TJPA - 0809931-95.2021.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 08:11
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 07/07/2025.
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05/07/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
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03/07/2025 08:34
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 08:30
Conclusos para despacho
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03/07/2025 08:18
Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (AGRAVANTE) e provido em parte
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30/06/2025 11:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/06/2025 11:00
Juntada de Petição de carta
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17/06/2025 17:40
Juntada de Petição de petição
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17/06/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 11:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/06/2025 12:02
Pedido de inclusão em pauta
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22/05/2025 18:31
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 11:21
Conclusos para despacho
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20/05/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 08:41
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2025 16:11
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 15:40
Conclusos para decisão
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13/05/2025 15:40
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 15:02
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 15:28
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 09:53
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 09:53
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
09/04/2025 09:53
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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20/03/2025 13:19
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
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19/03/2025 11:54
Juntada de Certidão
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19/03/2025 00:38
Decorrido prazo de PESSOAS DE QUALIFICAÇÃO DESCONHECIDA em 18/03/2025 23:59.
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13/02/2025 00:00
Publicado Edital em 13/02/2025.
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13/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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11/02/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em
-
10/02/2025 17:44
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2025 13:49
Conclusos ao relator
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23/01/2025 13:49
Juntada de Certidão
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04/11/2024 13:11
Juntada de Certidão
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01/11/2024 07:57
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2024 09:19
Conclusos ao relator
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29/10/2024 09:18
Juntada de Certidão
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12/07/2024 08:56
Juntada de Certidão
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07/06/2024 11:27
Juntada de Carta de ordem
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06/06/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2024 06:08
Conclusos ao relator
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09/05/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
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03/05/2024 00:09
Publicado Despacho em 02/05/2024.
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03/05/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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30/04/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 08:09
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2024 08:35
Conclusos ao relator
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12/04/2024 08:35
Juntada de Certidão
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08/11/2023 09:37
Juntada de Certidão
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07/11/2023 20:14
Juntada de Carta de ordem
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06/11/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2023 11:04
Conclusos ao relator
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06/11/2023 10:51
Cancelada a movimentação processual
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26/10/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2023 06:09
Conclusos ao relator
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25/10/2023 06:09
Cancelada a movimentação processual
-
25/10/2023 06:09
Juntada de Certidão
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24/10/2023 23:13
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2023 12:39
Cancelada a movimentação processual
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14/12/2021 10:20
Cancelada a movimentação processual
-
14/12/2021 07:49
Juntada de Certidão
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14/12/2021 07:34
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 00:25
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/12/2021 23:59.
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13/12/2021 17:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/11/2021 16:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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24/11/2021 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2021 11:59
Cancelada a movimentação processual
-
23/11/2021 17:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/11/2021 00:04
Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.
-
17/11/2021 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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15/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o Agravante a recolher as custas no prazo de 5 (cinco) dias, para expedição de carta de ordem no Processo n° 0809931-95.2021.8.14.0000 a teor da conjugação do art. 281, § 3º com art. 23 da Lei de Custas do Estado do Pará (Lei Estadual n° 8.328/2015). -
12/11/2021 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 11:15
Ato ordinatório praticado
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12/11/2021 07:16
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2021 07:16
Juntada de Carta de ordem
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12/11/2021 06:58
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2021 17:13
Não Concedida a Medida Liminar
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14/10/2021 09:16
Conclusos para decisão
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14/10/2021 09:16
Cancelada a movimentação processual
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14/10/2021 05:31
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
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13/10/2021 17:27
Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
-
17/09/2021 18:41
Conclusos ao relator
-
17/09/2021 18:41
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
17/09/2021 14:15
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
17/09/2021 11:26
Conclusos para despacho
-
17/09/2021 11:25
Cancelada a movimentação processual
-
13/09/2021 22:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2021
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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