18/04/2025 01:30

Publicado Certidão em 15/04/2025.
18/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
12/04/2025 21:55

Arquivado Definitivamente
12/04/2025 21:54

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 21:54

Expedição de Certidão.
12/04/2025 18:34

Transitado em Julgado em 12/07/2024
01/04/2025 23:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 14:18

Conclusos para decisão
13/07/2024 01:22

Decorrido prazo de LIVRARIA CULTURA S/A em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 22:21

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/06/2024 13:35

Conclusos para julgamento
14/06/2024 13:35

Cancelada a movimentação processual
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
21/05/2024 09:42

Decorrido prazo de LIVRARIA CULTURA S/A em 14/05/2024 23:59.
20/05/2024 12:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:08

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:13

Juntada de petição
10/02/2022 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/02/2022 15:27

Juntada de Certidão
14/01/2022 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2021 00:27

Publicado Decisão em 14/12/2021.
14/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
10/12/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2021 11:54

Conclusos para decisão
07/12/2021 11:53

Juntada de Certidão
03/12/2021 15:26

Juntada de Petição de apelação
01/12/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 01:22

Publicado Sentença em 22/11/2021.
20/11/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
18/11/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 10:46

Julgado procedente o pedido
10/07/2021 00:05

Decorrido prazo de LIVRARIA CULTURA S/A em 08/07/2021 23:59.
17/06/2021 10:34

Juntada de Petição de identificação de ar
17/06/2021 10:31

Juntada de Petição de identificação de ar
16/06/2021 11:56

Conclusos para julgamento
16/06/2021 11:56

Juntada de
16/06/2021 11:02

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2021 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
16/06/2021 10:46

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 08:46

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 17:02

Juntada de Petição de contestação
14/06/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 11:13

Juntada de Petição de identificação de ar
16/04/2021 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 11:54

Cancelada a movimentação processual
15/04/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 13:48

Conclusos para despacho
08/03/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 12:19

Audiência Conciliação redesignada para 16/06/2021 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/03/2021 09:17

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 12:55

Juntada de Petição de identificação de ar
16/11/2020 13:05

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2020 17:10

Audiência Conciliação designada para 10/03/2021 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
12/08/2020 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812253-88.2021.8.14.0000

Flavio Henrique Formiga da Silva

Procuradora Geral Adjunta do Contencioso

Advogado: Dennis Silva Campos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/11/2021 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0812330-97.2021.8.14.0000

Joao Vieira de Melo

Procuradora Geral Adjunta do Contencioso

Advogado: Dennis Silva Campos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/11/2021 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0800366-18.2021.8.14.0062

Eva Rocha de Oliveira

Banco Bmg S.A.

Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aire...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/04/2021 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0800366-18.2021.8.14.0062

Eva Rocha de Oliveira

Banco Bmg S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/03/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0842283-13.2020.8.14.0301

Flavio Augusto Costa de Lima

Livraria Cultura S/A

Advogado: Carlos de Oliveira Lima Neto

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/02/2022 15:50

Exibir Processo