11/07/2025 21:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/06/2025 23:59.
02/07/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:27

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de MARCIO BRUNO XAVIER DE FRANCA (REU)
01/07/2025 09:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por LEONARDO RIBEIRO DA SILVA em/para 01/07/2025 09:30, 1ª Vara Criminal de Altamira.
30/06/2025 12:29

Juntada de Petição de certidão
30/06/2025 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 11:56

Juntada de informação
04/06/2025 08:46

Expedição de Informações.
22/05/2025 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:10

Expedição de Mandado.
19/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:06

Expedição de Informações.
19/05/2025 14:04

Juntada de Ofício
19/05/2025 13:58

Expedição de Mandado.
25/02/2025 21:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/02/2025 23:59.
26/12/2024 20:11

Juntada de Petição de termo de ciência
15/12/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/07/2025 09:30 1ª Vara Criminal de Altamira.
24/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 13:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/07/2024 23:59.
01/07/2024 12:05

Juntada de Petição de termo de ciência
01/07/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCIO BRUNO XAVIER DE FRANCA em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 09:51

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:55

Juntada de Petição de certidão
22/04/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 11:48

Expedição de Mandado.
01/03/2024 11:47

Expedição de Mandado.
29/01/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:04

Conclusos para despacho
15/12/2023 03:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/12/2023 23:59.
15/11/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2023 19:46

Juntada de Petição de certidão
18/06/2023 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2023 09:57

Juntada de Certidão
03/03/2023 21:16

Expedição de Mandado.
03/03/2023 21:14

Expedição de Mandado.
02/02/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 01:41

Juntada de Petição de diligência
08/08/2022 01:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2022 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2022 14:20

Expedição de Mandado.
22/07/2022 14:19

Expedição de Mandado.
19/07/2022 11:24

Recebida a denúncia contra MARCIO BRUNO XAVIER DE FRANCA (REU)
18/07/2022 01:12

Conclusos para decisão
18/07/2022 01:12

Cancelada a movimentação processual
16/07/2022 19:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/07/2022 11:37

Expedição de Certidão.
22/03/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2021 02:29

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 02:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/12/2021 23:59.
08/12/2021 04:32

Decorrido prazo de MARCIO BRUNO XAVIER DE FRANCA em 06/12/2021 23:59.
03/11/2021 01:11

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Processo n°: 0005676-83.2019.8.14.0005 CERTIDÃO Nos termos do que dispõe o artigo 1°, § 1°, I, do Provimento n° 006/2006-CJRMB, c/c o Provimento n° 006/2009-CJCI, CERTIFICO que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso.

Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do que dispõe o artigo 1°, § 1°, I, do Provimento n° 006/2006-CJRMB, c/c o Provimento n° 006/2009-CJCI, nesta data faço abertura de vista dos autos as partes do processo, a fim de: tomar ciência de todos os atos do processo; realizar as providências cabíveis; para que manifestem-se sobre possíveis inconsistências de migração; habilitação de advogados, defensores públicos e ministério publico.

Altamira/PA, 27 de outubro de 2021.

IRINEIDE DE OLIVEIRA NOGUEIRA 1ª Vara Criminal de Altamira
27/10/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 15:02

Processo migrado do Sistema Libra
14/05/2021 13:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6674-83
14/05/2021 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/05/2021 13:06

Remessa
14/05/2021 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/05/2021 12:45

AGUARDANDO PRAZO
03/05/2021 21:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2021 21:02

CERTIDAO - CERTIDAO
02/06/2020 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2020 14:19

CERTIDAO - CERTIDAO
02/06/2020 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2020 11:29

CERTIDAO - CERTIDAO
20/02/2020 14:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
03/02/2020 14:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
03/02/2020 14:18

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/02/2020 14:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO
22/01/2020 09:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
22/01/2020 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/12/2019 15:25

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: 20.***.***/9899-54 - Uma nova peça foi associada ao protocolo
11/12/2019 11:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
11/12/2019 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/12/2019 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/12/2019 08:49

OUTROS
02/12/2019 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/12/2019 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/12/2019 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/11/2019 13:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
26/11/2019 12:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9899-54
26/11/2019 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/11/2019 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/11/2019 12:44

Remessa
23/08/2019 12:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
23/08/2019 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/08/2019 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/08/2019 10:44

CERTIDAO - CERTIDAO
18/06/2019 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2019 10:00

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null
18/06/2019 10:00

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
18/06/2019 09:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/06/2019 09:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
13/06/2019 13:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição.
13/06/2019 13:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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