TJPA - 0845041-33.2018.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2022 10:03
Arquivado Definitivamente
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09/08/2022 10:02
Juntada de Alvará
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07/03/2022 12:36
Expedição de Certidão.
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25/02/2022 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/02/2022 22:26
Juntada de Petição de diligência
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20/02/2022 22:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/02/2022 12:38
Expedição de Certidão.
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02/12/2021 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/11/2021 00:00
Intimação
Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95.
Trata-se de pedido de desistência formulado pela parte Autora e certificado nos autos.
Dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o Juiz homologar a desistência da ação.
Já o art. 158, § único, alerta que tal desistência somente produzirá efeito depois de homologada por sentença.
Revogo a tutela concedida anteriormente.
ANTE O EXPOSTO, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, da Lei n° 9.099/95, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO formulada expressamente pela parte autora, em razão de não ter mais interesse no prosseguimento do feito, julgando, em consequência, extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Códice Processual.
Diante da extinção do feito, devolva-se o valor bloqueado e transferido para os autos em favor do executado, intimando-o para agendamento de alvará.
Sem custas ou honorários advocatícios.
Intimem-se.
Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Belém, 12 de novembro de 2021.
ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Juíza de Direito -
26/11/2021 11:38
Transitado em Julgado em 12/11/2021
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26/11/2021 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 11:36
Expedição de Mandado.
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22/11/2021 10:50
Juntada de Outros documentos
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12/11/2021 11:44
Extinto o processo por desistência
-
12/11/2021 11:34
Conclusos para julgamento
-
12/11/2021 11:34
Cancelada a movimentação processual
-
12/11/2021 08:45
Audiência Conciliação/Mediação cancelada para 12/11/2021 09:45 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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09/11/2021 12:05
Juntada de Petição de petição
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15/10/2021 09:27
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2021 09:23
Audiência Conciliação/Mediação designada para 12/11/2021 09:45 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
28/09/2021 12:09
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
17/09/2021 10:17
Conclusos para decisão
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16/09/2021 11:10
Cancelada a movimentação processual
-
25/05/2021 13:36
Cancelada a movimentação processual
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22/03/2021 10:49
Expedição de Certidão.
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10/08/2019 00:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/08/2019 00:54
Juntada de Petição de diligência
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30/07/2019 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/07/2019 13:28
Expedição de Mandado.
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24/07/2019 13:27
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2019 13:25
Juntada de mandado
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17/06/2019 12:22
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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17/06/2019 12:19
Conclusos para decisão
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17/06/2019 12:19
Movimento Processual Retificado
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12/06/2019 08:46
Conclusos para despacho
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07/06/2019 00:03
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BERILO em 04/06/2019 23:59:59.
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29/05/2019 00:07
Decorrido prazo de CLAUDIO BRUNO CHAGAS DE ALMEIDA em 28/05/2019 23:59:59.
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13/05/2019 11:17
Juntada de Petição de petição
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09/05/2019 10:43
Audiência una cancelada para 23/05/2019 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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06/05/2019 09:49
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2019 09:49
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2019 12:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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12/03/2019 10:56
Conclusos para decisão
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12/03/2019 10:53
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
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09/07/2018 17:49
Audiência una designada para 23/05/2019 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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09/07/2018 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2018
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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