17/09/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/09/2025 13:31

Conclusos para julgamento
17/09/2025 13:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/08/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 21:23

Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/07/2025 23:59.
26/08/2025 19:46

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 28/07/2025 23:59.
26/08/2025 19:46

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA BATISTA DE CASTRO em 28/07/2025 23:59.
26/08/2025 19:46

Decorrido prazo de KLEBER DIEGO TRAQUEIA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
26/08/2025 19:46

Decorrido prazo de CONFINANTE DOS FUNDOS em 28/07/2025 23:59.
11/08/2025 11:40

Conclusos para decisão
11/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
27/07/2025 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 21:06

Publicado Despacho em 07/07/2025.
09/07/2025 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0044599-08.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: NILO CONRADO MARQUES REU: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Nome: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Endereço: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 3000, PEIXINHOS, OLINDA - PE - CEP: 53260-640 [CLAUDIA REGINA BATISTA DE CASTRO (REQUERIDO), KLEBER DIEGO TRAQUEIA DA SILVA (REQUERIDO), CONFINANTE DOS FUNDOS (REQUERIDO), ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.***.***/0018-71 (AUTORIDADE), ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 50.***.***/0017-60 (AUTORIDADE), PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM (AUTORIDADE)] DESPACHO Considerando que houve contestação apresentada nos autos (id 38222481) e, nos termos do artigo 485, §6º, do Código de Processo Civil, a extinção do feito por abandono da causa, em tais hipóteses, depende de requerimento da parte ré, INTIME-SE a parte requerida, CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÕES, por meio de seu patrono, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da inércia da parte autora, bem como sobre eventual interesse na extinção do processo, nos termos do artigo supracitado.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Belém/PA, 3 de julho de 2025 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

