22/02/2022 12:11

Arquivado Definitivamente
22/02/2022 12:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/02/2022 23:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
11/02/2022 20:13

Juntada de Certidão
04/12/2021 03:22

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA CABRAL JUNIOR em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 03:22

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 30/11/2021 23:59.
09/11/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 08:10

Juntada de Petição de termo de ciência
08/11/2021 00:26

Publicado Sentença em 08/11/2021.
06/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Classificação de créditos] PROCESSO Nº:0839725-73.2017.8.14.0301 REQUERENTE: PAULO PEREIRA CABRAL JUNIOR REQUERIDO: Nome: F PIO & CIA LTDA Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 1128, loja 147, Campina, BELéM - PA - CEP: 66013-090 SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de pedido de Habilitação/Impugnação de Créditos.

Em conferência ao Quadro Geral de Credores publicados pelo Administrador Judicial, constatei que o crédito em julgamento já se encontra inserido no QGC, nos termos do Plano de Recuperação Judicial aprovado em Assembleia Geral de Credores.

Assim sendo, JULGO EXTINTO o presente feito por perda superveniente do objeto, considerando que a providência adotada pelo Administrador Judicial exaure a pretensão deduzida neste feito.

Ciência ao(a) requerente, ao Grupo em Recuperação Judicial, ao Administrador Judicial e Ministério Público.

Ratifico o deferimento dos benefícios da justiça gratuita, caso tenha sido deferido; ou, sem custas processuais em caso de isenção legal (art. 42, III, Lei Estadual nº 8.328/2015, que dispôs sobre o Regimento de Custas e outras despesas processuais).

Após o trânsito em julgado, efetue as necessárias anotações e comunicações, providencie-se a baixa processual e o arquivamento definitivo dos autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
04/11/2021 12:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
04/11/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 13:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/09/2021 18:23

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 11:58

Conclusos para julgamento
18/05/2021 11:57

Juntada de Certidão
01/07/2020 02:59

Decorrido prazo de MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS em 26/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 12:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 14:11

Ato ordinatório praticado
20/07/2018 05:18

Decorrido prazo de MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS em 19/07/2018 23:59:59.
11/07/2018 08:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2018 17:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2018 16:31

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 28/02/2018 23:59:59.
08/02/2018 11:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2018 10:10

Juntada de Certidão
05/02/2018 12:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/01/2018 11:30

Conclusos para despacho
31/01/2018 11:30

Movimento Processual Retificado
18/12/2017 10:00

Conclusos para decisão
05/12/2017 09:55

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
05/12/2017 09:45

Declarada incompetência
01/12/2017 11:46

Conclusos para decisão
01/12/2017 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2017

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814941-05.2021.8.14.0006

Benicio Berton Lopes Araujo

E H Pena Magave Eireli - EPP

Advogado: Belardim Berton Lopes Araujo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/10/2021 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0008124-55.2019.8.14.0061

Antonio Rodrigues Americo

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Hezedequias Mesquita da Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/05/2025 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0817905-61.2018.8.14.0301

Itamar Fernando Drumond Junior

Filadelfia Incorporadora LTDA

Advogado: Rosana Carmen Pinto do Nascimento

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/02/2018 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0800720-12.2015.8.14.0302

Edilson Ribeiro da Silva Kramer

Misomar Rodrigues de Amorim Junior

Advogado: Arthur Ribeiro de Freitas

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/11/2018 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0848254-13.2019.8.14.0301

Evando Caires Pardinho

Rosa de Nazare Paes da Silva

Advogado: Rogerio Matos Martins

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/09/2019 22:10

Exibir Processo