STJ - 0025905-79.2015.8.14.0401

20/04/2022 02:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/04/2022 02:13

Transitado em Julgado em 12/04/2022

28/03/2022 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 219836/2022

28/03/2022 18:05

Protocolizada Petição 219836/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2022

25/03/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022

24/03/2022 19:19

Expedição de Ofício nº 023865/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

24/03/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2022

24/03/2022 17:10

Conhecido o recurso de ALEX QUARESMA PINHO e provido

16/03/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

16/03/2022 14:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 179138/2022

16/03/2022 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/03/2022 14:23

Protocolizada Petição 179138/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2022

09/02/2022 12:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2022 12:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/02/2022 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

07/02/2022 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