TJPA - 0805522-13.2020.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2022 00:09
Decorrido prazo de ANDREIA COSTA SOUZA em 25/08/2022 23:59.
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03/08/2022 09:32
Juntada de Petição de parecer
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03/08/2022 00:09
Publicado Acórdão em 03/08/2022.
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03/08/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
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01/08/2022 14:21
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2022 14:21
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2022 13:48
Denegada a Segurança a ANDREIA COSTA SOUZA - CPF: *01.***.*31-10 (IMPETRANTE)
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27/07/2022 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/07/2022 10:49
Juntada de Mandado
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14/07/2022 08:17
Juntada de Petição de petição
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11/07/2022 11:37
Juntada de Petição de parecer
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11/07/2022 09:19
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2022 09:19
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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02/12/2021 11:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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02/12/2021 11:26
Cancelada a movimentação processual
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17/02/2021 10:33
Juntada de Petição de petição
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11/02/2021 00:13
Decorrido prazo de ANDREIA COSTA SOUZA em 10/02/2021 23:59.
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02/02/2021 12:43
Juntada de Petição de parecer
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18/01/2021 08:23
Juntada de Petição de petição
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13/01/2021 00:00
Intimação
Mandado de Segurança nº 0805522-13.2020.8.14.0000 Impetrante: ANDREIA COSTA SOUZA Impetrados: GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ E SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Desembargador Relator: José Maria Teixeira do Rosário Decisão Monocrática Verifico que a Impetrante apresentou petição (Id 4008899) em que pede que o feito seja chamado à ordem para apreciação do pedido liminar formulado na petição inicial, uma vez que as autoridades coatoras já se manifestaram no processo.
No entanto, não vislumbro, na espécie, risco de dano grave ou de difícil reparação caso a tutela pretendida pela Impetrante (nomeação para o cargo efetivo de PROFESSOR, CLASSE A, NÍVEL I - HISTÓRIA, na URE 15 – Conceição do Araguaia – PA.) seja apreciada de forma definitiva, em julgamento pelo Pleno do Tribunal, o que será possível após a manifestação do Ministério Público do Estado.
Assim sendo, indefiro o pedido de concessão de tutela de urgência.
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Estadual para emissão de parecer.
Belém-Pará. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
12/01/2021 12:49
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2021 12:49
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2021 12:23
Outras Decisões
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17/11/2020 15:40
Juntada de Petição de petição
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24/07/2020 00:09
Decorrido prazo de ANDREIA COSTA SOUZA em 23/07/2020 23:59:59.
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15/07/2020 00:07
Decorrido prazo de ANDREIA COSTA SOUZA em 14/07/2020 23:59:59.
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11/07/2020 00:23
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
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07/07/2020 00:15
Decorrido prazo de SEDUC em 06/07/2020 23:59:59.
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07/07/2020 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/07/2020 23:59:59.
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26/06/2020 19:43
Conclusos para decisão
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26/06/2020 19:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2020 10:18
Juntada de Petição de devolução de mandado
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22/06/2020 18:54
Juntada de Petição de devolução de mandado
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22/06/2020 18:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/06/2020 17:45
Juntada de Petição de devolução de mandado
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22/06/2020 17:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/06/2020 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/06/2020 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/06/2020 13:15
Expedição de Mandado.
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22/06/2020 13:15
Expedição de Mandado.
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22/06/2020 12:05
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2020 12:05
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2020 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2020 12:27
Conclusos para decisão
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08/06/2020 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2020
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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