TJPA - 0803147-91.2021.8.14.0133

06/05/2025 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2025 10:52

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/04/2025 13:22

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

09/07/2024 13:44

Arquivado Definitivamente

15/05/2024 07:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 08/05/2024 23:59.

10/04/2024 20:35

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO LOPES DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

14/03/2024 02:43

Publicado Baixa definitiva em 14/03/2024.

14/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

12/03/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 13:14

Juntada de decisão

05/10/2023 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2023 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2023 01:49

Publicado Intimação em 25/09/2023.

23/09/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

21/09/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 11:58

Ato ordinatório praticado

20/09/2023 14:02

Juntada de Petição de apelação

24/08/2023 03:37

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO LOPES DA SILVA em 23/08/2023 23:59.

31/07/2023 02:07

Publicado Sentença em 31/07/2023.

29/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

27/07/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 12:14

Julgado procedente em parte do pedido

20/01/2023 11:04

Conclusos para julgamento

10/10/2022 01:00

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO LOPES DA SILVA em 03/10/2022 23:59.

10/10/2022 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022 04:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 26/09/2022 23:59.

18/09/2022 19:58

Juntada de Petição de petição

12/09/2022 02:38

Publicado Decisão em 12/09/2022.

10/09/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

08/09/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2022 10:35

Conclusos para decisão

08/09/2022 10:35

Cancelada a movimentação processual

02/09/2022 12:18

Expedição de Certidão.

15/05/2022 01:18

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO LOPES DA SILVA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022 01:18

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO LOPES DA SILVA em 11/05/2022 23:59.

10/05/2022 05:01

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO LOPES DA SILVA em 09/05/2022 23:59.

12/04/2022 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.

12/04/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

08/04/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 13:45

Ato ordinatório praticado

08/04/2022 13:44

Expedição de Certidão.

08/04/2022 13:37

Juntada de Petição de contestação

18/03/2022 20:02

Juntada de Petição de certidão

18/03/2022 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2022 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2022 07:47

Expedição de Mandado.

12/01/2022 18:25

Recebida a emenda à inicial

12/01/2022 13:08

Conclusos para decisão

12/01/2022 13:08

Cancelada a movimentação processual

06/12/2021 11:40

Juntada de Petição de petição

24/11/2021 00:03

Publicado Despacho em 24/11/2021.

24/11/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

22/11/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021 12:46

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021 10:40

Conclusos para despacho

19/11/2021 10:40

Cancelada a movimentação processual

11/10/2021 14:44

Distribuído por sorteio