TJPA - 0800141-38.2021.8.14.0081

1ª instância - Vara Unica de Bujaru

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BUJARU

CNPJ: 05.196.563/0001-10

MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNIOR

CPF *12.***.*14-49

Advogados

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS

OAB: 4288/PA

CPF *09.***.*35-91

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO

OAB: 23444/PA

CPF *17.***.*01-62

Polo Passivo

Partes

JORGE SATO

CPF *54.***.*47-15

Advogados

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA

OAB: 22334/PA

CPF *07.***.*97-32

MARCELA DALILA DE SOUZA RIBEIRO GUIMARAES

OAB: 23633/PA

CPF *89.***.*23-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 11:00

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 10:15

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 24/04/2025 14:24

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 14:24

    Transitado em Julgado em 23/04/2025

  • 24/04/2025 00:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUJARU em 22/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 11:58

    Decorrido prazo de MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNIOR em 21/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 11:58

    Decorrido prazo de JORGE SATO em 19/03/2025 23:59.

  • 25/02/2025 15:23

    Publicado Sentença em 25/02/2025.

  • 25/02/2025 15:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

  • 21/02/2025 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 08:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/02/2025 08:26

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2025 08:26

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 03:32

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/11/2024 23:59.

  • 25/11/2024 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2024 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2024 12:16

    Decorrido prazo de MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNIOR em 20/09/2024 23:59.

  • 26/09/2024 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 10:33

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 10:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/09/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2024 02:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUJARU em 19/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 11:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2024 17:20

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2023 04:40

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/12/2023 23:59.

  • 10/12/2023 13:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/11/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 13:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/11/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 00:36

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/07/2023 14:05

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 14:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/04/2023 14:23

    Juntada de Ofício

  • 10/04/2023 13:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/03/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 09:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUJARU em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 09:29

    Decorrido prazo de MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNIOR em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 09:29

    Decorrido prazo de JORGE SATO em 23/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 03:10

    Decorrido prazo de MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNIOR em 12/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 03:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUJARU em 12/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 03:08

    Decorrido prazo de JORGE SATO em 12/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 04:30

    Decorrido prazo de JORGE SATO em 25/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 08:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/07/2022 08:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/07/2022 06:51

    Publicado Despacho em 22/07/2022.

  • 23/07/2022 06:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

  • 20/07/2022 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 09:09

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 09:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/07/2022 14:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/06/2022 04:22

    Decorrido prazo de JORGE SATO em 23/06/2022 23:59.

  • 27/06/2022 04:22

    Decorrido prazo de MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNIOR em 23/06/2022 23:59.

  • 27/06/2022 04:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUJARU em 23/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 16:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/05/2022 16:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/05/2022 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 16:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/05/2022 01:15

    Publicado Despacho em 31/05/2022.

  • 31/05/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 27/05/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 10:17

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 15:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2022 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2022 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2021 04:19

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 04:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUJARU em 07/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 01:26

    Decorrido prazo de MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNIOR em 07/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 03:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUJARU em 30/11/2021 23:59.

  • 04/12/2021 03:22

    Decorrido prazo de MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNIOR em 30/11/2021 23:59.

  • 04/12/2021 03:22

    Decorrido prazo de JORGE SATO em 30/11/2021 23:59.

  • 04/12/2021 03:22

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2021 01:16

    Publicado Despacho em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

    0800141-38.2021.8.14.0081 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nome: MUNICIPIO DE BUJARU Endereço: Rua Dom Pedro II, sn, Prefeitura de Bujaru, Centro, BUJARU - PA - CEP: 68670-000 Nome: MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNIOR Endereço: Av.

    Dom Pedro II, 38, Centro, BUJARU - PA - CEP: 68670-000 Nome: JORGE SATO Endereço: Tv.

    Neuza Correa, 87, CENTRO, BUJARU - PA - CEP: 68670-000 DESPACHO/MANDADO Compulsando os autos, observo que se trata de demanda com prioridade, considerando os termos da Meta 04/2020 do CNJ, que prioriza o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais.

    Denoto, além disso, que, visando dar celeridade à execução da referida meta, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará autorizou, nos termos da Portaria 1420/2019-GP, a criação de um Grupo de Auxílio Remoto (GAR), responsável pelo julgamento dos feitos nas ações relativas à corrupção e à improbidade administrativa no 1° grau.

    Ante o exposto, considerando que a presente demanda se encaixa nos objetivos elencados pela referida Portaria e que esta unidade judiciária conta, efetivamente, com pelo menos 10 ações de improbidade ajuizadas e ainda não julgadas, remetam-se os autos ao Grupo de Trabalho criado pelo Tribunal.

    Certifique-se o que houver.

    Cumpra-se.

    Bujaru/PA, 3 de novembro de 2021 ANDRÉ MONTEIRO GOMES Juiz de Direito Titular da Vara Única de Bujaru/PA

  • 04/11/2021 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 14:33

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 14:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/07/2021 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 16:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/05/2021 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 17:05

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2021 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833336-04.2019.8.14.0301

Vicente de Paula Lima

Centrape - Central Nacional dos Aposenta...

Advogado: Juliano Martins Mansur

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/06/2019 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0802764-26.2021.8.14.0065

Maria Silverio Luis

Banco C6 Consignado S.A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/10/2021 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0864069-79.2021.8.14.0301

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Andre Luiz Monteiro de Oliveira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/05/2023 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0824619-37.2018.8.14.0301

Uniao Norte Brasileira de Educacao e Cul...

Luiz Gonzaga de Melo Valenca

Advogado: Christiane Helena Lopes Campiao Romminge...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/03/2018 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0800140-53.2021.8.14.0081

Municipio de Bujaru

Lucio Antonio Faro Bitencourt

Advogado: Iago da Cunha Cardoso Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/04/2021 16:50

Exibir Processo