17:44
Juntada de Petição de diligência
-
03/07/2021 17:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2021 19:06
Juntada de Petição de diligência
-
01/07/2021 19:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2021 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/07/2021 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2021 18:06
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
28/06/2021 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2021 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2021 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2021 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2021 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2021 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2021 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 10:23
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2021 10:21
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2021 10:21
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2021 10:18
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2021 10:15
Expedição de Mandado.
-
28/06/2021 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 10:13
Expedição de Mandado.
-
28/06/2021 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 10:11
Expedição de Mandado.
-
28/06/2021 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 10:10
Expedição de Mandado.
-
28/06/2021 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 10:08
Expedição de Mandado.
-
28/06/2021 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 10:05
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2021 10:03
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2021 09:49
Expedição de Mandado.
-
28/06/2021 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 09:48
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2021 09:45
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2021 09:44
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/07/2021 11:00 Vara Criminal de Bragança.
-
02/06/2021 09:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2021 11:37
Conclusos para decisão
-
27/05/2021 13:59
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2021 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2021 10:45
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2021 08:45
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
24/05/2021 16:11
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2021 08:47
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/05/2021 00:00
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2021 16:05
Conclusos para decisão
-
18/05/2021 12:50
Juntada de Petição de parecer
-
17/05/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2021 11:14
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2021 13:39
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2021 13:38
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2021 01:47
Decorrido prazo de WANDERCKLEBSON SILVA VELOSO em 10/05/2021 23:59.
-
06/05/2021 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 22:58
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2021 22:38
Juntada de Petição de certidão
-
05/05/2021 22:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2021 22:36
Juntada de Petição de certidão
-
05/05/2021 22:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2021 09:56
Decisão Interlocutória de Mérito
-
04/05/2021 12:15
Conclusos para decisão
-
03/05/2021 16:44
Juntada de Petição de parecer
-
30/04/2021 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/04/2021 16:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/04/2021 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 16:19
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
30/04/2021 16:15
Expedição de Mandado.
-
30/04/2021 16:14
Expedição de Mandado.
-
30/04/2021 16:12
Expedição de Mandado.
-
30/04/2021 10:27
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/04/2021 06:51
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2021 23:12
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2021 11:04
Conclusos para decisão
-
23/04/2021 11:03
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
23/04/2021 09:38
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2021 12:04
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2021 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 09:58
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
19/04/2021 17:29
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/04/2021 11:39
Juntada de Petição de inquérito policial
-
19/04/2021 10:41
Conclusos para decisão
-
19/04/2021 10:05
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2021 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 11:56
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2021 11:29
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/04/2021 21:17
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
13/04/2021 10:05
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2021 10:13
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2021 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2021 08:54
Expedição de Mandado de prisão.
-
12/04/2021 08:53
Expedição de Mandado de prisão.
-
11/04/2021 23:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2021 23:04
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2021 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2021 20:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/04/2021 16:06
Cancelada a movimentação processual
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11/04/2021 16:05
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
11/04/2021 15:55
Expedição de Certidão.
-
11/04/2021 14:21
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
11/04/2021 12:45
Juntada de Petição de petição
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11/04/2021 06:53
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
10/04/2021 21:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2021 21:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2021 21:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2021
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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