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Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0001.pdf Petição Inicial 21101914023500000000036056600 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0002.pdf Documento de Migração 21101914023800000000036056608 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0003.pdf Documento de Migração 21101914024100000000036056617 DOC 02 DECISAO INTERLOCUTORIA .pdf Documento de Migração 21101914024500000000036056622 DOC 03 PETICAO CIVEL E DOCUMENTOS - TRAADICAAO COMPANHIA IMOBILIARIA _parte_0001.pdf Documento de Migração 21101914024700000000036056627 DOC 03 PETICAO CIVEL E DOCUMENTOS - TRAADICAAO COMPANHIA IMOBILIARIA _parte_0002.pdf Documento de Migração 21101914024800000000036056634 DOC 03 PETICAO CIVEL E DOCUMENTOS - TRAADICAAO COMPANHIA IMOBILIARIA _parte_0003.pdf Documento de Migração 21101914025000000000036056639 DOC 03 PETICAO CIVEL E DOCUMENTOS - TRAADICAAO COMPANHIA IMOBILIARIA _parte_0004.pdf Documento de Migração 21101914025200000000036056667 DOC 03 PETICAO CIVEL E DOCUMENTOS - TRAADICAAO COMPANHIA IMOBILIARIA _parte_0005.pdf Documento de Migração 21101914025400000000036056670 DOC 04 CONTESTACAO - CIC ONSTRUTORA E INCORPORAADORA CASA S.A _parte_0001.pdf Documento de Migração 21101914025500000000036056674 DOC 04 CONTESTACAO - CIC ONSTRUTORA E INCORPORAADORA CASA S.A _parte_0002.pdf Documento de Migração 21101914025800000000036056676 DOC 04 CONTESTACAO - CIC ONSTRUTORA E INCORPORAADORA CASA S.A _parte_0003.pdf Documento de Migração 21101914025900000000036056678 DOC 04 CONTESTACAO - CIC ONSTRUTORA E INCORPORAADORA CASA S.A _parte_0004.pdf Documento de Migração 21101914030200000000036056797 DOC 04 CONTESTACAO - CIC ONSTRUTORA E INCORPORAADORA CASA S.A _parte_0005.pdf Documento de Migração 21101914030300000000036056798 DOC 04 CONTESTACAO - CIC ONSTRUTORA E INCORPORAADORA CASA S.A _parte_0006.pdf Documento de Migração 21101914030400000000036056799 DOC 05 PETICAO CIVEL - NILO CONRADO MARQUES _parte_0001.pdf Documento de Migração 21101914030400000000036056800 DOC 05 PETICAO CIVEL - NILO CONRADO MARQUES _parte_0002.pdf Documento de Migração 21101914030600000000036056801 DOC 05 PETICAO CIVEL - NILO CONRADO MARQUES _parte_0003.pdf Documento de Migração 21101914030700000000036056803 DOC 06 DECISAO INTERLOCUTORIA .pdf Documento de Migração 21101914030700000000036056805 DOC 07 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO .pdf Documento de Migração 21101914030800000000036056807 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21111722573062400000039494787 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21111722573062400000039494787 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21111723251663800000039494794 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21111723251663800000039494794 Termo de Ciência Termo de Ciência 21113023595911200000041235810 Petição Petição 21120623321635800000041864430 Email CODEM - Títulos Carmelândia Documento de Comprovação 21120623321654800000041864431 Lista Carmelandia arquivos Documento de Comprovação 21120623321700100000041864432 Despacho Despacho 22041312574981500000054906780 Despacho Despacho 22041312574981500000054906780 Termo de Ciência Termo de Ciência 22063011110567800000065014447 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112711010221100000078504120 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112711010221100000078504120 Petição Petição 23012614532326800000081221018 Despacho Despacho 23020912292714400000082030389 Petições Diversas Petição 23021513075200000000082391569 Intimação Intimação 23020912292714400000082030389 Petições Diversas Petição 23030811090500000000083605603 Resposta de Oficio Documento de Comprovação 23030811090500000000083605604 AR Identificação de AR 23031306510575200000084084977 AR Identificação de AR 23031306510582200000084084978 Petição Petição 23031510270417700000084279974 Termo de Ciência Termo de Ciência 23031612450609500000084402420 Certidão Certidão 23081811543025100000093359103 Despacho Despacho 23090109411920500000094179210 Despacho Despacho 23090109411920500000094179210 Certidão Certidão 23091308013368800000094733337 Petição Petição 23101922405152200000096779400 Certidão Certidão 24012211122035100000100991302 Decisão Decisão 24030411412331300000103438665 Termo de Ciência Termo de Ciência 24040820503069100000105872370 Certidão (Suspensão/Sobrestamento) Certidão (Suspensão/Sobrestamento) 25012314311554400000126227063 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012314352807200000126280725 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012314352807200000126280725 Petição Petição 25020511185600000000127053716 Certidão Certidão 25022711001705700000128579088 Intimação Intimação 25022809224470300000128645405 Petição Petição 25031313390200000000129314602 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 25031515122790800000129433379 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052118072241000000133732330 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052118072241000000133732330 petição Petição 25061211313600000000135227676
03/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 23:36

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 03:57

Decorrido prazo de NILO CONRADO MARQUES em 04/04/2025 23:59.
15/03/2025 15:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/03/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2025 09:22

Expedição de Mandado.
27/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/04/2024 18:04

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 20:50

Juntada de Petição de termo de ciência
28/03/2024 03:51

Decorrido prazo de NILO CONRADO MARQUES em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 03:51

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 27/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:36

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0044599-08.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) Despacho Defiro o pedido de retro.

Contudo por apenas 03 meses.

Escoado o prazo, proceda-se ao levantamento da suspensão processual, devidamente certificada, utilizando-se o código 12066 - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento.

Em seguida, intime-se a parte autora para apresentar manifestação acerca do interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 dias.

Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Belém, 04 de março de 2024.

CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital
04/03/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/03/2024 11:29

Conclusos para decisão
04/03/2024 11:29

Cancelada a movimentação processual
22/01/2024 11:12

Expedição de Certidão.
20/10/2023 21:07

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 08:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:54

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:54

Expedição de Certidão.
22/04/2023 11:18

Decorrido prazo de CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 19/04/2023 23:59.
17/03/2023 08:06

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 08:06

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:49

Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:48

Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:45

Juntada de Petição de termo de ciência
16/03/2023 05:57

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 15/03/2023 23:59.
15/03/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 06:51

Juntada de identificação de ar
11/03/2023 03:43

Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 03:43

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 03:43

Decorrido prazo de CONFINANTE DOS FUNDOS em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 03:43

Decorrido prazo de KLEBER DIEGO TRAQUEIA DA SILVA em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 03:43

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA BATISTA DE CASTRO em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 03:43

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 03:43

Decorrido prazo de NILO CONRADO MARQUES em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:28

Publicado Despacho em 13/02/2023.
11/02/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0044599-08.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: NILO CONRADO MARQUES REU: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES ________________________________________________________________________________ COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM - CODEM Endereço: Av.

Nazaré, nº 708, Bairro: Nazaré, CEP: 66035-135, Belém-PA.

DESPACHO / DECISÃO / MANDADO DEFIRO o pedido de id 85462935. À SECRETARIA para proceder com a expedição de ofício à CODEM, a fim de que informe, no prazo de 30 dias, se a requerente ou o imóvel localizado à Rua Morada dos Ventos, nº 52, Bairro: Mangueirão, Belém-PA, constam na listagem entre os beneficiados pela REURB, com a expedição de título em seu favor referente ao bem usucapiendo, encaminhando, em caso positivo, cópia do documento comprobatório; e, em caso negativo, informações sobre o cronograma de execução da REURB, a fim de que possa esse Juízo ter conhecimento de quando será a parte autora beneficiada.

Acautelem-se os autos em Secretaria até o escoamento do prazo ou até a manifestação da CODEM.

Em seguida, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.

Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Belém, 9 de fevereiro de 2023 CELIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0001.pdf Petição Inicial 21101914023500000000036056600 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0002.pdf Documento de Migração 21101914023800000000036056608 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0003.pdf Documento de Migração 21101914024100000000036056617 DOC 02 DECISAO INTERLOCUTORIA .pdf Documento de Migração 21101914024500000000036056622 DOC 03 PETICAO CIVEL E DOCUMENTOS - TRAADICAAO COMPANHIA IMOBILIARIA _parte_0001.pdf Documento de Migração 21101914024700000000036056627 DOC 03 PETICAO CIVEL E DOCUMENTOS - TRAADICAAO COMPANHIA IMOBILIARIA _parte_0002.pdf Documento de Migração 21101914024800000000036056634 DOC 03 PETICAO CIVEL E DOCUMENTOS - TRAADICAAO COMPANHIA IMOBILIARIA _parte_0003.pdf Documento de Migração 21101914025000000000036056639 DOC 03 PETICAO CIVEL E DOCUMENTOS - TRAADICAAO COMPANHIA IMOBILIARIA _parte_0004.pdf Documento de Migração 21101914025200000000036056667 DOC 03 PETICAO CIVEL E DOCUMENTOS - TRAADICAAO COMPANHIA IMOBILIARIA _parte_0005.pdf Documento de Migração 21101914025400000000036056670 DOC 04 CONTESTACAO - CIC ONSTRUTORA E INCORPORAADORA CASA S.A _parte_0001.pdf Documento de Migração 21101914025500000000036056674 DOC 04 CONTESTACAO - CIC ONSTRUTORA E INCORPORAADORA CASA S.A _parte_0002.pdf Documento de Migração 21101914025800000000036056676 DOC 04 CONTESTACAO - CIC ONSTRUTORA E INCORPORAADORA CASA S.A _parte_0003.pdf Documento de Migração 21101914025900000000036056678 DOC 04 CONTESTACAO - CIC ONSTRUTORA E INCORPORAADORA CASA S.A _parte_0004.pdf Documento de Migração 21101914030200000000036056797 DOC 04 CONTESTACAO - CIC ONSTRUTORA E INCORPORAADORA CASA S.A _parte_0005.pdf Documento de Migração 21101914030300000000036056798 DOC 04 CONTESTACAO - CIC ONSTRUTORA E INCORPORAADORA CASA S.A _parte_0006.pdf Documento de Migração 21101914030400000000036056799 DOC 05 PETICAO CIVEL - NILO CONRADO MARQUES _parte_0001.pdf Documento de Migração 21101914030400000000036056800 DOC 05 PETICAO CIVEL - NILO CONRADO MARQUES _parte_0002.pdf Documento de Migração 21101914030600000000036056801 DOC 05 PETICAO CIVEL - NILO CONRADO MARQUES _parte_0003.pdf Documento de Migração 21101914030700000000036056803 DOC 06 DECISAO INTERLOCUTORIA .pdf Documento de Migração 21101914030700000000036056805 DOC 07 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO .pdf Documento de Migração 21101914030800000000036056807 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21111722573062400000039494787 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21111722573062400000039494787 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21111723251663800000039494794 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21111723251663800000039494794 Termo de Ciência Termo de Ciência 21113023595911200000041235810 Petição Petição 21120623321635800000041864430 Email CODEM - Títulos Carmelândia Documento de Comprovação 21120623321654800000041864431 Lista Carmelandia arquivos Documento de Comprovação 21120623321700100000041864432 Despacho Despacho 22041312574981500000054906780 Despacho Despacho 22041312574981500000054906780 Termo de Ciência Termo de Ciência 22063011110567800000065014447 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112711010221100000078504120 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112711010221100000078504120 Petição Petição 23012614532326800000081221018
09/02/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 09:30

