10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
10/04/2024 11:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/04/2024 10:23

Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024 00:41

Decorrido prazo de LIVRARIA CULTURA S/A em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:49

Decorrido prazo de LIVRARIA CULTURA S/A em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:20

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 00:20

Juntada de Petição de carta
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 5 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/03/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:05

Expedição de Carta.
04/03/2024 13:13

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de LIVRARIA CULTURA S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-72 (RECORRIDO)
29/02/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/02/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual
25/01/2024 10:56

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:30

Decorrido prazo de LIVRARIA CULTURA S/A em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:59

Retirado de pauta
23/11/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:16

Cancelada a movimentação processual
20/11/2023 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/10/2023 16:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/10/2023 13:59

Cancelada a movimentação processual
08/04/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 15:50

Recebidos os autos
10/02/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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