TJPA - 0057580-11.2011.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDSON SOARES COSTA

CPF *08.***.*99-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 14.067.854/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2022 10:38

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2022 11:42

    Transitado em Julgado em 06/04/2022

  • 09/04/2022 01:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2022 23:59.

  • 13/03/2022 03:29

    Decorrido prazo de EDSON SOARES COSTA em 10/03/2022 23:59.

  • 14/02/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 05:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2021 14:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/04/2021 10:41

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 22:47

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 25/11/2020 14:18

    REMESSA INTERNA

  • 06/11/2020 12:07

    Remessa

  • 31/10/2020 10:57

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 31/10/2020 10:57

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00575801120118140301: - O asssunto 6176 foi removido. - O asssunto 10236 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6176 para 10236. - Justificativa: AÇÃO REVISIONAL DE PROVENT

  • 31/10/2020 10:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2020 10:52

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/10/2020 10:52

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/09/2020 11:42

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 22/09/2020 11:23

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 21/09/2020 10:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/09/2020 09:45

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/09/2020 12:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/09/2020 12:24

    Mero expediente - Mero expediente

  • 17/09/2020 12:22

    REABRIR DOCUMENTO - Processo não está suspenso. Há apelação pendente de análise, sendo determinada a remessa ao TJ

  • 17/09/2020 12:18

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00575801120118140301: - Justificativa: AÇÃO REVISIONAL DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA PARA PAGAMENTO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL.

  • 17/09/2020 12:18

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00575801120118140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 10236 foi removido. - O asssunto 6176 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10236 para 6

  • 22/01/2020 13:23

    CONCLUSOS

  • 11/04/2018 11:48

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 28/02/2018 11:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/01/2018 13:23

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 19/01/2018 13:23

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D

  • 15/01/2018 12:51

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 18/10/2017 12:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/10/2017 09:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/10/2017 09:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/10/2017 13:06

    CONCLUSOS

  • 15/09/2017 14:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/09/2017 10:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/09/2017 10:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/09/2017 10:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/09/2017 09:24

    OUTROS

  • 31/08/2017 17:31

    Remessa

  • 31/08/2017 17:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/08/2017 17:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/07/2017 12:04

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 20/07/2017 11:58

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS AO IPAMB

  • 17/07/2017 09:31

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 01/06/2017 11:19

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 25/05/2017 09:44

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 25/05/2017 09:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/05/2017 09:20

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/05/2017 12:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/05/2017 12:48

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/05/2017 13:54

    CONCLUSOS

  • 03/02/2016 11:03

    CONCLUSOS

  • 02/02/2016 12:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/09/2015 11:40

    OUTROS

  • 15/09/2015 09:03

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 31/08/2015 12:24

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 31/08/2015 10:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/08/2015 10:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/08/2015 10:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/08/2015 15:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/08/2015 15:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/08/2015 15:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/08/2015 08:29

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 03/08/2015 15:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/08/2015 15:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/08/2015 15:10

    Remessa

  • 30/07/2015 11:52

    Remessa

  • 30/07/2015 11:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/07/2015 11:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/07/2015 08:59

    VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADVOGADO JADER DIAS LEVADA PELA ADVOGADA CAROLINNE WESTPHAL REIS. 1 VL. 142 FLS.

  • 21/07/2015 08:58

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (4060212), que representa a parte EDSON SOARES COSTA (5283147) no processo 00575801120118140301.

  • 17/07/2015 11:15

    OUTROS

  • 13/07/2015 13:17

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 13/07/2015 12:32

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/07/2015 13:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/07/2015 13:42

    Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

  • 06/03/2015 14:09

    OUTROS

  • 24/02/2015 08:43

    OUTROS

  • 20/02/2015 10:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/02/2015 10:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/02/2015 10:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/12/2014 13:48

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 16/12/2014 09:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/12/2014 09:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/12/2014 09:11

    Remessa

  • 05/12/2014 09:29

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/12/2014 08:45

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/11/2014 12:38

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 24/11/2014 10:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/11/2014 10:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/11/2014 10:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/10/2014 09:29

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 23/10/2014 11:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/10/2014 11:03

    Remessa

  • 23/10/2014 11:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/10/2014 09:01

    VISTAS AO ADVOGADO - Carga à Dra.Carolinne W. Reis.

