TJPA - 0873036-21.2018.8.14.0301

1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

VITORIA ROCHA FERRO

CPF *01.***.*51-68

Advogados

JORGE ANDRE DIAS AFLALO PEREIRA

OAB: 14848/PA

CPF *64.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

THIAGO ROBERTO DE AMORIM BAIA

CPF *01.***.*51-97

Advogados

HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI

OAB: 26593/PA

CPF *27.***.*57-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ACAOBRASIL INVESTIMENTOS - AI LTDA

CNPJ: 15.187.671/0001-80

BM RIO AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ: 35.875.630/0002-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2025 01:51

    Publicado Despacho em 04/09/2025.

  • 05/09/2025 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

  • 02/09/2025 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2025 12:01

    Decorrido prazo de BM RIO AUTOMOVEIS LTDA em 22/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 11:57

    Decorrido prazo de BM RIO AUTOMOVEIS LTDA em 22/05/2025 23:59.

  • 26/06/2025 13:22

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 13:22

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 08:09

    Juntada de identificação de ar

  • 22/04/2025 10:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/04/2025 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2025 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 04:37

    Decorrido prazo de VITORIA ROCHA FERRO em 12/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 13:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/02/2025 13:14

    Juntada de Ofício

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0873036-21.2018.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VITORIA ROCHA FERRO EXECUTADO: THIAGO ROBERTO DE AMORIM BAIA Endereço: Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco, 63, Entre Passagem Mucajás e Passagem Paulo Cícero, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66065-313 Finalidade: intimação DESPACHO / CARTA / OFÍCIO 1- Pela ordem, cumpre-nos mencionar que no ID 8596197, o executado já foi dado como intimado para a fase de cumprimento da sentença, na forma do § 2º, II do art.513 do CPC; 2- Defiro a expedição de ofício à provável fonte empregadora do Executado, qual seja: a empresa BMW BELÉM (BM RIO AUTOMÓVEIS LTDA.), CNPJ sob o nº 35.***.***/0002-75, com sede localizada na Travessa D.

    Pedro I, nº 353, Bairro Umarizal, CEP 66050-100, nesta cidade, solicitando-se, no prazo de 05 (cinco) dias, informações acerca do vínculo empregatício do ora Executado, devendo ser informado o valor mensal por ele percebido e o regime empregatício existente; 3- Quanto ao pedido de direcionamento da presente execução ao Fiador do Contrato que deu ensejo à ação, Sr.

    ORLANDINO MENEZES COSTA, incabível, em razão deste não haver figurado no polo passivo da ação monitória, tampouco no acordo que veio a ser posteriormente homologado.

    Int.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Aponte a câmera do celular ou APP leitor de Qr-Code para ter acesso ao conteúdo da petição.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18112513523949800000007335607 01-Procuracao Instrumento de Procuração 18112513392724900000007335613 02-CNH e Comprovante residencia Documento de Comprovação 18112513403167700000007335615 03-Declaracao Hipo, CTPS e laudos e exames D.

