TJPA - 0001438-79.2014.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2024 11:45
Juntada de Petição de petição de desarquivamento
-
31/05/2024 11:44
Juntada de Petição de petição de desarquivamento
-
27/09/2023 09:08
Arquivado Definitivamente
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27/09/2023 09:07
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 10:15
Decorrido prazo de ROSALINA LOBO DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
-
20/07/2023 10:15
Decorrido prazo de ROSALINA LOBO DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
-
21/05/2023 09:31
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2023 23:59.
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11/05/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2022 10:55
Juntada de Ofício
-
15/12/2022 11:29
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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03/11/2022 10:53
Expedição de Certidão.
-
29/01/2022 02:02
Decorrido prazo de ROSALINA LOBO DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.
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28/01/2022 03:30
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2022 23:59.
-
11/01/2022 09:40
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2021 01:48
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2021 23:59.
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16/12/2021 03:50
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2021 23:59.
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10/12/2021 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.
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10/12/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
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08/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0001438-79.2014.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM.
Dra.
Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 7 de dezembro de 2021.
JOAO LUIS LOBO DE BRITO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
07/12/2021 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 08:04
Ato ordinatório praticado
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11/10/2021 13:05
Processo migrado do sistema Libra
-
11/10/2021 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2021 10:46
REMESSA INTERNA
-
28/09/2021 10:45
REMESSA INTERNA
-
21/09/2021 10:32
Remessa
-
17/08/2021 12:02
AGUARDANDO PRAZO
-
05/07/2021 13:25
AGUARDANDO PRAZO
-
02/07/2021 13:30
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
02/07/2021 13:30
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
28/06/2021 13:55
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
-
28/06/2021 13:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/06/2021 10:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/06/2021 12:09
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
21/06/2021 12:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/06/2021 12:09
CERTIDAO - CERTIDAO
-
11/03/2021 10:34
AGUARDANDO PRAZO
-
04/03/2021 19:16
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
22/02/2021 12:30
AGUARDANDO PRAZO
-
05/02/2021 08:39
PROCURADORIA DO INSS
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04/02/2021 00:00
Edital
Autos nº 0001438-79.2014.8.14.0301 Vistos etc.
I- Trata-se de Execução de Honorários de Sucumbência, tendo sido apresentados os cálculos do valor exequendo pelas Advogadas em petição de fls. 39/42 e cuidando-se de Execução contra a Fazenda Pública, relativa à obrigação de pagar quantia certa, a atrair a observância, portanto, do procedimento previsto no artigo 535, do Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), INTIME-SE o Requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoalmente, abrindo-se vista a um de seus ilustres Procuradores federais (art. 183, § 1º e art. 269, § 3º, do CPC c/c art. 17, da Lei n. 10.910/2004), para que, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 183, § 2º, do CPC), querendo, ofereça Impugnação nos próprios autos, tal como facultado pelo ordenamento jurídico.
II- Advirto o executado que, caso alegado excesso de execução, cumprirá ao INSS declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição.
III- Apresentada impugnação, intime-se as exequentes para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias.
Caso contrário, não havendo oposição do INSS à execução, certifique-se e voltem-me conclusos.
P.
R.
I.
C.
Belém/PA, 20/01/2021.
Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302 -
03/02/2021 14:46
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
03/02/2021 14:30
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00014387920148140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 156.
-
03/02/2021 14:30
CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDAN¿A DE FASE
-
29/01/2021 08:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
29/01/2021 08:07
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/01/2021 08:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/01/2021 08:31
Mero expediente - Mero expediente
-
15/01/2021 09:07
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
13/01/2021 09:47
OUTROS
-
13/01/2021 09:45
Desarquivamento - desarquivamento.
-
13/01/2021 09:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/01/2021 09:44
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/01/2021 09:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
13/01/2021 09:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/01/2021 09:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
13/01/2021 09:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
13/01/2021 09:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
13/01/2021 09:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/10/2020 10:17
OUTROS
-
02/10/2020 10:10
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
02/10/2020 10:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/10/2020 10:10
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
02/10/2020 10:10
OUTROS
-
29/09/2020 12:10
A SECRETARIA - CAIXA:29240- ARQUIVO REGIONAL DE BELÉM.
-
10/09/2020 12:29
Remessa
-
10/09/2020 12:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/09/2020 12:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/09/2020 12:28
Remessa
-
10/09/2020 12:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/09/2020 12:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/01/2020 09:24
REMESSA INTERNA
-
04/11/2019 15:10
Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
-
04/11/2019 15:10
AO SETOR DE ARQUIVO
-
04/11/2019 15:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/11/2019 15:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/11/2019 15:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/08/2019 14:53
ARQUIVADO EM SECRETARIA
-
27/08/2019 14:48
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDA MARIN CORDERO (4069401), que representa a parte ROSALINA LOBO DE OLIVEIRA (8271652) no processo 00014387920148140301.
-
31/07/2019 08:40
AGUARDANDO MANDADO
-
13/02/2019 13:24
AGUARDANDO PRAZO
-
13/02/2019 10:34
A SECRETARIA - cx 12994 arquivo regional
-
04/09/2018 17:40
Remessa
-
04/09/2018 17:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/09/2018 17:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/08/2017 12:20
REMESSA INTERNA
-
04/07/2017 11:17
Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
-
04/07/2017 11:17
AO SETOR DE ARQUIVO
-
19/01/2017 12:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/01/2017 12:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/01/2017 12:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/01/2017 12:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/01/2017 12:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/01/2017 12:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/07/2016 12:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/07/2016 12:08
Remessa
-
15/07/2016 12:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/07/2016 10:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/07/2016 10:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/07/2016 10:08
Remessa
-
08/07/2015 10:07
ARQUIVADO EM SECRETARIA
-
08/07/2015 10:01
ARQUIVADO EM SECRETARIA
-
08/07/2015 09:58
Definitivo - ARQUIVADO
-
23/06/2015 16:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/06/2015 16:23
EXPEDIR MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO
-
18/06/2015 09:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/06/2015 09:53
CERTIDAO - CERTIDAO
-
18/06/2015 09:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/06/2015 09:50
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
-
18/06/2015 09:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/06/2015 09:48
EXPEDIR MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO
-
25/05/2015 13:39
OUTROS
-
19/05/2015 13:59
Remessa
-
16/04/2015 09:21
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/04/2015 13:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/04/2015 13:17
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
24/03/2015 14:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/03/2015 09:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/03/2015 09:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/03/2015 09:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/01/2015 19:31
Remessa
-
30/01/2015 19:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/01/2015 19:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/06/2014 09:11
CERTIFICAR - EMBARGOS A EXECUCAO
-
17/05/2014 10:02
AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
-
09/04/2014 13:35
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
11/03/2014 12:20
PROCURADORIA DO INSS
-
28/02/2014 09:32
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
26/02/2014 08:40
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/02/2014 10:40
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/02/2014 14:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
21/02/2014 14:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/01/2014 11:01
AGUARD. CADASTRO
-
31/01/2014 11:00
AGUARD. CADASTRO
-
22/01/2014 13:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/01/2014 10:44
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
14/01/2014 13:14
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
14/01/2014 13:14
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2014
Ultima Atualização
08/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Petição Inicial • Arquivo
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