  • 26/09/2014 09:39

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 26/09/2014 09:06

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/09/2014 12:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/09/2014 12:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/09/2014 09:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2014 09:18

    Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

  • 25/09/2014 09:17

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 25/09/2014 09:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/09/2014 11:39

    OUTROS

  • 04/09/2014 13:57

    OUTROS

  • 04/09/2014 10:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/09/2014 10:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/09/2014 10:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/08/2014 12:25

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 12/08/2014 10:45

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 08/08/2014 15:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/08/2014 15:55

    Remessa

  • 08/08/2014 15:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/08/2014 10:31

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - à estagiária Erica Oliveira devidamente autorizada pelo procurador Irlana Rodrigues oab 3673

  • 08/08/2014 10:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/08/2014 10:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/08/2014 10:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/08/2014 10:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/08/2014 10:02

    Remessa

  • 01/08/2014 10:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/07/2014 11:35

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 03/07/2014 10:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/07/2014 15:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/07/2014 09:28

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/07/2014 09:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/07/2014 09:28

    Procedência - Procedência

  • 29/05/2014 15:23

    OUTROS

  • 28/05/2014 15:16

    Remessa

  • 07/04/2014 10:19

    CONCLUSOS

  • 07/04/2014 10:19

    CONCLUSOS

  • 11/11/2013 11:06

    CONCLUSOS

  • 04/11/2013 14:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/11/2013 12:19

    OUTROS

  • 04/11/2013 11:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/11/2013 11:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/11/2013 11:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/10/2013 09:38

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 29/10/2013 13:47

    Remessa

  • 29/10/2013 13:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/10/2013 13:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/09/2013 13:48

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/09/2013 09:50

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 28/08/2013 10:03

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/08/2013 10:03

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/08/2013 12:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2013 12:59

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/08/2013 10:49

    CONCLUSOS

  • 19/08/2013 08:17

    CONCLUSOS

  • 08/08/2013 10:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/08/2013 10:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/08/2013 10:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/08/2013 10:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/07/2013 12:46

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 30/07/2013 10:15

    Remessa

  • 30/07/2013 10:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/07/2013 10:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/07/2013 11:32

    Remessa

  • 25/07/2013 11:27

    Remessa

  • 17/07/2013 12:09

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDILSON JOSE LISBOA AGRASSAR (4062042), que representa a parte INSITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM- IPAMB (5076256) no processo 00575801120118140301.

  • 17/07/2013 12:05

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/07/2013 13:39

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/07/2013 13:39

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/07/2013 13:13

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/07/2013 13:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/07/2013 13:11

    Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

  • 17/04/2013 11:14

    EM CONCLUSÃO

  • 26/03/2013 09:12

    EM CONCLUSÃO

  • 26/03/2013 09:11

    EM CONCLUSÃO

  • 26/03/2013 09:11

    EM CONCLUSÃO

  • 26/03/2013 09:11

    EM CONCLUSÃO

  • 01/03/2013 09:40

    EM CONCLUSÃO

  • 01/02/2013 08:48

    EM CONCLUSÃO

  • 29/01/2013 12:38

    EM CONCLUSÃO

  • 27/11/2012 09:00

    EM CONCLUSÃO

  • 09/10/2012 15:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/10/2012 15:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/10/2012 15:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/04/2012 17:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/04/2012 17:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/04/2012 17:20

    Remessa

  • 09/04/2012 13:51

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 09/02/2012 08:50

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 02/02/2012 12:11

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 02/02/2012 12:11

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 30/01/2012 08:31

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : MERCIA OLINTHA COSTA COELHO

  • 30/01/2012 08:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/01/2012 12:06

    AGUARDANDO MANDADO

  • 27/01/2012 11:49

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 25/01/2012 13:50

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/01/2012 10:22

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 13/01/2012 11:36

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/01/2012 11:34

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/01/2012 12:44

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 12/01/2012 12:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/01/2012 12:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/01/2012 12:43

    Requisição de Informações - Requisição de Informações

  • 16/12/2011 10:40

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 16/12/2011 10:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 13/12/2011 12:46

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CYNTHIA BEATRIZ ZANLOCHI VIEIRA

  • 13/12/2011 12:46

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2011

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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