TJPA - 0804804-57.2020.8.14.0051
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2022 18:34
Juntada de Petição de termo de ciência
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29/03/2021 16:24
Arquivado Definitivamente
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29/03/2021 16:24
Juntada de Certidão
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23/03/2021 00:38
Decorrido prazo de wesley carvalho costa em 22/03/2021 23:59.
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08/02/2021 00:00
Intimação
Logo depois, considerando que o demandado foi pessoalmente citado no dia 06/12/2020 (ID 22594567 e 22594568 - Pág. 1/2) e não constituiu Advogado/Defensor, DECRETO a sua revelia, nos termos do art. 344 e seguintes do CPC, declarando que se presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato e consignando que o(a) demandado(a) poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar, sendo que os prazos fluirão a partir da publicação das decisões no Diário de Justiça....
PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e CONDENO o demandado ao pagamento de alimentos ao(à)(s) demandante(s) no montante equivalente a 30% do salário mínimo legal o que corresponde à R$ 330,00 a ser pago até o dia 10 de cada mês, diretamente à genitora do(a)(s) autor(a)(s), ou mediante depósito em conta bancária, se houver.
Sem custas em face aos benefícios da gratuidade de justiça deferidos à parte demandante e, nesta ocasião, entendidos ao réu ante a notória necessidade.
Sentença publicada em audiência.
Com o trânsito em julgado, anote-se o necessário e arquive-se.
Cumpra-se." -
05/02/2021 18:58
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2021 15:14
Julgado procedente em parte do pedido
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02/02/2021 14:50
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/02/2021 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
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01/02/2021 16:52
Juntada de Petição de termo de ciência
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01/02/2021 10:32
Juntada de Certidão
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01/02/2021 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Avenida Mendonça Furtado, S/N, Fórum de Santarém CEP: 68.040-050 Bairro: Liberdade Fone: (93)3064-9236 Email: [email protected] PROCESSO N.º 0804804-57.2020.8.14.0051 RH DESPACHO: 1.
Sabe-se das medidas de prevenção adotadas em razão da COVID-19, sobretudo com a suspensão do expediente presencial e a instituição do Regime Diferenciado de Trabalho (RDT) pelo E.
TJPA por intermédio das PORTARIAS CONJUNTAS Nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI e Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, com as alterações/ajustes de regramentos posteriores. 2.
Outrossim, foram estabelecidos procedimentos e protocolos para retomada gradual dos serviços de forma presencial, por intermédio da PORTARIA CONJUNTA Nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI–2020-TJPA e suas atualizações posteriores, incluindo a PORTARIA Nº 1834/2020-GP-2020.
Dentre outras medidas de prevenção, foi estabelecido que as audiências sejam realizadas, preferencialmente, por meio de recurso tecnológico de videoconferência, com a designação de audiência aos casos urgentes, bem como que as intimações, como regra, sejam realizadas por correio ou meio eletrônico. 3.
No contexto, considerando a etapa/fase em que se encontra esta Comarca no processo de retomada gradativa das atividades presenciais mantenho a realização da audiência, na data e horário designados, a ser realizada de forma não-presencial, por meio de recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real (art. 236, §3º, do CPC), especificamente pela plataforma MICROSOFT TEAMS. 4. À SECRETARIA: a) PROCEDAM-SE ÀS INTIMAÇÕES/contatos nas pessoas dos ADVOGADOS constituídos nos autos e/ou, conforme o caso, diretamente com as PARTES que estejam ASSISTIDAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA ou representadas/substituídas processualmente pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, cientificando-os da presente deliberação e fornecendo/obtendo todas as informações necessárias à realização da audiência (partes, advogados/testemunhas), inclusive sobre o meio tecnológico a ser utilizado, os respectivos procedimentos e obtenção dos dados de e-mail e/ou telefone para prévia remessa do link de acesso. b) CERTIFIQUE-SE nos autos quanto às principais diligências empreendidas e anote-se em pasta própria outras informações adicionais que se revelem pertinentes; c) CUMPRA-SE, com as diligências necessárias, inclusive utilização de telefones, e-mail, aplicativos e/ou outros meios legais disponíveis. Int. Santarém/PA, 29 de janeiro de 2021. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito -
30/01/2021 19:53
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2021 19:53
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2021 19:53
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2021 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2021 16:46
Conclusos para despacho
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21/01/2021 08:46
Juntada de Petição de certidão
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21/01/2021 08:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/12/2020 02:42
Juntada de Petição de devolução de mandado
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03/12/2020 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/12/2020 17:37
Juntada de Petição de termo de ciência
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01/12/2020 11:13
Expedição de Mandado.
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01/12/2020 11:06
Expedição de Mandado.
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23/11/2020 11:16
Juntada de Petição de termo de ciência
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13/11/2020 16:22
Juntada de Petição de termo de ciência
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12/11/2020 17:48
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2020 17:48
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2020 17:48
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2020 17:44
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/02/2021 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
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25/08/2020 17:59
Concedida em parte a Medida Liminar
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24/08/2020 15:34
Conclusos para decisão
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24/08/2020 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2020
Ultima Atualização
08/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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