08/10/2024 07:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/10/2024 07:17

Baixa Definitiva
08/10/2024 00:26

Decorrido prazo de Estado do Pará em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 00:18

Decorrido prazo de KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:09

Publicado Acórdão em 27/08/2024.
27/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:44

Conclusos para despacho
16/09/2023 13:04

Conclusos para julgamento
16/09/2023 00:08

Decorrido prazo de KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2023 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.
06/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:11

Publicado Ementa em 23/08/2023.
23/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:54

Conhecido o recurso de Estado do Pará (APELANTE), KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA - CPF: *52.***.*30-49 (APELADO), Ministério Público do Estado do Pará (TERCEIRO INTERESSADO) e ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO - CPF: *71.***.*13-20 (PROCURADOR) e não-provido
16/08/2023 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/06/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:06

Conclusos para despacho
09/09/2022 10:41

Conclusos para julgamento
09/09/2022 10:41

Cancelada a movimentação processual
30/08/2022 09:07

Juntada de Petição de parecer
16/08/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 11:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/08/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:39

Conclusos para despacho
08/08/2022 15:39

Cancelada a movimentação processual
08/08/2022 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
08/08/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 11:23

Conclusos para despacho
19/07/2022 11:23

Cancelada a movimentação processual
12/07/2022 11:06

Recebidos os autos
12/07/2022 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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