    Vitoria Documento de Comprovação 18112513415381600000007335616 04-Contrato de aluguel e documentos pessoais Documento de Comprovação 18112513424876200000007335621 05-Cheques e Recibo dos mesmos Documento de Comprovação 18112513434746000000007335624 IMPORTANTE 06-e-mails trocados entre as partes Documento de Comprovação 18112513481448400000007335627 IMPORTANTE 07-Mensagens de WhatsApp trocadas Documento de Comprovação 18112513473399600000007335631 08-outros e-mails Documento de Comprovação 18112513485364400000007335637 09-Planilha debitos e memorial de calculos Documento de Comprovação 18112513494003100000007335638 10-Sentenca processo 2º JEC Documento de Comprovação 18112513501288200000007335639 11-Termo de Audiencia e Sentenca processo 6º JEC Documento de Comprovação 18112513513784400000007335643 Decisão Decisão 18120411471918600000007466122 Citação Citação 18120411471918600000007466122 DILIGÊNCIA Diligência 18121916453748700000007732508 thiago roberto Devolução de Mandado 18121916453798900000007732536 Petição de HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO Petição 19012310351643500000007971715 Termo de Acordo VitoriaxThiago Documento de Comprovação 19012310351654900000007972140 Sentença Sentença 19021309205451400000008289697 Sentença Sentença 19021309205451400000008289697 Informação de repactuação do Acordo Petição 19051711023194800000010106455 Certidão Certidão 19052313404456200000010278101 Prosseguimento da execução, com bloqueio BACENJUD Petição 19090212464266000000011963798 Memorial de calculo de atualizacao Documento de Comprovação 19090212464336800000011963816 Planilha de debitos 2019 Documento de Comprovação 19090212464391500000011963814 Conversa de audio com o EXECUTADO Documento de Comprovação 19090212464445400000011963813 Despacho Despacho 21111814453260300000039542897 Despacho Despacho 21111814453260300000039542897 Atualização do débito com planilha e memoriais Petição 22012420290309500000045532858 Planilha de debitos e memoriais de calculos VITORIA x THIAGO BAIA Documento de Comprovação 22012420290325100000045532859 Decisão Decisão 22111710373612500000077831711 Decisão Decisão 22111710373612500000077831711 MANDADO Mandado 22120111160923700000078777605 MANDADO Mandado 22120111160923700000078777605 DILIGÊNCIA Diligência 22121310335551700000079429018 Prosseguimento da execução busca INFOSEG, SISBAJUD e prioridade de tramitação Petição 23012008140192300000080913749 Planilha e memorial de calculos atualizado VITORIA x THIAGO Documento de Comprovação 23012008140208400000080913750 Certidão Certidão 23012008372833500000080914833 bacen Documento de Comprovação 23020622402787300000081722342 Despacho Despacho 23020622402840700000081671725 Despacho Despacho 23020622402840700000081671725 bacen2 Documento de Comprovação 23042009545457000000086494636 Despacho Despacho 23042009545501500000086494635 Despacho Despacho 23042009545501500000086494635 Certidão Certidão 23072413015500500000091932255 Suspensão da execução Petição 23080211151450500000092491526 Decisão Decisão 23111607554003600000097968393 Decisão Decisão 23111607554003600000097968393 Penhora de salário do Executado - agir com abuso Petição 24031222120423100000104237336 Perfil rede social LinkedIn de THIAGO BAIA trabalha na XP head comercial de seguros Documento de Comprovação 24031222120443500000104237337 Thiago Baia mostrando suas atividades na Acao Brasil XP Investimentos Documento de Comprovação 24031222120474500000104237338 Planilha e memorial de claculos do debito atualizado Documento de Comprovação 24031222120557900000104237339 Certidão Certidão 24031310550637000000104273477 Decisão Decisão 24050210040978600000104370032 Certidão Certidão 24060610063919600000109663405 Ofício Ofício 24060612144867800000109677592 Ofício Ofício 24060612144867800000109677592 Petição Resposta ao Oficio Petição 24062010004011400000110672040 Resposta Oficio Petição 24062010004032100000110672041 Contrato Parceria Thiago Baia Documento de Comprovação 24062010004074800000110672042 AR Identificação de AR 24062708143155100000111207705 AR Identificação de AR 24062708143162900000111207706 Certidão Certidão 24062712132206400000109675356 Planilha e memorial do debito atualizado Documento de Comprovação 24072720594466600000113802214 Decisão Decisão 24102312362539000000121545936 Mandado Mandado 24112110553470900000123215266 Mandado Mandado 24112110553470900000123215266 Diligência Diligência 25011011473854500000125559426 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25011620100688400000125898301 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25011620100688400000125898301 Certidão Certidão 25020409444379800000126945981

  • 05/02/2025 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 09:46

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 09:44

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2025 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça(ID134625679), juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

    Belém, 16 de janeiro de 2025 PAULA REGINA ARAUJO NASCIMENTO

  • 16/01/2025 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 20:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 11:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2025 11:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2024 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2024 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2024 05:04

    Decorrido prazo de VITORIA ROCHA FERRO em 04/11/2024 23:59.

  • 23/10/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 12:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2024 20:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2024 02:49

    Decorrido prazo de ACAOBRASIL INVESTIMENTOS - AI LTDA em 10/07/2024 23:59.

  • 27/06/2024 12:14

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 08:14

    Juntada de identificação de ar

  • 20/06/2024 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 09:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/06/2024 12:14

    Juntada de Ofício

  • 06/06/2024 10:06

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2024 09:02

    Decorrido prazo de VITORIA ROCHA FERRO em 23/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 10:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2024 10:56

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 10:55

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 22:12

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 05:39

    Decorrido prazo de VITORIA ROCHA FERRO em 12/12/2023 23:59.

  • 20/11/2023 00:16

    Publicado Intimação em 20/11/2023.

