24/08/2025 01:59

Publicado Intimação em 22/08/2025.
24/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
20/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 20:41

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:31

Conclusos para despacho
23/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 03:01

Conclusos para despacho
12/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:07

Juntada de ato ordinatório
11/07/2024 13:42

Juntada de Carta de Adjudicação
09/01/2024 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 05:25

Conclusos para decisão
28/09/2023 05:23

Juntada de Petição de certidão
27/09/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 01:45

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0817645-76.2021.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: SONIA REGINA OLIVEIRA DA COSTA Endereço: Avenida José Bonifácio, 2273, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66065-108 RECLAMADO: Nome: PEDRO ANGELINO TRINDADE LOBATO Endereço: Rua Doutor Malcher, 549, Sala A, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-250 DECISÃO R.

Hoje, Intime-se a parte exequente para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, requerendo o que lhe couber.

Belém-PA, 23 de agosto de 2023.

ANA LUCIA BENTES LYNCH Juíza de Direito
28/08/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:38

Conclusos para decisão
23/08/2023 12:38

Expedição de Certidão.
17/08/2023 19:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/08/2023 19:00

Juntada de Petição de diligência
17/08/2023 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2023 11:17

Expedição de Mandado.
26/03/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 12:19

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0817645-76.2021.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: SONIA REGINA OLIVEIRA DA COSTA RECLAMADO: Nome: PEDRO ANGELINO TRINDADE LOBATO DECISÃO Diante da manifestação da exequente determino a renovação da diligência, expedindo-se novo mandado de remoção do bem penhorado e após expeça-se a Carta de Adjudicação dos bens.

Intime-se o exequente sobre a necessidade de se fazer presente no momento do cumprimento do mandado.

Após, retornem os autos conclusos para determinação de expedição de carta de crédito e extinção da execução.

Belém, 6 de março de 2023.

ANA LUCIA BENTES LYNCH Juíza de Direito
07/03/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 01:41

Conclusos para decisão
03/03/2023 01:40

Juntada de Certidão
02/03/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 05:26

Decorrido prazo de PEDRO ANGELINO TRINDADE LOBATO em 15/02/2023 23:59.
25/01/2023 18:59

Juntada de Petição de diligência
25/01/2023 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2022 14:03

Expedição de Mandado.
18/11/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 23:46

Conclusos para despacho
03/11/2022 23:45

Juntada de Certidão
28/10/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 09:48

Juntada de Petição de diligência
18/10/2022 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2022 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2022 14:26

Expedição de Mandado.
10/08/2022 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2022 13:40

Conclusos para decisão
05/08/2022 13:40

Cancelada a movimentação processual
01/08/2022 05:40

Decorrido prazo de SONIA REGINA OLIVEIRA DA COSTA em 25/07/2022 23:59.
23/07/2022 10:11

Decorrido prazo de SONIA REGINA OLIVEIRA DA COSTA em 18/07/2022 23:59.
21/07/2022 05:03

Publicado Despacho em 11/07/2022.
21/07/2022 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
13/07/2022 05:05

Juntada de Certidão
12/07/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 00:29

Conclusos para despacho
07/04/2022 00:28

Juntada de Certidão
06/04/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 04:12

Decorrido prazo de PEDRO ANGELINO TRINDADE LOBATO em 24/03/2022 23:59.
22/03/2022 03:44

Decorrido prazo de PEDRO ANGELINO TRINDADE LOBATO em 21/03/2022 23:59.
23/02/2022 00:27

Publicado Despacho em 23/02/2022.
23/02/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 08:44

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 00:00

Intimação

R. hoje, Intime-se o executado para o cumprimento de sentença na forma do artigo 523,do Código de Processo Civil.

Belém, 03 de fevereiro de 2022.

Dra.

Ana Lynch
21/02/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2022 22:30

Conclusos para despacho
08/01/2022 22:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2022 22:14

Juntada de Certidão
29/12/2021 12:11

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 11:41

Conclusos para despacho
15/12/2021 11:38

Expedição de Certidão.
14/12/2021 03:38

Decorrido prazo de PEDRO ANGELINO TRINDADE LOBATO em 13/12/2021 23:59.
05/12/2021 00:22

Decorrido prazo de PEDRO ANGELINO TRINDADE LOBATO em 02/12/2021 23:59.
20/11/2021 18:28

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 00:10

Publicado Sentença em 18/11/2021.
18/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Pará 2ª Vara de Juizado Especial Cível PROCESSO: 0817645-76.2021.8.14.0301 RECLAMANTE: SONIA REGINA OLIVEIRA DA COSTA RECLAMADO: PEDRO ANGELINO TRINDADE LOBATO Sentença Trata-se de ação de cobranças de dívida decorrentes de contrato de aluguel, proposta pelo rito especial da lei 9099/95.

Regularmente citado, o reclamado compareceu à audiência e apresentou contestação oral.

Dispensado o relatório, decido: No presente caso, a reclamante pretende receber do reclamado: a) R$ 2.000,00, referentes a 2 meses de aluguel; b) multa de R$1.500,00 por rescisão antecipada do contrato; c) multa de R$ 1.000,00 por gastos com reparos do imóvel.

Inicialmente verifico que os valores dos meses de alugueis (R$ 2.000,00) e da multa por rescisão antecipada (R$ 1.500,00) são incontroversos, já que não foram contestados.

Houve contestação oral em audiência somente em relação à multa de R$1.000,00, referente aos reparos no imóvel.

Ocorre que não tem razão o reclamado.

Consta dos autos, no documento de IDs . 23988743 - Pág. 7 e seguintes, vistoria realizada na entrega do imóvel ao reclamado, com sua assinatura.

E constam ainda, dos IDs 23988745 - Pág. 4, fotografias que demonstram danos que não foram reparados quando o reclamado abandonou o imóvel.

Destaco que foi o próprio reclamado quem abandonou o imóvel.

Portanto, com esse ato ele demonstrou desinteresse na vistoria, sendo certo que o reclamado não pode se beneficiar desse abandono para esquivar-se recuperar o imóvel e entregá-lo como recebeu.

Destaco ainda que o reclamado não contestou ou impugnou os cálculos de atualização apresentados pela reclamante, pelo que adoto como devida, até a data de 03/03/2021, a importância de R$ 5.497,43.

Dispositivo: Ante o exposto, e de acordo com tudo mais que consta dos autos, julgo procedente a ação para condenar o reclamado a pagar reclamante a importância de 5.497,43 (cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos), com juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção pelo INPC desde 03/03/2021.

Isento de custas ou honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.

Registre-se.

Publique-se.

Intime-se Belém 13 de outubro de 2021 Ana Lúcia Bentes Lynch Juíza de Direito ms
16/11/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 10:13

Julgado procedente o pedido
21/09/2021 12:38

Conclusos para julgamento
21/09/2021 12:38

Juntada de Petição de termo de audiência
21/09/2021 12:37

Audiência Una realizada para 21/09/2021 12:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/04/2021 00:13

Decorrido prazo de PEDRO ANGELINO TRINDADE LOBATO em 28/04/2021 23:59.
26/04/2021 21:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/04/2021 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2021 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 12:25

Expedição de Mandado.
05/03/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 12:23

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 12:21

Audiência Una redesignada para 21/09/2021 12:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/03/2021 15:10

Audiência Una designada para 05/05/2021 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/03/2021 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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