Conclusos para despacho
26/01/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
27/11/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 11:11

Juntada de Petição de termo de ciência
02/05/2022 01:46

Publicado Despacho em 02/05/2022.
01/05/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
29/04/2022 00:00

Intimação

Despacho Diante da informação constante no id 44212084, a qual esclarece que o processo de regularização fundiária urbana sobre o imóvel objeto da lide continua em trâmite perante o Município de Belém, determino a suspensão do feito na forma do art. 313, II, §4º do CPC, ou seja, 06 meses, pelo que os autos deverão permanecer acautelados em secretária e após a fluência do prazo, intime-se o autor para manifestação e em seguida façam-me os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se Belém, 12 de abril de 2022.

CELIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª vara cível e Empresarial da Capital
28/04/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 08:25

Conclusos para despacho
13/04/2022 08:25

Cancelada a movimentação processual
12/04/2022 16:57

Cancelada a movimentação processual
06/12/2021 23:32

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 23:59

Juntada de Petição de termo de ciência
27/11/2021 01:12

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 01:09

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 26/11/2021 23:59.
19/11/2021 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2021.
19/11/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2021.
19/11/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0044599-08.2015.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM.

Dra.

Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 17 de novembro de 2021.

DIANE DA COSTA FERREIRA Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
17/11/2021 23:28

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 23:28

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 23:25

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 22:59

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 22:59

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 22:57

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 14:04

Processo migrado do sistema Libra
19/10/2021 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 12:32

REMESSA INTERNA
26/07/2021 09:34

REMESSA INTERNA
21/07/2021 08:31

Remessa
20/07/2021 11:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/07/2021 10:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00445990820158140301: - Ação Coletiva: N.
10/03/2021 10:03

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 19:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
12/04/2019 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2019 14:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/12/2018 09:44

OUTROS
03/12/2018 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/12/2018 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/12/2018 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/12/2018 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/12/2018 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/12/2018 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/12/2018 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/12/2018 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/12/2018 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/12/2018 09:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS GOMES BOMBONATO (7363336), que representa a parte CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES (9491191) no processo 00445990820158140301.
21/11/2018 13:53

OUTROS
19/11/2018 11:54

Remessa
19/11/2018 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/11/2018 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/08/2018 16:46

Remessa
14/08/2018 16:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/08/2018 16:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/01/2018 12:43

Remessa
18/01/2018 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/01/2018 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/08/2017 12:14

À DEFENSORIA PÚBLICA
03/05/2017 08:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/12/2015 08:53

À DEFENSORIA PÚBLICA
11/09/2015 11:19

PREPARACAO DE MANDADO
08/09/2015 12:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/09/2015 12:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/09/2015 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2015 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/08/2015 10:57

CONCLUSOS
04/08/2015 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/08/2015 11:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/07/2015 09:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/07/2015 09:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MAUES NAIF DAIBES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2015

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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