  • 18/11/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    R.H.

    Cumpra-se a decisão exarada no id 91291759.

    Belém/PA, 13 de novembro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital

  • 16/11/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 07:55

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 13/11/2023 08:23

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 08:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/08/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2023 02:37

    Decorrido prazo de VITORIA ROCHA FERRO em 22/05/2023 23:59.

  • 01/05/2023 00:04

    Publicado Despacho em 28/04/2023.

  • 01/05/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    Intime-se a parte Exequente, por meio de seu procurador, para se manifestar sobre o detalhamento da ordem judicial que segue em anexo, devendo indicar outros bens de propriedade doa Executado, passíveis de penhora.

    Oportunamente ressaltamos desde já que a intervenção judicial, por meio de buscas em órgãos públicos ou empresas privadas requisitando informações sobre bens deve ser medida excepcional, somente realizado após efetiva comprovação do exaurimento das diligências possíveis pela parte Exequente.

    Na forma do art.921, §1º, do CPC, suspendo o presente feito pelo prazo de um ano para as diligências necessárias, e após este prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, na forma do §2º do art.921, sem prejuízo de seu desarquivamento, conforme §3º do mesmo dispositivo.

    Int.

    Belém, 19 de abril de 2023 DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital

  • 26/04/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2023 00:45

    Decorrido prazo de VITORIA ROCHA FERRO em 29/03/2023 23:59.

  • 02/04/2023 00:43

    Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO DE AMORIM BAIA em 29/03/2023 23:59.

  • 02/04/2023 00:42

    Decorrido prazo de VITORIA ROCHA FERRO em 29/03/2023 23:59.

  • 02/04/2023 00:40

    Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO DE AMORIM BAIA em 29/03/2023 23:59.

  • 10/02/2023 20:48

    Publicado Despacho em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 20:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    1- Procedi consulta via Infojud, no entanto o endereço obtido do Executado fora o mesmo onde a diligência já realizada não restou efetiva, conforme abaixo colecionado; 2- Considerando, pois, que foi expedida a carta de intimação, na forma do § 2º, II do art.513 do CPC, e que o Executado houvera mudado de endereço sem qualquer comunicação nos autos, é que procede ao bloqueio on line de valores, como pretendido pela Exequente, validando a intimação realizada; 3- Voltem-me conclusos após o prazo de 30 (trinta) dias, em razão da ordem de busca automática de ativos financeiros na forma “teimosinha”, para a consulta ao detalhamento da ordem.

    Int.

    Belém, 3 de fevereiro de 2023 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF/CNPJ: *01.***.*51-97 Nome do contribuinte: THIAGO ROBERTO DE AMORIM BAIA Tipo logradouro Endereço: TR FRANCISCO CALDEIRA CASTELO BRANCO Número: 63 Complemento: Bairro: GUAMA Município: BELEM UF: PA CEP: 66065-310

  • 08/02/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 22:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 08:38

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 08:37

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 08:14

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2022 10:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 09:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2022 01:12

    Publicado Decisão em 05/12/2022.

  • 04/12/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

  • 01/12/2022 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 10:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2022 13:11

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2022 20:29

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2022 01:38

    Decorrido prazo de VITORIA ROCHA FERRO em 21/01/2022 23:59.

  • 26/11/2021 00:14

    Publicado Despacho em 26/11/2021.

  • 26/11/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 25/11/2021 00:00

    Intimação

    Proceda o Exequente a atualização do débito.

    Após, conclusos.

    Int.

    Belém, 18 de novembro de 2021. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital

  • 24/11/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2019 13:13

    Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 02/09/2019 12:46

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/09/2019 12:46

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/09/2019 12:46

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/09/2019 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2019 13:41

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2019 13:40

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2019 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2019 00:18

    Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO DE AMORIM BAIA em 13/03/2019 23:59:59.

  • 14/03/2019 00:18

    Decorrido prazo de VITORIA ROCHA FERRO em 13/03/2019 23:59:59.

  • 14/02/2019 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2019 12:16

    Homologada a Transação

  • 09/02/2019 00:33

    Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO DE AMORIM BAIA em 08/02/2019 23:59:59.

  • 29/01/2019 00:25

    Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO DE AMORIM BAIA em 28/01/2019 23:59:59.

  • 28/01/2019 10:19

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2019 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2018 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2018 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2018 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2018 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2018 11:47

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/11/2018 13:53

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2018 13:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2018

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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