11/03/2022 12:27

Juntada de Petição de certidão
11/03/2022 12:27

Mandado devolvido cancelado
09/03/2022 09:44

Arquivado Definitivamente
09/03/2022 09:43

Expedição de Mandado.
09/03/2022 09:27

Entrega de Documento
07/03/2022 11:33

Transitado em Julgado em 03/03/2022
01/03/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará SENTENÇA

Vistos. 1 - Trata-se de ação em que as partes chegaram a um acordo.

Inexistem irregularidades e restam resguardados direitos de terceiros. 2 – Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo a que chegaram as partes, nos termos da Resolução 125/2010 do CNJ, e dos artigos 515, inciso II, e 487, inciso III, alínea “b”, ambos do Código de Processo Civil, declarando dissolvida a união estável das partes, desde 30 de agosto de 2017, e por conseguinte, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 3 - Expeça-se o necessário para o cumprimento integral do acordo firmado pelas partes. 4 – Considerando a transação nos autos, concedo gratuidade judiciaria das custas acaso pendentes. 5 - Autorizo, desde já, a substituição das peças processuais por cópias, desde que as partes desejem retirá-la dos autos. 6 - Realizados todos os expedientes necessários, aguarde-se em secretaria eventual e, em nada sendo requerido no prazo de 15 dias, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas de praxe. 7 - Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

SERVE A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇO/ OFÍCIO.

Rondon do Pará - PA, 28 de fevereiro de 2022.

TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito Vara Cível de Rondon do Pará - PA
28/02/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 13:59

Homologada a Transação
28/02/2022 13:17

Conclusos para decisão
28/02/2022 13:17

Cancelada a movimentação processual
10/01/2022 15:46

Juntada de Petição de parecer
26/11/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0801707-30.2021.8.14.0046 DESPACHO Remeta-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

Após, conclusos.

Rondon do Pará/PA, 23 de novembro de 2021 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito
23/11/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 07:13

Conclusos para decisão
23/11/2021 07:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
01/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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