TJPA - 0809604-35.2021.8.14.0006

1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIEGO MARTINS ALEIXO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANINDEUA

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2025 09:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/07/2025 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 07:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/05/2025 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2025 14:51

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 21:34

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2025 03:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/02/2025 23:59.

  • 17/02/2025 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2025 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 11:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2025 02:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2025 23:59.

  • 10/02/2025 02:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA em 30/01/2025 23:59.

  • 10/02/2025 02:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2025 23:59.

  • 10/02/2025 02:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA em 30/01/2025 23:59.

  • 06/02/2025 03:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2025 23:59.

  • 17/12/2024 13:50

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2024 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2024 02:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA em 15/10/2024 23:59.

  • 04/09/2024 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 16:26

    Juntada de RPV

  • 29/07/2024 09:40

    Transitado em Julgado em 22/05/2024

  • 21/05/2024 11:45

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/04/2024 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 13:30

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/07/2023 16:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2023 23:59.

  • 20/06/2023 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2023 22:33

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 22:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 18:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2023 17:51

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 17:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/12/2022 12:33

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/09/2022 21:48

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 12:48

    Juntada de despacho

  • 30/03/2022 10:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/02/2022 11:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/02/2022 02:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/02/2022 23:59.

  • 21/11/2021 09:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/11/2021 00:48

    Publicado Sentença em 18/11/2021.

  • 18/11/2021 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 17/11/2021 13:49

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/11/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 11:21

    Julgado procedente o pedido

  • 12/11/2021 10:42

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2021 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2021 02:16

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 22/10/2021 23:59.

  • 03/09/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 13:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/08/2021 20:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/08/2021 00:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA em 07/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2021 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 00:24

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA em 28/07/2021 12:00.

  • 29/07/2021 00:24

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ em 28/07/2021 15:36.

  • 29/07/2021 00:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/07/2021 14:25.

  • 29/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/07/2021 14:02.

  • 29/07/2021 00:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA em 28/07/2021 10:30.

  • 28/07/2021 12:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/07/2021 21:17

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/07/2021 21:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2021 17:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2021 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 16:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2021 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 11:15

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/07/2021 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2021 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2021 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2021 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2021 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2021 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2021 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2021 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 16:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2021 13:32

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2021 11:20

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/07/2021 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2021 12:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/07/2021 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2021 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2021 01:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2021 18:00.

  • 22/07/2021 01:22

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ em 21/07/2021 16:25.

  • 21/07/2021 19:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/07/2021 19:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2021 19:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2021 19:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2021 19:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2021 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/07/2021 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/07/2021 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/07/2021 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/07/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2021 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2021 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2021 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2021 12:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/07/2021 12:43

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/07/2021 10:50

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2021 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808000-95.2019.8.14.0301

Geraldina Guedes Fernandes da Silva

Advogado: Gabriel Rocha Motta

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/02/2019 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0017814-77.2013.8.14.0301

Ocrim S A Produtos Alimenticios

Francisco Pereira dos Santos Junior

Advogado: Newton Celio Pacheco de Albuquerque

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/04/2013 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0810755-54.2021.8.14.0000

Maria de Lourdes Gomes de SA Freitas

Estado do para

Advogado: Jose Roberto Tuma Nicolau Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/11/2021 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0803975-54.2019.8.14.0005

Luzinete de Jesus Carvalho

Estado do para

Advogado: Waldiza Viana Teixeira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/10/2019 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0809604-35.2021.8.14.0006

Diego Martins Aleixo

Municipio de Ananindeua Pa

Advogado: Leila Maria Marques de Moraes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/03/2022 10:19

Exibir Processo