TJPA - 0800530-36.2021.8.14.0109

1ª instância - Vara Unica de Garrafao do Norte

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Polo Ativo

Partes

BRUNA TOMAZIA NASCIMENTO QUADROS

CPF *18.***.*59-01

Advogados

JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO

OAB: 9620/PA

CPF *49.***.*15-53

Polo Passivo

Partes

HUEMESON RAMOS NASCIMENTO

CPF *75.***.*40-15

ANDRE RAMOS NASCIMENTO

CPF *19.***.*31-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

CARTORIO DE CAPITAO POCO-PA

RENATA RODRIGUES ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 08:24

    Arquivado Definitivamente

  • 03/03/2023 05:12

    Decorrido prazo de ANDRE RAMOS NASCIMENTO em 01/03/2023 23:59.

  • 15/02/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 16:26

    Desentranhado o documento

  • 15/02/2023 16:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/02/2023 06:19

    Decorrido prazo de CARTÓRIO DE CAPITÃO POÇO-PA em 06/02/2023 23:59.

  • 05/02/2023 19:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/02/2023 19:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 11:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/02/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 12:54

    Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/01/2023 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2023 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 14:02

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 15/12/2022 15:36

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 15/12/2022 15:36

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 18/11/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 23:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/10/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 12:02

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 27/09/2022 09:40

    Transitado em Julgado em 30/08/2022

  • 04/09/2022 01:50

    Decorrido prazo de BRUNA TOMAZIA NASCIMENTO QUADROS em 30/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 08:56

    Decorrido prazo de BRUNA TOMAZIA NASCIMENTO QUADROS em 22/08/2022 23:59.

  • 20/08/2022 02:37

    Decorrido prazo de HUEMESON RAMOS NASCIMENTO em 18/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 19:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/08/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 00:12

    Publicado Sentença em 29/07/2022.

  • 29/07/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

  • 27/07/2022 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 08:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2022 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2022 11:32

    Julgado procedente o pedido

  • 09/05/2022 10:27

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2022 10:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/05/2022 19:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 15:28

    Juntada de Petição de parecer

  • 03/03/2022 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2022 03:57

    Decorrido prazo de HUEMESON RAMOS NASCIMENTO em 04/02/2022 23:59.

  • 15/01/2022 13:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/01/2022 13:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2021 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2021 01:02

    Decorrido prazo de BRUNA TOMAZIA NASCIMENTO QUADROS em 10/12/2021 23:59.

  • 18/11/2021 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2021 00:10

    Publicado Decisão em 18/11/2021.

  • 18/11/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 17/11/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800530-36.2021.8.14.0109 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) / [Curadoria dos bens do ausente] REQUERENTE: Nome: BRUNA TOMAZIA NASCIMENTO QUADROS Endereço: Rua Carlos Gomes, próximo ao Conselho Tutelar, Bairro Paraense, GARRAFÃO DO NORTE - PA - CEP: 68665-000 Requerido: e HUEMERSON RAMOS NASCIMENTO, conhecido por Ema, brasileiro, viúvo, desempregado, com endereço na Rua Carlos Gomes, s/n, próximo ao Conselho Tutelar, Bairro Paraense, Garrafão do Norte, Pará, telefone 984130069.

    DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos.

    I- Presentes os pressupostos de ordem objetiva e subjetiva, defiro à autora a gratuidade da justiça.

    II- Por verificar se tratar de ação de substituição de curador, já tendo sido a pessoa incapaz interditada por sentença judicial transitada em julgado, não vislumbro necessidade de maior dilação probatória.

    Isto posto, PROVIDENCIE A SECRETARIA NO SEGUINTE SENTIDO: 1– Promova-se a retificação do polo passivo a fim de nele fazer constar como requerido o atual curador do interditado, o Sr.

    HUEMERSON RAMOS NASCIMENTO, conforme qualificação constante na exordial. 2- Após, CITE-SE o requerido, por mandado, para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. 3- Caso o requerido apresente contestação, intime-se a parte autora, via ato ordinatório para apresentar réplica; caso a parte requerida não conteste o feito, certifique-se e, na sequência, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. 4- Após, retornem conclusos. 5- Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado.

    Cumpra-se.

    Garrafão do Norte-PA, data e horário do sistema.

    SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE Juíza de Direito Titular da Comarca de Garrafão do Norte

  • 16/11/2021 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2021 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2021 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2021 10:05

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2021 10:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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