TJPA - 0026950-06.2010.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BENEDITO JOSINO DE NAZARE POMPEU

CPF *80.***.*50-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 12:05

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2023 12:05

    Transitado em Julgado em 07/02/2022

  • 18/07/2023 21:28

    Decorrido prazo de BENEDITO JOSINO DE NAZARE POMPEU em 29/05/2023 23:59.

  • 17/07/2023 04:17

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 15/06/2023 23:59.

  • 17/07/2023 03:38

    Decorrido prazo de BENEDITO JOSINO DE NAZARE POMPEU em 23/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 01:34

    Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

  • 04/05/2023 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 02/05/2023 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 13:30

    Processo migrado do sistema Libra

  • 04/11/2021 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 13:24

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00269503520108140301: - Justificativa: ação de incorporação de adicional **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00269500620108140301.

  • 04/11/2021 13:24

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00269503520108140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: ação de incorporação de adicional **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

  • 04/11/2021 13:09

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 04/11/2021 13:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/05/2015 15:10

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0026950-35.2010.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 208 para Valor da Causa:

  • 25/02/2015 10:37

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 19/02/2015 14:35

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 05/02/2015 08:38

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/12/2014 11:13

    OUTROS

  • 15/12/2014 08:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/12/2014 08:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/12/2014 08:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/12/2014 11:38

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 14/11/2014 15:59

    Remessa

  • 14/11/2014 15:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/11/2014 15:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/11/2014 14:01

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/11/2014 10:05

    VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA AO PROCURADOR FLAVIO NETO OAB:12345, COM AUTORIZAÇÃO ISABELLE NOGUEIRA RG: 5117382, 3344-2746, 61 FOLHAS

  • 06/11/2014 13:12

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 16/09/2014 08:13

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 28/08/2014 12:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/08/2014 11:56

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/08/2014 10:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/08/2014 10:49

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/08/2014 10:48

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 19/08/2014 15:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/04/2014 09:46

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 31/03/2014 11:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/03/2014 17:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/03/2014 17:37

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/03/2014 11:55

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 18/02/2014 15:29

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 13/01/2014 13:55

    OUTROS

  • 29/11/2013 15:29

    OUTROS

  • 28/11/2013 08:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/11/2013 08:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/11/2013 08:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/11/2013 09:49

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/10/2013 13:57

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 04/10/2013 18:53

    Remessa

  • 04/10/2013 18:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/10/2013 18:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/10/2013 10:53

    VISTAS AO ADVOGADO - PROC. COM VISTA AO DR. JOSE AUGUSTO BARATA OAB (16932) CONTENDO 55 FLS. FONE 82344500

  • 02/10/2013 11:09

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 30/09/2013 09:27

    VISTAS AO ADVOGADO - proc. com vista ao dr. jose augusto barata (oab 16932) contendo 55 fls. fone 82344500

  • 26/09/2013 11:09

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BENEDITO JOSINO DE NAZARE POMPEU no processo 00269503520108140301.

  • 26/09/2013 11:09

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE AUGUSTO COLARES BARATA (5046861), que representa a parte BENEDITO JOSINO DE NAZARE POMPEU (5551881) no processo 00269503520108140301.

  • 09/09/2013 12:37

    RESENHA

  • 04/09/2013 12:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/09/2013 11:21

    Improcedência - Improcedência

  • 04/09/2013 11:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/09/2013 13:53

    OUTROS

  • 30/08/2013 14:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/08/2013 14:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/08/2013 14:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/08/2013 10:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/08/2013 10:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/08/2013 10:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/08/2013 09:59

    DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

  • 19/08/2013 09:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/08/2013 09:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/08/2013 09:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/04/2013 18:37

    Remessa

  • 25/04/2013 18:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/04/2013 18:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/03/2013 15:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/10/2012 11:49

    Remessa

  • 31/10/2012 11:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/10/2012 11:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/05/2012 09:21

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 16/05/2012 12:07

    OUTROS

  • 16/05/2012 12:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/05/2012 12:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/05/2012 10:39

    OUTROS

  • 27/04/2012 14:22

    Remessa

  • 27/04/2012 14:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/04/2012 14:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/04/2012 09:39

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/04/2012 09:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/04/2012 09:38

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 12/04/2012 13:33

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 09/03/2012 11:31

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 09/03/2012 11:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/03/2012 11:29

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 09/03/2012 10:58

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES (54636), que representa a parte ESTADO DO PARA (4413152) no processo 00269503520108140301.

  • 09/03/2012 10:57

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANE FARIAS SIMOES (4064294), que representa a parte BENEDITO JOSINO DE NAZARE POMPEU (5551881) no processo 00269503520108140301.

  • 09/03/2012 10:57

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BENEDITO JOSINO DE NAZARE POMPEU no processo 00269503520108140301.

  • 15/02/2012 11:20

    OUTROS

  • 14/02/2012 13:07

    OUTROS

  • 14/02/2012 12:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/02/2012 12:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/02/2012 12:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/02/2012 12:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/02/2012 12:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/02/2012 12:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/01/2012 12:53

    OUTROS

  • 31/01/2012 12:51

    OUTROS

  • 27/01/2012 10:02

    OUTROS

  • 24/01/2012 10:56

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 24/01/2012 10:56

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 09/01/2012 15:58

    Remessa

  • 09/01/2012 15:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/01/2012 15:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/12/2011 12:39

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : JOSE AUGUSTO DE MELO VIEIRA

  • 15/12/2011 12:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 15/12/2011 11:22

    AGUARDANDO MANDADO

  • 14/12/2011 12:10

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/12/2011 12:10

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/12/2011 11:46

    MANDADO(S) A CENTRAL - citação do estado do pará

  • 13/12/2011 13:41

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 13/12/2011 13:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/09/2011 17:41

    Remessa

  • 08/09/2011 17:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/09/2011 17:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/05/2011 13:32

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 02/05/2011 10:38

    À DISTRIBUIÇÃO - À DISTRIBUIÇÃO CONFORME AUTORIZAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 282/2011 DA CJRMB.

  • 19/04/2011 12:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/04/2011 12:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/04/2011 12:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/04/2011 12:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/04/2011 12:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/04/2011 12:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/03/2011 08:52

    Remessa

  • 03/03/2011 08:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/03/2011 08:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/12/2010 17:40

    Remessa

  • 09/12/2010 17:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/12/2010 17:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/10/2010 09:34

    A SECRETARIA

  • 07/10/2010 09:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2010 09:04

    Mero expediente - Mero expediente

  • 10/08/2010 11:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - inicial

  • 02/08/2010 09:29

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 24/07/2010 13:17

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 22/07/2010 12:37

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2010

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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